DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica 001/2024. Contrato PJU nº 69/2024; Partes: suplan/ Trez
Participações e Engenharia Ltda; objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas
localizadas na região de João Pessoa/PB; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de
vigência contratual; Valor R$ 7.509.999,86.
Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 522/2024 e 523/2024
1202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 521/2024
Processo: 1704/2024
Concorrência Eletrônica 003/2024. Contrato PJU nº 70/2024; Partes: suplan/ Construtora Arrimo
Ltda.; objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas localizadas na região de Itaporanga/PB.;
Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 10.939.429,03
Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 576/2024 e 577/2024
31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 575/2024
Processo: 1840/2024
João Pessoa, 15 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - UASG 480436
Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023.
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por
item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de
projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e
estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº
2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Os interessados
que optarem
por recebê-los
presencialmente deverão
comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da
sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2024, na plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor
global estimado:
R$ 379.656,34. Dotação
Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-
mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina-PI, 19 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024
PROCESSO: Nº 02410029.001314/2024-08 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DAS REFORMAS DAS TRÊS PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO,
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NA CIDADE ALTA, AUGUSTO SEVERO NA RIBEIRA, E DOM VITAL
NA CIDADE ALTA, TODAS LOCALIZADA NA CIDADE DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE.
A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 04 de setembro de 2024, às
10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 20 de agosto de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN-RN
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.133/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0042.004193/2023-86. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em serviços contínuo de Telefonia Móvel, de forma contínua para a
prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), compreendendo internet
móvel, SIMCard, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, e
aquisição de aparelhos celulares, tablets e certificados de Homologação ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações, para atender as necessidades da SUGESP e e os Órgãos
participantes do Governo do Estado de Rondônia, a pedido da Coordenadoria de Gastos
Administrativos-CGA
e
Gerência
de
Controle
de
Gastos-GCG,
SETORES
DESTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS -
SUGESP. Tipo: Menor Preço por item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
3.906.653,28 (três milhões, novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte
e oito centavos). Data de Abertura: 29/08/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 13 de agosto de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.213/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0026.062186/2023-77.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Material para eventos: Palco, Equipamento de Som,
Equipamento de Iluminação e outros, e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e
outros, para subsidiar a realização de eventos e demais ações, a serem promovidos pela
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do
Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste,
Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno,
Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e quatro mil,
quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 28 de agosto de
2024,
10h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243
Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro (a)
Substituto (a)
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Convênio nº 941678/2023 - MAPA. PROCESSO Nº: 18303.000455/2024.61, INTERESSADO: IATER
A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 941678/2023
- MAPA para atender ao IATER/RR. Sagrando-se vencedoras as empresas: JB CARDOSO
SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA para os itens 01, 08 e 11, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03 e 13, INOVART - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 04, 05 e 06, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA para
os itens 07 e 10, VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 09,
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 12, ARTFRIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA para o item 15 e MC
INTERMEDIACOES LTDA para o item16. Valor Global da Licitação: R$ 477.462,41
(quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um
centavos). Os Itens 02 e 14 restaram FRACASSADOS. A publicação se encontrará à
disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2024.
FERNANDA ASSEN PIMENTEL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/SAP/2024
Contratada: MIRA TRIWIN LTDA. Origem: PE nº 051/SAP/2024 Objeto: aquisição de garrafas
de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da
Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/ do
termo de referência. Valor do Contrato: R$ 49.900,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção
10920/ Item
33.90.30.21/33.90.30.19/Fonte 2.700.228.015.
Assinatura: 29/07/2024.
Vigência: 31/12/2024. Fpolis, 15/08/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves
Alves; ela Contratada Thais da Rosa; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em
âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa
ABERTO por meio do Processo nº CMB-2024052659-9 para aquisição de 14.000 (quatorze
mil) coletes de proteção balística nível III A, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Abertura: 10 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão
realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O
proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico
pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail
cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.
Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO
Dirigente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC e PRFV. Encerramento do recebimento
e abertura das propostas: dia 3/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços:
dia
03/9/2024 às
8h30m. Referência
de
tempo: horário
de Brasília/DF.
Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento
Interno
de Licitações
e
Contratos (RILC)
da DESO,
aprovado
pelo Conselho
de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 400.020-Sistemas de esgotos - BNB2 -
5.2023.854.10111. Parecer Jurídico: Nº 401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso
II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar
o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (8,84%).
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