DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento).
OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Cruz Alta. VIGÊNCIA:
01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 4.031,20 (quatro mil e trinta e um
reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; GIOVANI TAVARES BR U S C AT O,
pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço
de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Passo Fundo. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a
31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.486,44 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO,
pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2024-MPF E MPSC
PROCESSO ELETRÔNICO PR/SC Nº 1.00.000.001357/2024-94. EXTRATO DE TERMO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: MPF/SC - Procuradoria da República em Santa
Catarina, CNPJ: 26.989.717/0029-03; e MPSC - Ministério Público do Estado de Santa
Catarina, CNPJ: 76.276.849/0001-54. OBJETO: Compartilhamento de imóveis e dos serviços
terceirizados a fim de atender às estruturas finalísticas e administrativas da Procuradoria da
República nos Municípios de Blumenau (PRM-Blumenau) e Escritório de Representação do
MPF no Município de Mafra (ERM-Mafra) e do MPSC - Comarcas Blumenau e Mafra, com
vistas a otimização de despesas de custeio da manutenção básica e de espaços físicos e dos
serviços terceirizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Acordo assinado por
Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC e Marcelo Gomes Silva, Subprocurador-Geral de
Justiça pata Assuntos Administrativos do MPSC em 19 de agosto de 2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de
Rescisão
do
Contrato
nº
34/2021;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.007028/2021-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO;
CNPJ:
26.989.715/0031-28;
CONTRATADA:
TELEFÔNICA
BRASIL
S.A.;
CNPJ:
02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 34/2021, com efeitos a partir de 12
de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO:
MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA
NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais relacionados à
manutenção predial, abrangendo gás engarrafado, material para manutenção de bens
imóveis, material para manutenção de bens móveis e material elétrico e eletrônico, bem
como material de limpeza e produtos de higienização (álcool em gel), conforme as
especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00072 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 5, Bloco C,
Torre a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO
Agente da Contratação
(SIDEC - 20/08/2024) 200200-00001-2024NE000084
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o
Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 20/08/2024, homologou o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é aquisição de materiais para Material de
expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos
de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de
bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e
embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região., sendo adjudicado às empresas vencedoras:
VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, nos valores globais de
R$ 4.030,00 (GRUPO 1), R$ 4.030,00 (Grupo 3), R$ 1.916,44 (Grupo 4) e R$ 23.276,00 (Grupo
5); SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.534.623/0001-72, no valor
global de R$ 10.380,40 (GRUPO2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-
19, no valor global de R$ 26.208,00 (GRUPO 6); PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA -
CNPJ 46.411.961/0001-90, no valor unitário de R$ 30,72 (item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS
LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, no valor unitário de R$ 43,00 (item 2).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação
da penalidade
à empresa BRASIL POLTRONAS
E CADEIRAS LTDA.,
CNPJ nº
08.920.924/0001-18, do IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 03
(três) meses, de 11/07/2024 a 11/10/2024, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei
14.133/2023 e a decisão constante do PGEA nº 20.02.0100.0000633/2024-45.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 204.
NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS
Diretora Regional
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Alcance Ensino Superior - FAAL; Objeto: concessão de
estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-
Procuradora-Chefe da PRT03, e Bruno Antunes Chagas - reitor da Sociedade de Ensino
Estácio de Sá (Faculdade Estácio). Assinatura: 16/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa Norte Turismo LTDA EPP.
Objeto: Rescisão do Contrato n.º 4/2024. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e XII, da Lei n.º 8.666/93.
Assinatura: 20/08/2024. ASSINA: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL Processo: 20.02.0800.0000022/2024-28. CONTRATANTE: Procuradoria Regional
do
Trabalho da
8ª Região.
CONTRATADO: NORTE
TURISMO LTDA
EPP -
CNPJ
05.570.254/0001-69. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 1/2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 78, incisos I e XII, da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Vigésima Sexta, parágrafo
terceiro, inciso I do instrumento contratual. Data de assinatura do Termo de Rescisão:
20/08/2024. Data dos efeitos da Rescisão: 31/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 8/2024 - GERC. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.484.013/0001-45. Processo nº 20.02.0900.0000227/2024-74. Modalidade: Inexigibilidade
04/2024. Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Vigência: Prazo
indeterminado. Valor anual estimado: R$ 43.721,76 (Quarenta e três mil, setecentos e
vinte e um reais e setenta e seis centavos). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUED ES ,
Diretor Comercial Substituto, pela Contratada. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: União Federal/PRT
9ª Região. Contrato nº
007/2023. Processo nº
20.02.0900.0000360/2023-75. Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PR O - E D U C AÇ ÃO,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 43.126.366/0001-14. Objeto:
contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem,
para selecionar 1 (um/a) aprendiz Auxiliar de Serviços Administrativos, inscrito(a) em programa
de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional. Espécie: Termo de
Rescisão Amigável do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 79, II,
da Lei 8666/93. Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela
contratante, e LUIZ GUIMARÃES MESQUITA, pela contratada. Data da assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 027/2022, pactuado o objeto
de contratação de SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ESPECIALMENTE
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS PTMS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E
LONDRINA com a empresa ORKIN PEST FREE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
43.676.189/0001-40. Processo: 20.02.0900.0001714/2022-89. Objeto do Termo: Alterar a razão
social da Contratada, prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 13/09/2024 a 12/09/2025 e
reajustar o valor contratado em 4,23%, alterando o valor anual para R$ 3.593,84 (Três mil,
quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 13/09/2024.
Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da
9ª Região, e pela contratada, FABIO ARI SESTREM. Data da assinatura: 15/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, para os 03 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP,
modelo New Amazon, instalados no edifício da Procuradoria Regional do Trabalho 14ª
Região, contemplando o fornecimento de todo o material de consumo, componentes e
equipamentos, inclusive peças
de reposição necessários de forma
a manter os
equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições
estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO GOMES NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 200095-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200095
Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo
SPLIT HI-WALL e SPLIT PISO/TETO, TECNOLOGIA INVERTER, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Dutra,
4055,
Olaria
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO GOMES NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 200095-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo: 20.02.2400.0000297/2024-31. Contratada: Refrigeração IV Centenário Ltda. CNPJ:
33.198.342/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
purificador de água, máquina de gelo, elemento filtrante para máquina de gelo, frigobar,
umidificador de ar. Valor Total: R$ 7.504,00 (sete mil, quinhentos e quatro reais). Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice
Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com
Sr. Rodrigo Silva Borges, Representante legal, em 20/08/2024.
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