DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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164
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
50.567.060/0001-69 - ITENS: 48 R$ 8.435,00 - 49 R$ 8.220,00 - 50 R$ 6.939,00 - 169 R$
5.928,00 - 170 R$ 5.893,50 - 190 R$ 478,88 - 191 R$ 479,04 - 202 R$ 6.079,50 e 209 R$
7.348,20 - DENTAL NORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14 -
ITENS: 38 R$ 2.380,00 - 40 R$ 906,75 - 47 R$ 6.615,00 - 61 R$ 3.588,00 - 62 R$ 3.592,00
- 63 R$ 3.960,00 - 64 R$ 4.000,00 - 65 R$ 4.036,00 - 66 R$ 4.000,00 -67 R$ 4.000,00 -
68 R$ 4.000,00 - 69 R$ 4.000,00 - 70 R$ 3.960,00 - 71 R$ 3.960,00 - 72 R$ 3.960,00 -
73 R$ 4.000,00 - 74 R$ 4.000,00 - 81 R$ 13.050,00 - 82 R$ 5.250,00 - 88 R$ 1.494,00
- 90 R$ 2.226,00 - 92 R$ 3.408,00 - 94 R$ 1.170,00 - 95 R$ 243,00 - 101 R$ 21.140,00
- 102 R$ 17.023,50 - 103 R$ 1.125,00 - 131 R$ 773,00 - 136 R$ 10.530,00 - 139 R$
1.773,00 - 143 R$ 4.200,00 - 144 R$ 750,00 - 145 R$ 10.000,00 - 146 R$ 3.843,00 - 148
R$ 992,40 - 149 R$ 992,40 - 150 R$ 1.984,80 - 189 R$ 2.916,00 - 192 R$ 18.000,00 - 194
R$ 322,56 - 195 R$ 322,56 - 199 R$ 47.331,02 - 201 R$ 4.681,60 - 203 R$ 31.920,00 204
R$ 46.800,00 - 206 R$ 1.944,00 - 215 R$ 1.030,50 - 216 R$ 1.035,00 - 217 R$ 1.030,50
- 218 R$ 687,00 - 219 R$ 687,00 - 221 R$ 21.906,00 - 233 R$ 859,50 - 237 R$ 2.430,00
- 238 R$ 901,25 - 243 R$ 200,60 - 244 R$ 200,60 - 245 R$ 4.152,00 - 252 R$ 588,60 -
258 R$ 3.128,00 - 270 R$ 1.458,00 - 275 R$ 1.400,00 e R$ 11.000,00 - DENTELINE
INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 25.265.400/0001-50 - ITEM 212
R$ 4.539,70 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 02 R$ 36.000,00 - 03
R$ 37.500,00 - 05 R$ 117.000,00 - 06 R$ 117.000,00 - 09 R$ 94.500,00 - 12 R$ 36.000,00
- 16 R$ 32.250,00 - 18 R$ 35.250,00 - 19 R$ 37.500,00 - 20 R$ 39.000,00 - 21 R$
38.250,00 - 28 R$ 37.500,00 - 35 R$ 21.450,00 - 52 R$ 975,00 - 55 R$ 255.000,00 - 176
R$ 5.175,00 - 177 R$ 5.175,00 - 178 R$ 5.175,00 - 179 R$ 5.175,00 - 181 R$ 3.105,00 -
182 R$ 3.105,00 - 183 R$ 3.105,00 - 184 R$ 3.105,00 - 185 R$ 3.105,00 e 266 R$
25.500,00 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09 - ITEM 277 R$
3.416,00 - L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - ITENS: 41 R$ 907,50
- 43 R$ 907,50 - 44 R$ 907,50 - 45 R$ 907,50 - 51 R$ 2.985,00 - 58 R$ 3.592,00 - 59 R$
3.592,00 - 60 R$ 3.592,00 - 76 R$ 13.410,00 - 78 R$ 13.425,00 - 79 R$ 13.425,00 - 80 R$
13.425,00 - 84 R$ 22.395,20 - 85 R$ 335,00 - 86 R$ 400,00 - 91 R$ 669,00 - 93 R$
2.970,00 - 98 R$ 12.168,00 - 110 R$ 769,05 - 112 R$ 668,70 - 119 R$ 224,10 - 134 R$
8.058,00 - 135 R$ 8.244,00 - 138 R$ 6.000,00 - 140 R$ 453,60 -141 R$ 1.134,00 - 151 R$
3.027,75 - 162 R$ 160,50 - 166 R$ 391,40 - 171 R$ 482,85 - 172 R$ 519,75 - 196 R$
194,70 - 200 R$ 3.539,20 - 211 R$ 911,70 - 213 R$ 904,05 - 214 R$ 905,40 - 227 R$
1.354,50 - 228 R$ 1.000,00 - 232 R$ 600,00 - 236 R$ 439,65 - 239 R$ 603,75 - 251 R$
4.350,00 - 255 R$ 4.390,50 - 257 R$ 1.983,75 - 261 R$ 5.000,00 - 268 R$ 362,40 e 272
R$ 35.120,00 - L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - ITENS: 106 R$
6.000,00 e 266 R$ 18.250,00 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A .
