DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024,
realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para
executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de
Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a
elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os
programas ambientais. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
encontra-se 
disponível
na 
internet
nos 
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/
e
www.gov.br/compras. (Processo
nº
2024/38960/000500).
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
Palmas -TO, 15 de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023
Reabertura
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 09h00min do dia 30 (trinta) de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação
em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de
Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de
profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela
Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no
edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63)
3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Palmas, 14 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024
Processo 
Administrativo
n° 
1.056/2024, 
Convênio 
n°
929929/2022/DPCN/MD 
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.021/0001-85
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para
Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul,
VALOR GLOBAL: R$ 419.894,02 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e
quatro reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 20, Fonte de Recursos: 0700/Programa de
Trabalho: 27.812.0007.1.019/ Elemento de Despesa:4.4.90.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024
ASSINAM: EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS,
ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Responsável legal da CONTRATADA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE nº: 007/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Chamamento Público para seleção de Empresas prestadoras de serviços
de
Assistência
à
Saúde,
para realização
de
consultas,
exames
e
procedimentos
Oftalmológicos, interessadas em participar de forma complementar, do sistema único de
Saúde (SUS) no município de Cruzeiro do Sul/Ac.
Inicio de Solicitação de Credenciamento: 31/07/2024.
Validade do Edital: 12 meses a partir da publicação.
Horário: 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Local: Secretaria Municipal de Saúde, Av. Copacabana, s/nº, Floresta - Cruzeiro
do Sul Acre - CEP 69.980-000
(OBS: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do
Acre
(LICON), 
Site
oficial 
da
Prefeitura
Municipal 
de
Cruzeiro 
do
Sul
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/ 
e
endereço 
eletrônico
através 
do
e-mail:
saude@cruzeirodosul.ac.gov.br e licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br .)
Cruzeiro do Sul - AC, 31 de julho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
(terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da
Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá).
Data de Abertura: 09/09/2024
Horário: 10h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica,
Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Segunda Prorrogação
Objeto: A Prefeitura de Mâncio Lima, torna público aos interessados que o
Pregão Eletrônico nº 01/2024 para aquisição de embarcações com abertura marcada para
o dia 21/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília), foi alterado para o dia 03/09/2024 às
10:00h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais informações.
Mâncio Lima/AC, 19 de agosto de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG: 980155
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024
O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Construção de UM
ARMAZÉM no Município de Manoel Urbano-AC, conforme Regras e Exigências contidas no
Edital e seus anexos. ABERTURA: DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 11H00MIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 06
de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia
22/08/2024, 
através 
do 
E-mail: 
cpl@manoelurbano.ac.gov.br 
e/ou 
no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Manoel Urbano-AC, 19 de agosto de 2024
RAIMUNDO TOSCANO VELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de
Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as
Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
03/09/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 22/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 13 de julho de 2024
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de
Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
03/09/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 21/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 16 de agosto 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a
SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 020/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para
Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica
na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio
Branco - Acre, processo administrativo nº 074/2024 - CPL/PMRB, em virtude de pedido de
esclarecimento/impugnação e adequações no certame.
Rio Branco - Acre, 16 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 02/09/2024
Horário: 09H00MIN
O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-
LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO, 
E-MAIL:
CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR. Também poderá ser retirado direto no setor de
licitações e contratos.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de
reuniões de licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-
000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.
Objeto: Pavimentação Asfaltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.
Rodrigues Alves - ACRE, 16 de agosto de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação