DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DA ZONA MOGIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona
Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação
sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT -
Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca
todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A ,
pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral
extraordinária a ser realizada nos dias, locais abaixo para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1. Discutir, deliberar e elaborar pauta de reivindicação a ser
apresentada pelo Sindicato a empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos para início
das negociações coletivas referentes a data base 1º de outubro de 2024; 2. Deliberar sobre
a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada:
negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário,
suscitar os competentes dissídios coletivos; 3. Deliberar sobre o percentual a ser
descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou
contribuição assistencial; 4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários,
se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho;
5. Decidir sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de
Greve); 6. Manter as assembleis em caráter permanente para conhecimento da posição da
empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as
deliberações necessárias. Data 27/08/2024 Local Paulínia Endereço Rua Mansueto Breda
47, Santa Cecília. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data 28/08/2024 Local Aguaí Endereço Rua
Alberto Kendi Fukugauti 276, Jardim Santa Úrsula. 1° conv 06:00h 2° 07:00h Data
29/08/2024 Local Ribeirão Preto Endereço Rua Luiz lucif 395, Ribeirania. 1° conv 06:00h 2°
07:00h Data 30/08/2024 Local Uberaba Endereço Av. Rivaldo Machado Borges, 205Jd
Copacabana 1° conv 06:00h 2° 07:00h Em não havendo número legal de presentes em
primeira convocação os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os
presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos
assuntos em pauta para todos os fins de direito.
Campinas, 20 de agosto de 2024.
CIRO CESAR VIANNA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO
G R AU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICAL
SINTEST-BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU DO
ESTADO DA BAHIA
Os diretores do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Terceiro Grau do Estado da Bahia, Sr. Firmino Júlio de Oliveira Filho, CPF n. ***.161.615-
**, endereçado à Rua Arthur Azevedo Machado, 764, Apto 1002, Costa Azul, Salvador/BA ,
CEP: 41.760-000, e Sra. Daiana Dos Santos Alcântara, CPF n. ***.731.995-**, residente à
Rua Rubens Francisco Dias, Cond. Aquarela Ville, 236-F, Papagaio, Feira de Santana/BA ,
CEP:
44.059-370, em
atenção aos
termos
da Portaria
Ministerial n.
3.472/2023,
CONVOCAM todos os trabalhadores das carreiras de técnicos universitários e de analistas
universitários do Estado da Bahia, regidos pela Lei Estadual n. 11.375/2009, que exerçam
seu ofício na base territorial dos municípios de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barreiras,
Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Canudos, Camaçari, Conceição do Coité, Euclides da
Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Ipiaú, Itaberaba, Jacobina,
Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de
Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Teixeira de Freitas e Xique-Xique,
todos no Estado da Bahia (estendendo tal convocação aos trabalhadores em
estabelecimentos públicos estaduais do ensino do terceiro grau assim designados pela Lei
n. 8.352/2002, e pelos Decretos Estaduais n. 28.168/1981 e 13.664/2012, na base
territorial do Estado da Bahia), para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em
ambiente virtual, na forma do art. 52 do normativo ministerial, na data de 12 de setembro
de 2024, na plataforma Google Meet, através do link https://meet.google.com/rne-zqkc-
fes, às 08h30 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convocação, para
deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos
constitutivos do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau
do Estado da Bahia para adequação do Estatuto Social e demais documentos pertinentes
ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho, de modo a adequá-los aos
termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; ii) modificação do Estatuto Social da entidade
para delimitação da representação da categoria profissional e da base territorial em termos
adequados à obtenção do registro sindical perante o Ministério do Trabalho, na forma da
convocação acima; e iii) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Salvador, 20 de agosto de 2024
FIRMINO JÚLIO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Estadual
DAIANA DOS SANTOS ALCÂNTARA
Diretora Estadual
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de
01/07/2024 a 31/07/2024, 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas virtuais - nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 969 a 1153. A relação de
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.
Vila Velha, 31 de julho de 2024.
DENISE COUTINHO ENDRINGER
Reitora
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ:
04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto
no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados quatrocentos e oitenta e quatro diplomas no período
de 12/06/2024 à 05/07/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro
83 registros 24650 a 24900, Livro 84 registros 24901 a 25133. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.
Em 14 de agosto de 2024.
GEOVANI BROERING
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 40 diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, sob os n°s 14218 a 14393, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 12 de Agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa
que registrou 3397 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 137940
a 142368, livros de registros n°s 1015 a 1059. www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo, 12 de Agosto de 2024.
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242
(DUZENTROS E QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/07/2024 a 07/08/2024, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346570 a 349119],
[livro 2- registro 347034 a 348911], [livro 3- registro 346550 a 348048], [livro 4- registro
346560 a 347479], [livro 5- registro 346592 a 347286], [livro 6- registro 346584 a 347835],
[livro 7- registro 346532 a 349133], [livro 24- registro 343877 a 345829], [livro 25- registro
346563 a 348848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa - PR, 9 agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2.242/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2242/2024 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e
de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA, cujas características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 30 de
agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores
informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo/SP, 20 de agosto de 2024.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
p/ Gestão de Suprimentos
UNAMA ALCINDO CACELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (CENTO E
SETENTA E OITO) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 343885 a 346312], [livro 54-
registro 344999 a 346237], [livro 55- registro 344046 a 346231], [livro 57- registro 345223
a 346200] e [livro 64- registro 345529 a 346081]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém - PA, 26 de julho de 2024.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no
período de 15/07/2024 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
[livro 1- registro 344084 a 345094] e [livro 4- registro 345082]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém - PA, 26 de julho de 2024.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-
registro 346244]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho - RO, 26 de julho de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor