DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 11777/2023. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência
para audiências presenciais ou híbridas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90019-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 20/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022, Proad 34483/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Prefeitura do Município de Embu das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001-17). Objeto: Prorroga
a vigência por 24 meses, correspondente ao período de 31/08/2024 a 30/08/2026. Assinam
em 20/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente
e, pelo município: Claudinei Alves dos Santos, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41
e APPA
SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Repactuação e revisão
de valores praticados, a partir de 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993,
Decreto n. 9.507/2018 (art. 12) e Cláusula 13ª do ajuste, Processo e-PAD 16611/2024. DATA
DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA080 - e-PAD 34353/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos.
O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/08/2024. A sessão de lances
será às 13:30 horas do dia 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado 
no 
citado 
sítio 
e
nos 
seguintes: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a
empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços técnicos de
manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02 (dois)
equipamentos de no-break de 60KVA APC Schneider Eletrica, modelo MGE Galaxy 5500, do
subsistema pertencente ao ambiente físico seguro da Sala-Cofre - Tipo B (ABNT NBR 15247), do
TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses,
a partir de 18.08.2024. PROAD n.o 17.106/2024 (alteração) e 17.061/2023 (Acompanhamento).
Contrato TRT6 n.o 035/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.17 e
3390.30.25. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço
2024RO001569 ao empenho 2024NE00128, no valor de R$ 26.409,94. FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 57, II, da Lei n.o 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. DATA DE ASSINATURA:
16.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, e,
pela Contratada, o Sr. Rodrigo Reis de Araújo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Promover
alterações quantitativas no contrato com a supressão de 0,63%; PROCESSO TRT8 n.
1629/2023; Assinatura: 7 de agosto de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01
Bloco d
Praça Dos
Tribunais Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 2 linhas de
telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 81 acessos móveis com serviços de voz e
dados. Novo valor mensal: R$ 14.911,20. Data da assinatura: 16/08/2024. Pelo TRT: Marcus
Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa
Simone Mertins de Oliveira, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024
Processo TRT n. 5.939/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução - SICREDI EVOLUÇÃO (CNPJ
n. 35.571.249/0001-31). Objeto: estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento
do pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante crédito em conta-salário na Cooperativa de
Crédito Sicredi Evolução, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica
Disponível. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura:
20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Tribunal,
e Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo, Diretor Executivo, pela SICREDI EV O LU Ç ÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio à realização do Congresso Internacional "O Trabalho
no Século XXI", conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 05 de setembro de 2024,
às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação
será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1880/2024. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Flash Vigilância Eireli. OBJETO:
Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 09/08/2024. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e
Francisco de Assis Valerio dos santos, Sócio Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 3142/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de Empresa para o fornecimento de vacinas, sem gesto vacinal, contra dengue, HPV9 e
Herpes Zoster em Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, ativos e inativos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João Vinte
e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 3193/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
suprimentos de informática, conforme as especificações e condições do Edital, do
Termo de Referência (TR) e Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim
Veraneio, 
Parque 
Dos 
Poderes
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 80026-00001-2024NE000024