DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.
O Centro Unificado De Compras - CUC da Prefeitura de Beruri/AM torna público
aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
7/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de infraestrutura
pública (Escola, UBS e Cento Comunitário) na Vila do Arumã, zona rural do município de Beruri.
Abertura: 04/09/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos
interessados a partir do dia 21.08.2024, no Portal www.portal.licitanet.com.br/home, no
horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 21/08/2024.
Beruri/AM, 22 de julho de 2024
FABIANA MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras,
Serviços e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e
transparência, torna público o "Adiamento" da Concorrência Pública 002/2024, marcado no
dia 26/09/2024 as 08h, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, Nº 159 no dia
19/08/2024, Pág: 230. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024 as
08:30h. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de
licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar
cadastro no sistema. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a
sexta-feira (dias úteis e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da
CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama-AM ou
por meio eletrônico através do e-mail: licitacoescanutama@gmail.com,
Canutama (AM), 20 de agosto de 2024.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1184/2024-SEMED
O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Da Documentação E Projetos De
Venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas
escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios
planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A
qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e
especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: Homologar E
Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 005/2024, oriundo do
processo administrativo nº 1184/2024-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA
AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de
R$ 374.253,66 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, sendo os demais
itens fracassados, quais sejam: 01,05, 06, 09 e 15. Publique-se no Diário Oficial do Estado,
Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. Gabinete do Secretário Municipal de Educação.
Coari, 20 de agosto de 2024.
JULICE LIMA MORAIS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a
empresa E R DA SILVA JUNIOR LTDA (CNPJ: 34.036.901/0001-55).
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 -
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ: 1.017 - Abertura, Drenagem,
Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor:
R$ 8.681,82 (Oito mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fonte de
Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União (Convênio nº 910227/2021 -
MAPA). Valor: R$ 836.318,18 (Oitocentos e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e
dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais legislação aplicável e do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CPC.
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou com o Ministério da Agricultura e
Pecuária o Convênio nº 910227/2021, para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o
Município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa E R DA
SILVA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.901/0001-55, vencedora do certame,
para o único item do certame, com o valor global de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta
e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de
Contratação constante nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC. III -
REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI
Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM
Processo nº: 3118/2024
A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 21/08/2024 às 10h00min
(horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para análise e ajustes ao edital de
licitação, face aos pedidos de impugnação ao edital. A nova data de abertura será
devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital
Itacoatiara - AM, 20 de agosto de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 da Dispensa de Licitação Nº 018_2024 do
(Processo Administrativo n° 054-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 -
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do
Termo de Contrato de prestação de serviços nº 52/24, referente à Dispensa de Licitação nº
018/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: S C
- SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Conclusão da construção e reforma da
Unidade Básica de Saúde - Porte I - Comunidade Cantagalo do Município de Itamarati-AM.
Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Termo de Distrato do Termo de Contrato para locação de caminhões leves e pesados, que
serão utilizados pela secretaria de administração, do contrato nº 049/24, referente à
Inexigibilidade
de Licitação
nº
021/24.CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e o CONTRATADO: GENILTON REZENDES FARIAS. Objeto: Contratação via
credenciamento público, de pessoa jurídica e física aptas para locação de caminhões leves
e pesados, que serão utilizados pela secretaria de administração, em atividades inerentes
as repartições referidas, conforme a necessidade da administração pública, contemplando
os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para
a realização
do mesmo, Marca: Ford/F4000
G, placa nº JWR8303,
CHASI nº
9BFLF47G1YD030186, para suprir as necessidades do Município de Itamarati. Do
fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do
Termo de contrato nº 049/24, com fulcro no Art. 137, inciso VIII da Lei n. º 14.153/21.
Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO -
Prefeito Municipal de Itamarati/AM.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras
Pública, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público
o Resultado do Chamamento Público Nº 003/2024, objetivando Chamamento Público
Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de Empresas para
fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e
Cargas pesada, para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do
mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR
resultado
da
análise
dos
documentos
de
habilitação
chamamento
público,
restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE
DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: Empresa: A. J. DE SOUZA & CIA LTDA; Itens:
01,02,03,04,05 e 06; CNPJ: 04.763.698/0001-58; Situação: DEFERIDO. Empresa: N. M.
ROCHA; Itens: 01,02,03,04,05 e 06; Cnpj: 43.980.185/0001-50; Situação: DE F E R I D O.
Os interessados que tiveram
seu Credenciamento DEFERIDO deverão
apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do
termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
D ES P AC H O
Homologação da Dispensa de Licitação nº 18_2024
Processo Administrativo n.º 054-2024
CONTRATADA: S C - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, com o CNPJ nº
04.676.839/0001-03. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.541,37 (noventa e cinco mil e
quinhentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). OBJETO: CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - COMUNIDADE
CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o
Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 005/2024 -
SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ:
13.774.943/0001-13; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39; JS
PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09; COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, CNPJ:
08.846.474/0001-60 e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91,
participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a
todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação;
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