DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
167491-F; 2023/014707 - LAG ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 027626-J (OAB/SP-
434939); 2023/014708 - JOSELIA DE JESUS MAIA LAGHI - 054092-F (OAB/SP-434939);
2023/014714 - NEK CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - 032151-J; 2023/014715 -
FERNANDA SOUZA GETARUCH - 120280-F; 2023/014723 - RODRIGO FERNANDO TREFILIO
- ME - 033343-J; 2023/014724 - RODRIGO FERNANDO TREFILIO - 160727-F; 2023/014742
- ALEXSANDRO VIRGILIO DA SILVA - 153772-F; 2023/014743 - VALDIR PESSOA DE ARAU J O
- 193018-F; 2023/014744 - FABIANO DE MEDEIROS - 152803-F; 2023/014745 - LTR
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA - ME - 030874-J; 2023/014746 - FRANCISCO VIEIRA
JUNIOR - 135543-F; 2023/014747 - NATHALIA CRISTINA DE SOUZA ALVES - 196053-F;
2023/014757 - SAMPA & FERRAÇO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - 027399-J
(OAB/SP-259662); 2023/014758 - RAPHAEL OLIVEIRA ROCHA - 106507-F (OAB/SP-259662);
2023/014759 - DARIO APARECIDO EZEQUIEL REZENDE - 093505-F (OAB/SP-259662);
2023/014764 - INTERVALE INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 032704-J;
2023/014765 - IVAN FERNANDES DE AQUINO - 180538-F; 2023/014782 - THIAGO
DAVIDIAN RIBORDIM - 072639-F; 2023/014783 - EDVAN MORYTA - 049755-F;
2023/014786 -
T. COLOMBINI
NEGOCIOS IMOBILIARIOS
EIRELI -
ME -
033659-J;
2023/014787 - TIAGO COLOMBINI - 153712-F; 2023/014790 - MARCUS GUSTAVO NALES S O
LTDA - EPP - 027661-J (OAB/SP-162445); 2023/014791 - MARCUS GUSTAVO NALESSO -
108023-F (OAB/SP-162445); 2023/014792 - FABIO AUGUSTO CASCO SILVA - 123356-F;
2023/014793 - MARCUS GUSTAVO NALESSO LTDA - EPP - 027661-J (OAB/SP-162445);
2023/014794 - MARCUS GUSTAVO NALESSO - 108023-F (OAB/SP-162445); 2023/014795 -
FABIO AUGUSTO CASCO SILVA - 123356-F; 2023/014798 - CIBELE TAMAKI - 169311-F
(OAB/SP-316839); 2023/014799 - EKKO VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 034937-
J (OAB/SP-380475); 2023/014800 - MARCEL GHIRALDELLI RODRIGUES - 086389-F ( OA B / S P -
380475); 2023/014890 - ALAN CARLOS BRUNO DE LIMA - 077120-F (OAB/SP-197690);
2023/014891 - DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 034412-J (OAB/SP-197690);
2023/014899 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-
231689); 2023/014900 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689);
2023/014901 - SORAIA MOURAD DE OLIVEIRA - 148200-F; 2023/014902 - EVERALDO
VIEIRA COSTA - 091374-F; 2023/014903 - LUCIANA CRISTINA DE LIMA PESSOLATO -
204170-F; 2023/014929 - ALFREDO DE FREITAS DE ALMEIDA - 031235-F (OAB/SP-364495);
2023/014930
- NOVA
FREITAS IMOVEIS
LTDA-EPP
- 010355-J
(OAB/SP-364495);
2023/014992
- 
MARCEL
GHIRALDELLI
RODRIGUES
- 
086389-F
(OAB/SP-380475);
2023/014993 - EKKO VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 034937-J (OAB/SP-380475);
2023/015007 - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP-322774);
2023/015008 -
RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO -
103316-F (OAB/SP-322774);
2023/015009 - SAMUEL MESSIAS FREITAS - 206642-F; 2023/015010 - BRCASA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP-322774); 2023/015011 - MICHELI CRISTINA
NOGUEIRA DE FARIA - 212322-F; 2023/015012 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO -
103316-F (OAB/SP-322774); 2024/000005 - KV INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA -
037819-J (OAB/SP-464379); 2024/000006 - THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - 072639-F
(OAB/SP-370376); 2024/000010 - MARIA EVANIA GARCIA - 050270-F; 2024/000011 -
MARY IMÓVEIS S/S LTDA - 020588-J; 2024/000012 - MARY IMÓVEIS S/S LTDA - 020588-J;
2024/000013 - MARIA EVANIA GARCIA - 050270-F; 2024/000014 - ANDREA LUIZA DE
SOUZA - 125465-F e 2024/000015 - ACACIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 019786- J.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 118/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do
edital no PNCP: 19/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 19 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 069/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break
nas cidades de Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Patrocínio/MG, Poços de
Caldas/MG e Viçosa/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do
dia 04/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.006/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º
022.006/2024,
destinada a
contratação de
SERVIÇO
TELEFONIA MOVEL,
conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 05/09/2024 às
9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de
segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico
www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 16 de agosto de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estudos do Laboratório de
Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS). CNPJ: 43.299.767/0001-76. Objeto:
