DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.0808/2024 PE 23/2024-2ª Chamada/PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 23/2024-2ª Chamada Ata De Registro De Preço Nº 01.0808/2024 PE 23/2024, firmada
entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
26.562.837/0001-18. DO OBJETO: aquisição de veículos automotores, para atender às
necessidades da rede municipal de saúde de Boca da Mata-AL. do contratado JRCA VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747,
concessionaria VW, sediada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras,
na cidade de Maceió/AL, (82)99128-1985 email: licitacoes.jrcaveiculos@gmail.com, neste ato
representado por Sr. EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário,
sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no
CPF/MF sob o nº 053.***.***-**, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto,
bairro: Santo Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB. DO VALOR DA ATA: R$
84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO
DE 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito/Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca
Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
MENOR PREÇO. OBJETO: aquisição de um veículo adaptado ambulância Tipo A
- Simples Remoção - zero quilômetros, visando atender às necessidades das Secretarias do
Município de Saúde de Igaci/AL. DATA: 05 de setembro de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 20 de agosto de 2024.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de materiais odontológicos
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL.
Data/Horário: 02 de setembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações:
no
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 20 de agosto de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
2ª Chamada
Processo Administrativo nº: 11/2024 Data e hora da sessão: 05/09/2024 às
10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de
Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas
atribuições, comunica a todos sobre a 2ª chamada do edital do Pregão Eletrônico
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados para a merenda escolar.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Marechal Deodoro por intermédio da Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio, vem comunicar aos interessados
o edital nº 004/2024, cujo objeto é o chamamento para seleção de contratação de
leiloeiro. O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro.
Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 19 de agosto de 2024.
ARYKOERNE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec.
Humanos e do Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de
equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks,
estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da
realização: 06 de setembro, às 10:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais
encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 20 de agosto de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O setor de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
07/2024,
objetivando
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE REDES E CFTV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
MARIBONDO/AL. A licitação ocorrera no dia 09/09/2024, ÀS 10H. Outras informações e
o
edital,
no
site
www.bnc.org.br
ou
www.bnccompras.com
/
licitacao@maribondo.al.gov.br.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis,
destinados à manutenção da frota de veículos do poder executivo do município de
messias/al. TIPO: maior desconto (maior percentual de desconto sobre o preço médio da
tabela da anp no estado de alagoas) do ITEM. Data e hora da sessão de disputa:
13/09/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com.
Messias/AL, 20 de agosto de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
0000071100012024; Concorrência Eletrônica nº: 01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus
anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO
MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública:
11/09/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 20 de agosto de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria
para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro
Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74, inciso III. decide: RATIFICAR o
ato de Inexigibilidade n° 06/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a
contratação
da
pessoa
jurídica:
ÉVIO
JORGE SOUZA
LIMA,
inscrita
no
CNPJ
nº
46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26, Centro, Pão de
Açúcar/AL, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dê-se desta decisão aos interessados,
providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o
presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ouro Branco/AL, 20 de agosto de 2024.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de
Copa/Cozinha
Data da realização: 03/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
P/ CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder
Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS
Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 20 de agosto de 2024.
JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E1/2024. Processo Adm. Nº
107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 04 e 05 perfazendo o valor global de R$ 63.125,00 (sessenta
e três mil, cento e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E2/2024. Processo Adm. Nº
107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
48.256.518/0001-17 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento
de Lixeiras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12
(Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor global de R$ 72.950,00
(setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 16/08/2024