DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100149
149
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de
assistência médica,
clínica, hospitalar, métodos complementares
de diagnósticos,
tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial
sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica
em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e em seus anexos.
Teresina, 19 de agosto de 2024.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 125/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, cujo
objeto é a contratação de Serviço comuns de engenharia para execução de adaptação
predial, visando a redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do
CREMERS
e ADJUDICA
o
objeto licitado
a
empresa
vencedora ESTILO
CASARAO
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.383.476/0001-02, tendo está atendido às condições do
instrumento convocatório.
Porto Alegre, 16 de agosto de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n. 07/2024 - PROCESSO N. 24.19.000005088-4. 1. Contratada:
GPBR PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3.
Objeto: plataforma digital de bem-estar corporativo. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5.
Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceirizados - PJ - Não
Especificados. 6. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 7. Prazo: 12 meses. 8.Vigência
02/08/2024 a 01/08/2025 9. Data de assinatura: 01/08/2024. 10. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Priscila Hernandes Siqueira -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 28/2019 - PROCESSO N. 36/2019. 1.
Contratada: MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ n. 37.979.739/0001-05. 2. Espécie: Termo
Aditivo do Contrato. 3. Aquisição de passagens aéreas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei
n. 8.666/93. 5.Vigência: 18/08/2024 a 17/02/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato:
R$ 25.000,00. 7. Data de assinatura: 25/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis
Ventura. Pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2019 - PROCESSO N. 14/2019. 1.
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n. 07.432.517/0001-07.
2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Outsourcing de impressão. 4. Amparo
Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 8.235,44. 6. Data de
assinatura: 06/06/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela
Contratada: Vittorio Danesi - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº
90022/2024, previsto para o dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais para
elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio audiovisual do
Cremesp. O
Edital poderá ser
gratuitamente consultado
no site do
CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 2/2024
O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em
conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de
22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
Município/UF: Jundiaí/SP
Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú -
Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP.
Matrícula: 145.733
Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas
Jurídicas de Jundiaí.
Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio
Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de
31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do
edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618.
Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Disponível para venda até: 02/09/2024
O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 21 de agosto
de
2024,
devendo
os
interessados
protocolizar
proposta
formal
no
e-mail:
cpl@cremesp.org.br.
As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao
imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone
(11) 4349-9921.
O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por
lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta,
inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de
22 de março de 2023.
São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 05/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa prestadora de serviços e assistência técnica visando manutenções
preventiva e corretiva do banco de nobreaks estacionários e instalações correlatas, com
fornecimento de toda a mão de obra, sem cobertura de peças de reposição, destinados a
rede estabilizada do edifício sede do Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São
Paulo/SP), pelo período inicial de 12 meses.
O
Edital
poderá
ser
gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou no
site
do
Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 16/2019, julgado no Pleno do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência) e 6º do
Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, à DRA. CECILIA PINTO MELO COSTA,
inscrita neste Conselho sob nº 565.
Aracaju, 29 de julho de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389200
Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e
hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo.
O CRMV-ES, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão
de suspensão da licitação supracitada no dia 15/08/2024, para revisão do Edital e seus
anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações gerais
através do e-mail licitacao@crmves.org.br.
GABRIELLA KARINA DAMACENA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.005003/2024-89. Objeto: Aquisição de material de expediente e
suprimentos de informática. Total de itens licitados: 39. Edital: 19/08/2024 das 8h às 12h
e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR,
ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 9h no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP
em 19/08/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
TATIANA S. LIPPMANN LIED
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Silvio Jose Ricardo Rangel: 5º
lugar, listagem ampla concorrência - CPF 338.xxx.xxx-02.
Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Sueli Josefa de Moura: 6º
lugar, listagem ampla concorrência - CPF 266.xxx.xxx-38.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO n° 010/2021. Objeto: Suspensão dos honorários
mensais devidos pelo CRO-MG ao IPEAD referente a consultoria de pesquisa econômica a
partir de agosto de 2024 até novembro de 2024, sem acréscimos nos valores. Empresa:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE
MINAS GERAIS - IPEAD - CNPJ: n.º 16.578.361/0001-50.
Fechar