DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP N° 109-E1/2024. Processo Adm. Nº
109/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: LEAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.964.649/0001-
74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual prestação de Serviços de
Segurança Desarmada e Bombeiro Civil, visando suprir as necessidades do município de
São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$
1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura:
16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP N° 109-E2/2024. Processo Adm. Nº
109/2024.
GERENCIADOR:
Município
de São
Sebastião/AL.
CNPJ:
12.247.631/0001-
99FORNECEDOR REGISTRADO: LEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 20.890.958/0001-02
Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual prestação de Serviços de
Segurança Desarmada e Bombeiro Civil, visando suprir as necessidades do município de
São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 03 e 04 perfazendo o valor global de R$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP N° 97-E1/2024. Processo Adm. Nº
97/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: A C P DA SILVA FILHO GAS, CNPJ: 30.288.598/0001-27 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Gás 13 KG (GLP),
visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 -
e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens
01 e 02, O percentual de desconto da ata é de 10,04 % (dez, virgula quatro por cento).
Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024 Inexigibilidade 23/2024 - Art. 74, inciso, I da Lei nº 14.133/21
Mod. de Licitação: Inexigibilidade 23/2024 -Processo Adm. Nº 98/2024. GERENCIADOR:
Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATA DA :
DIDATICOS EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
17.164.399/0001-49 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", conforme proposta comercial elaborada
pela empresa ora contratada. Pelos serviços prestados, a contratante pagará ao contratado
o valor de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), destinados à
Aquisição de 6.000 Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente".
Data da Assinatura: 16/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios - Data/Horário: 03 de setembro de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024-PMI
Pregão Eletrônico Nº 4/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0510.547/2024-SEMOSP/PMI,
cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresa de engenharia sob
demanda para prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas,
contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária a
execução de serviço contratado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da Construção Civil-
SINAPI, nas secretarias e órgãos pertecentes à Prefeitura Municipal de Itaubal. Conforme
detalhamento
constante
nas
especificações técnicas,
Memorial
Descritivo, Estudos
Preliminares, Orçamento Sintético, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.
Empresa Contratada:
LR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob
CNPJ nº
27.300.866/0001-74, Valor de R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura:
05/08/2024. Vigência: 5 anos. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº
510.574/2024-SEMOSP/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOSS DE CONTRATOS
Processo 0215/2024. ESsPÉCIE: Contrato nº 099/2024 - firmado com AMAZONAS
HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:
46.090.934/0001-62.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS,
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum,
para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
003/2024. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 10.140,90. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024 - firmado com BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ: 
06.175.908/0001-12.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a
16/08/2025.VALOR: R$ 14.945,45. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024 - firmado com BIOCARE LTDA, CNPJ:
40.802.303/0001-42.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a
16/08/2025.VALOR: 
R$ 
315.956,99.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024 - firmado com BRUMED COMERCIO
ATACADISTA 
E 
MANUTENCAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ:
31.770.650/0001-40.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR:R$41.389,90. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 103/2024 - firmado com D. M. A. MACIEL E CIA
LTDA, 
CNPJ: 
08.865.466/0001-61.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a 
16/08/2025.VALOR: 
R$
18.420,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 104/2024 - firmado com DENTAL ELLUS
COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001-68. VIGÊNCIA:
16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 1.300.698,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 105/2024 - firmado com DENTAL IPO LTDA ,
CNPJ:50.567.060/0001-69.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 49.801,12.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024 - firmado com DENTAL NORTE
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14.VIGÊNCIA: 16/08/2024
a
16/08/2025.VALOR: R$ 373.858,14. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024 - firmado com DENTELINE INDUSTRIA
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 25.265.400/0001-50.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a
16/08/2025.VALOR: R$ 4.539,70. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024 - firmado com G L SERVICE LTDA ,
CNPJ: 46.812.992/0001-52.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 996.900,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 109/2024 - firmado com INFINITI
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
23.829.339/0001-09.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a
16/08/2025.VALOR: R$ 3.416,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024 - firmado com L. A. DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ:
34.864.207/0001-26.VIGÊNCIA: 16/08/2024
a 16/08/2025.VALOR: R$
201.806,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 111/2024 - firmado com L. G. A. MOREIRA LTDA,
CNPJ: 14.535.579/0001-00.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 24.250,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 112/2024 - firmado com MAQUIRA INDUSTRIA
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, CNPJ: 05.823.205/0001-90.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a
16/08/2025.VALOR: R$ 15.633,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 113/2024 - firmado com MCL COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11.VIGÊNCIA:
16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 2.250,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024 - firmado com MED LAB COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ: 
41.326.932/0001-06.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a 
16/08/2025.VALOR: 
R$
46.670,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 115/2024 - firmado com ODONTOMED T/A
LTDA, 
CNPJ: 
27.205.945/0001-04.VIGÊNCIA: 
16/08/2024 
a 
16/08/2025.VALOR: 
R$
37.992,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 116/2024 - firmado com THIMON
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 67.578.617/0001-60.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a
16/08/2025.VALOR: R$ 24.773,10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I.
