DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0004-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM)
diplomas no período de 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 1- registro 348341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns-PE, 9 de agosto de 2024
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0051-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (CINQUENTA
E CINCO) diplomas nos períodos de 03/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 01- registro 342929 a 346474]. A relação do diploma
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Arapiraca-AL, 26 de julho de 2024
ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA
E OITO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 2- registro 346799 a 349305] e [livro 3- registro 346809]. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 9 de agosto de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
De conformidade com os estatutos vigentes, e com o Regimento Eleitoral da
Federação Interestadual dos Odontologistas, convoco os Sindicatos Filiados à Federação
Interestadual dos Odontologistas a participarem do processo Eleitoral, para Eleição da
Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas com mandato de
três anos a contar de 01/01/2025 a 31/12/2027, a realizar-se em 30/10/2024, das 9:00 às
17:00 horas, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral. As eleições serão coordenadas
por uma Comissão Eleitoral Nacional constituída pelos Cirurgiões - Dentistas, SHIRLEY
FERREIRA SILVA, ANTÔNIO BAUER MACIEL BATISTA e KARLA JORAMA TAVARES BRANDÃO
como membros. O registro das chapas deverá ser efetuado até 20 de Setembro de 2024
através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. A secretaria
estará funcionando das 08:00 h às 17:00 h para inscrições das chapas. O Edital completo
estará afixado a partir de 20 de Agosto de 2024, na sede da Federação Interestadual dos
Odontologistas.
Brasília-DF, 20 de agosto de 2024
JOSÉ CARRIJO BROM
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FENTEC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, entidade sindical
de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 58.162.082/0001-50 e sediada na Rua 24 de
Maio, 104, 14º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01041-000, neste ato representado por
seu presidente, senhor Wilson Wanderlei Vieira, no uso das suas atribuições Estatutárias,
em conjunto com seus Sindicatos filiados SINTEC-RS, SINTEC-SC, SINTEC-PR, SINTEC-SP,
SINTEC-RJ, SINTEC-MG, SINTEC-ES, SINTEC-GO, SINTEC-MT, SINTEC-BA, SINTEC-SE, SINTEC-
PE, SINTEC-RN, SINTEC-CE, SINTEC-PI, SINTEC-MA, SINTEC-AM, SINTEC-RR, SINTEC-DF; Base
Inorganizadas SINTEC-AL,
SINTEC-PB, SINTEC-MS,
SINTEC-TO, SINTEC-RO,
SINTEC-PA ,
convocam todos os Técnicos e Técnicas industriais, em suas diversas modalidades, que
exercem suas atividades laborais na empresa BANCO DO BRASIL TECNOLOGIA E SER V I ÇO S ,
para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA na modalidade virtual/online
por meio da plataforma Zoom - link disponível no site da FENTEC www.fentec.org.br a ser
realizada dia, 27/08/2024 às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação, e às 19h30
(horário de Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos seguintes
estados: RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, MS, MT, GO, e do Distrito Federal, e no dia
28/08/2024, às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação , às 19h30 (horário de
Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos estados: BA, SE, AL, PE, PB,
RN, CE, PI, MA, TO, PA, AP, RR, AM, AC em sua sede na Rua 24 de Maio, 104 - 12º andar,
Centro, CEP 01041-000 - São Paulo, com qualquer número de presentes/conectados,
transmitida ao vivo através do aplicativo Zoom ou outro similar que será amplamente
divulgado para os interessados e estará disponibilizado através de um link na página oficial
da FENTEC, assim todos poderão participar online. A assembleia irá discutir as seguintes
propostas - ORDEM DO DIA: a) Discussão e aprovação da Pauta de Reinvindicações da
empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS 2024/2025; b) Autorização para a diretoria da
FENTEC firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa empregadora; c) Aprovação do
plano de lutas; d) Aprovação e Ratificação da Contribuição assistencial e/ou confederativa
e/ou negocial; e) Delegar poderes para a direção da FENTEC - Federação Nacional dos
Técnicos Industriais, para iniciar as negociações coletivas, assinar Acordo Coletivo de
Trabalho, requerer protesto judicial ou instaurar Dissídio Coletivo; f) Assuntos gerais de
interesse dos trabalhadores.
São Paulo, 19 de agosto de 2024
WILSON WANDERLEI VIEIRA
Presidente
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS
DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO
O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS
DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE -
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social,
c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados
para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 04 (quatro)
de dezembro de 2.024, tendo sua primeira convocação para às 13:30 (treze horas e trinta
minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda
e última convocação para às 14:00 (quatorze horas) com qualquer número de representantes
dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos de Vice-presidente da
diretoria da FECOOP SULENE, em decorrência de perda da representatividade sindical dos
representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a
assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027;
2. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos para compor a Delegação
Federativa junto à CNCOOP, em decorrência de perda da representatividade sindical dos
representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a
assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027;
3. Referendar decisão da diretoria que suspendeu os repasses mensais de recursos
a OCBAL e,
4. Reforma geral do estatuto social da FECOOP-SULENE, artigos 1º ao 47 sem
mudança de área de ação, base territorial e categoria. Adequação do estatuto social a
legislação e normas vigentes.
NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio
eletrônico,
na
sala virtual
da
Plataforma
Zoom
Meetings,
Link da
sala
virtual:
https://us06web.zoom.us/j/84599511242
2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos
equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos
associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle.
3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o
contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail:
asjur@ocbes.coop.br
Vitória-ES, 19 de agosto de 2024.
RONALDO ERNESTO SCUCATO
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS- FETRAP-TO
A comissão organizadora da Federação do Transporte do Tocantins FETRAP-To,
vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de
Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS FETRAP-TO. A assembleia
realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h
em segunda chamada na 904 Sul Alameda 09, Lote, AI 11B, bairro: Plano Diretor Sul, CEP:
77023350, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
Palmas/TO, 5 de agosto 2024
GUARACY BATISTA DA SILVEIRA
Membro da Comissão
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da entidade, no uso das prerrogativas estatutárias, convoca todos os
sindicatos filiados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a participarem da
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizado na sede da Entidade, sito na Rua Major Quedinho,
300 - Centro - São Paulo - SP e de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da
Fenascon (http://novosite.fenascon.com.br/), nos termos da Lei nº 14.010, de 10/06/2020,
bem como nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, no dia 27/08/2024, às 12:00
(doze horas) em primeira convocação e uma hora após em segunda convocação com qualquer
número de presentes, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Leitura, discussão e
votação da Ata da Assembleia anterior; b) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do
Exercício de 2023; c) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria e Balanço do
Exercício de 2023 e d) Assuntos Gerais. O link para participação na assembleia via plataforma
Zoom poderá ser solicitado através do e-mail: tatiana@femaco.com.br, bem como acessado
através da página eletrônica da FENASCON.
São Paulo, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2024
Objeto: Aquisição do seguinte item: GENVINSET® HLA BEHÇET V5 (qPCR para o HLA-B51), o
qual contribui para a confirmação do diagnóstico da Síndrome de Behçet e o estudo da
associação entre o HLA-B51 e a doença, em atendimento ao projeto intitulado: "Ômica de
biomarcadores de progressão de doenças raras para o desenvolvimento de nano dispositivos
sensores voltados para o Sistema Único de Saúde". Empresa contratada: Molecular
Biotecnologia
Ltda., CNPJ:
15.562.934/0001-94.
Fundamento Legal:
Art.
33 da
IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Através do Convênio FINEP N° 01.22.0304.00. No valor de R$ 11.471,94. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 [duzentos e dezenove]
diplomas no período de 18/07/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 39 - registros nº 32843 a 33059, livro 02 - registros nº 243 a 244].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unesc.net/diplomas.
Criciúma-SC, 16 de agosto de 2024.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc