DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100154
154
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP
Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento
de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de materiais descartáveis, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei
14.133, de 2021. Data da sessão: 27/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h,
sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
Edital disponível no site de
compras governamentais, bem como em
http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou
obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Presidente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 014/2024, Confecção de
Camisas e bolsas - Convênio nº 882489/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ: 40.472.161/0001-00 - valor de R$ 1.667,12,
e a empresa SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334 - CNPJ: 12.006.419/0001-30
- valor de R$ 1.484,00, totalizando R$ 3.151,12.
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 015/2024, Reprografia,
Encadernação de Apostilas, Blocos e Banner's- Convênio nº 882489/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- NADER & FELLOWS (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$
3.031,86, e a empresa: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (BERG'S PRINT), CNPJ: 40.630.032/0001-
95 - valor total de R$ 10.016,20, totalizando R$ 13.048,06.
Recife, 20 de agosto de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº
001/2023-Ipmb.
Contratante:
Instituto
de Previdência
do
Município
de
Breves.
Contratada(O): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência contratual. Da
Prorrogação: A prorrogação da vigência contratual será pelo período de 03 meses, a partir
de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Programa de Trabalho: Órgão: 50 -
Instituto de Previdência do Municipio de Breves Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de
Previdência do Município de Breves - Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio
Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de
agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024.
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2.
Informa que registrou 03 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024,
sob os n°s 11604 à 11606, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 1º de agosto de 2024.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional
Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de
Taubaté 5 (cinco) diplomas no período de 16.03.2024 a 19.04.2024, com a sequência
numérica: registro nº 57901; 60215; 60224-60226. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias, 
no
endereço
https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar
Caçapava-SP, 20 de agosto de 2024.
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor-Geral
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06/2024 - registros nº 74840 a
74865, 74868, 74870 a 74872, 74874 e 74876 a 74895. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 282 (duzentos e oitenta e dois) diplomas, no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 07/2024 - registros
nº 74896 a 74907 e 74909 a 75178. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
S/A MOINHO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 -
Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às
11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863
Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço,
Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em
31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de
01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I-
Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Salvador-BA, 16 de agosto de 2024.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
MANUEL PENA CAL
Diretores
SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (SMTE), CNPJ 07.762.066/0001-
68, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) Nº 726/2008 - 1ª Renovação, com
validade até 01/08/2034, para operação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Serra da
Mesa II - Luziânia; LT 500kV Luziânia - Samambaia; LT 500Kv Luziânia - Paracatu IV e LT
500kV Paracatu IV - Emborcação e Instalações Associadas.
RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR
Diretor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato nº 010/2019 - Carta Convite n° 004/2019
- Contratada: DR. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 14.463.154/0001-24. Objeto do
Termo: Prorrogação de Prazo Excepcional ao Termo do Contrato n° 010/2019. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada em transporte de pacientes com
tratamento de terapias no Bairro de Estrada do Suru na cidade de Santana do Parnaíba,
com embarque e desembarque em seus respectivos endereços ocupacional, através de
veículo micro-onibus, que comportem acima de 24 (vinte e quatro) passageiro, com
motorista, combustível e todos os acessórios, para transporte de pessoas; (de acordo com
as normas de trânsito - CNT) e perfeitas condições de uso, conforme descrição no Termo de
Referência - Carta Convite n° 004/2019. Autorização Processo Administrativo nº 2976/2024.
Vigência TA: 12/08/2024 a 11/02/2025 ou até finalização do processo licitatório. Valor
global: R$ 63.199,74 (sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos). Assinatura: 09/08/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 SENAC - DR/TO
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamentos
e meios eletrônicos por intermédio de cartão pós-pago corporativo. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO :
MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 276.514,31 (Duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e
trinta e um centavos).
O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/
ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 20 de agosto de 2024.
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Prestação de serviço de transporte de passageiros por fretamento rodoviário
urbano. Início da Sessão de Disputa: dia 29.08.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1051337.
Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO 467-3/2024
O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de
empresa(s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos
tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Ônibus Urbano, por franquia de quilômetros mensal, incluso
a manutenção e seguro de veículo, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento
prático para a formação de motoristas profissionais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 21/08/2024 com término às 09h15
do dia 28/08/2024. Abertura das propostas 28/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-
mail licitacao@sestsenat.org.br.
ANDRE FRAZAO PEREIRA
Pregoeiro