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/PMPBA
PROCESSO
Nº 0222/2024-SEMSA/PMPBA.
Ana
Claudia Pimentel
Costa,
Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº
0222/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 004/2024-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal
14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas
da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no
procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado
em favor das Empresas: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.090.934/0001-62, TOTAL
DO VENCEDOR R$ 32.700,00 - CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, TOTAL
DO VENCEDOR R$ 10.470,00 - DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60,
TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.750,00 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, TOTAL
DO VENCEDOR R$ 81.120,00 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.685.649/0001-24, R$ 12.240,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.364.822/0001-48, TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.260,00, em 16 de agosto de 2024, pela
proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos
participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de
homologação. Pode ser consultado no sítio: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amaparí diário oficial do município ou pelo sítio: www.diario da união nº 004/2024).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMPBA
PROCESSO Nº 0215/2024-SEMSA/PMPBA. Ana
Claudia Pimentel Costa,
Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº
0215/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2024-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal
14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS, 
MEDICAMENTOS
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
USO
ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum, para atender as demandas da rede de
saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento
de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das
Empresas: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.090.934/0001-62 - ITENS: 89 R$
559,50 - 132 R$ 500,40 - 210 R$ 5.181,00 - 224 R$ 1.950,00 e 225 R$ 1.950,00 - BIO
LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12 - ITENS: 113 R$ 506,25 - 114 R$
711,45 - 115 R$ 219,15 - 116 R$ 730,50 - 117 R$ 730,50 - 118 R$ 730,50 - 120 R$ 732,00
- 121 R$ 730,50 - 122 R$ 730,50 - 123 R$ 730,50 - 124 R$ 730,50 - 125 R$ 730,50 - 126
R$ 730,50 - 127 R$ 730,50 - 128 R$ 730,50 - 129 R$ 219,15 - 130 R$ 755,10 - 133 R$
704,70 - 158 R$ 235,80 - 174 R$ 2.001,00 - 274 R$ 639,50 e 281 R$ 185,85 - BIOCARE
LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42 - ITENS: 037 R$ 18.180,00 - 042 R$ 861,75 - 053 R$
68.647,50 - 054 R$ 22.122,00 - 077 R$ 8.530,50 - 087 R$ 2.758,50 - 097 R$ 1.119,60 -
099 R$ 1.116,00 - 100 R$ 26.055,00 - 111 R$ 1.959,00 - 137 R$ 11.379,00 - 147 R$
2.252,40 - 152 R$ 197,00 - 154 R$ 2.601,30 - 159 R$ 4.535,40 - 173 R$ 1.971,00 - 193
R$ 427,80 - 197 R$ 833,25 - 220 R$ 874,94 - 222 R$ 40.850,00 - 223 R$ 53.750,00 - 229
R$ 9.640,50 - 230 R$ 9.634,50 - 231 R$ 9.579,00 - 241 R$ 1.620,00 - 246 R$ 3.572,10 -
248 R$ 530,30 - 250 R$ 454,50 - 259 R$ 3.367,50 - 263 R$ 2.234,50 - 264 R$ 4.181,40
e 280 R$ 120,75 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40 - ITEM: 105 R$ 41.389,90 - D. M. A.
MACIEL E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.865.466/0001-61 - ITENS: 188 R$ 9.390,00 - 205 R$
3.600,00 e 267 R$ 5.430,00 - DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001- 68 - ITENS: 01 R$ 39.879,00 - 04 R$ 119.637,00 - 07 R$
120.541,50 - 08 R$ 125.716,50 - 10 R$ 119.821,50 - 11 R$ 40.002,00 - 13 R$ 39.879,00
- 14 R$ 39.879,00 - 15 R$ 39.939,00 - 17 R$ 39.879,00 - 22 R$ 39.915,00 - 23 R$
39.879,00 - 24 R$ 41.731,50 - 25 R$ 41.740,50 - 26 R$ 41.601,00 - 27 R$ 41.938,50 - 29
R$ 39.946,50 - 30 R$ 39.879,00 - 31 R$ 40.839,00 - 32 R$ 40.563,00 - 33 R$ 40.785,00
- 46 R$ 3.616,20 - 75 R$ 3.926,25 - 83 R$ 9.355,50 - 107 R$ 8.642,70 - 108 R$ 9.306,00
- 109 R$ 1.612,80 - 142 R$ 1.013,80 - 175 R$ 5.186,25 - 180 R$ 5.489,25 - 186 R$
3.470,85 - 207 R$ 2.269,20 - 208 R$ 50.951,70 - 253 R$ 3.805,50 - 260 R$ 7.086,00 - 271
R$
9.234,00
-
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