Participação do CREF4/SP no evento 47º Simpósio de Ciências do Esporte, promovido pela
CELAFISCS, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de outubro de 2024. Valor: R$ 83.600,00
(Oitenta e três mil e seiscentos reais). Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do
artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. COMUNICACAO LTDA. CNPJ:
07.936.926/0001-32. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento COB EXPO 2024, a ser
realizado nos dias 25 a 29 de setembro de 2024. Valor: R$ 151.550,00 (Cento e cinquenta
e um mil e quinhentos e cinquenta reais) Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do
artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2202/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ 
nº
03.676.803/0001-59. 
Contratada:
EME 
MESQUITA
SERVIÇOS
INTEGRADOS DE RH E SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., CNPJ: 51.077.431/0001-
97. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos
membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, do
CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2199/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTALEZA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 55.261.686/0001-66. Objeto: Aquisição de compressor e capacitor para o CPD
do 3° andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo
do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 1.021,61 (Um mil vinte e um reais e sessenta e
um centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II
de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2176/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: Aquisição de urnas para o Processo Eleitoral
(2024), conforme
solicitação do
Departamento Administrativo
do CREF4/SP. Data:
12/08/2024. Valor: R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03
(três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2189/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.607.585 JOSE GUSTAVO DE
OLIVEIRA ALVES, CNPJ: 50.607.585/0001-80. Objeto: Aquisição de 1 furadeira anti-impacto
para o CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril
de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2210/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. CNPJ:
53.278.020/0001-95. Objeto: Aquisição de Switch e RJ45 para as eleições do CREF4/SP na
Seccional de Campinas, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data:
15/08/2024. Valor: R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF
torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, que pretende realizar a CONTR AT AÇ ÃO
DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada, ASSOCIAÇÃO DE
CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.444.653/0001-53, para prestação de serviços especializados em tratamento
documental do acervo de documentos do CREF7/DF, incluindo atividades de higienização,
preparação, digitalização
de documentos,
tratamento de
imagens, indexação de
documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), compreendendo ainda
fornecimento de toda a infraestrutura tecnológica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico, pelo valor total de 111.479,36 (cento e onze mil
e quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) durante o período de 4
(quatro) meses. A dispensa de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo
legal, visto o que dispõe o art. 75, Inciso XIV da lei anteriormente citada. A publicidade
deste aviso obedece ao que dispõe o art. 72, caput, da mesma lei.
Em 19 de Agosto de 2024.
NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF,
através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará licitação, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MELHOR TÉCNICA, para a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviçosde comunicação institucional, para o
Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF, deforma indireta, sob
demanda, conforme especificações e condições constantesno Edital, que ficará à disposição
dos interessados no site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo
Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Maiores informações no e-mail
assejur@cref7.org.br ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071.
Em 15 de Agostode 2024.
NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF,
através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de umautomóvel
para o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF sediado em
Brasília - Distrito Federal, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados no
site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail assejur@cref7.org.br
ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071.
Em 16 de Agostode 2024.
NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA
Presidente

                            

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