CNPJ: 05.823.205/0001-90 - ITENS: 39 R$ 501,20 - 56 R$ 1.089,75 - 57 R$ 1.089,75 - 187
R$ 479,70 - 234 R$ 1.384,50 - 249 R$ 503,50 - 254 R$ 382,50 - 256 R$ 9.285,00 - 265
R$ 545,40
e 278
R$ 371,70
- MCL
COMERCIO E
IMPORTACAO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11 - ITEM: 247 R$ 2.250,00 - MED LAB
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06 - ITENS: 34 R$ 23.985,00 e 36 R$ 22.685,00
- ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04 - ITENS: 167 R$ 15.742,50 - 168 R$
12.136,50 e 240 R$ 10.113,50 - THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
67.578.617/0001-60 - ITENS: 96 R$ 2.437,50 - 104 R$ 309,00 - 153 R$ 463,50 - 155 R$
1.917,50 - 156 R$ 2.678,00 - 157 R$ 3.708,00 - 160 R$ 787,50 - 161 R$ 780,00 - 163 R$
184,50 - 164 R$ 402,00 - 165 R$ 997,50 - 198 R$ 3.735,00 - 242 R$ 920,00 - 262 R$
4.545,00 e 269 R$ 908,10, em 15 de agosto de 2024, pela proposta mais vantajosa para
essa
Secretaria.
Art.
71
pelo
presente
fica
informado
aos
participantes
da
supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode
ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito:
https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da
união nº 003/2024).
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024/SEMSA/PMPBA
Ata
de
srp
nº
029/2024/semsa/pmpba,
referente
ao
pregão
eletrônico
nº
003/2024/cpl/pmpba, processo administrativo 0215/2024/semsa/pmpba; objeto: aquisição
de insumos, medicamentos e equipamentos de uso odontológico, de natureza de bem
comum, para atender as demandas da rede de saúde do município de pedra branca do
amaparí.
ata nº 029/2024, contratada: amazonas hospitalar ltda, cnpj: 46.090.934/0001-62; valor: r$
10.140,90; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 030/2024, contratada: bio logica distribuidora ltda, cnpj: 06.175.908/0001-12; valor:
r$ 14.945,45; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 031/2024, contratada: biocare ltda, cnpj: 40.802.303/0001-42; valor: r$ 315.956,99;
data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ata nº 032/2024, contratada: brumed comercio atacadista e manutencao de equipamentos
hospitalares ltda, cnpj: 31.770.650/0001-40; valor: r$ 41.389,90; data de assinatura:
16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ata nº 033/2024, contratada: d. m. a. maciel e cia ltda, cnpj: 08.865.466/0001-61; valor: r$
18.420,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 034/2024, contratada: dental ellus comercio de materiais odontologicos ltda, cnpj:
40.183.013/0001-68; valor: r$ 1.300.698,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12
meses a partir da data de assinatura.
ata nº 035/2024, contratada: dental ipo ltda, cnpj:50.567.060/0001-69; valor: r$ 49.801,12;
data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ata nº 036/2024, contratada: dental norte comercio & serviços ltda, cnpj: 04.709.850/0001-
14; valor: r$ 373.858,14; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
ata nº 037/2024, contratada: denteline industria de produtos odontologicos ltda, cnpj:
25.265.400/0001-50; valor: r$ 4.539,70; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses
a partir da data de assinatura.
ata nº 038/2024, contratada: g l service ltda, cnpj: 46.812.992/0001-52; valor: r$ 4.539,70;
data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ata nº 039/2024, contratada: infiniti empreendimentos ltda, cnpj: 23.829.339/0001-09;
valor: r$ 3.416,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 040/2024, contratada: l. a. distribuidora eireli, cnpj: 34.864.207/0001-26; valor: r$
201.806,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 041/2024, contratada: l. g. a. moreira ltda, cnpj: 14.535.579/0001-00; valor: r$
24.250,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 042/2024, contratada: maquira industria de produtos odontologicos s.a, cnpj:
05.823.205/0001-90; valor: r$ 15.633,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12
meses a partir da data de assinatura.
ata nº 043/2024, contratada: mcl comercio e importacao de produtos hospitalares ltda,
cnpj: 44.572.364/0001-11; valor: r$ 2.250,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12
meses a partir da data de assinatura.
ata nº 044/2024, contratada: med lab comercial ltda, cnpj: 41.326.932/0001-06; valor: r$
46.670,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata nº 045/2024, contratada: odontomed t/a ltda, cnpj: 27.205.945/0001-04; valor: r$
37.992,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ata 046/2024, contratada: thimon instrumentos cirurgicos ltda, cnpj: 67.578.617/0001-60; valor:
r$ 24.773,10; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do
Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - PMA. OBJETO: Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na
Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes. ABERTURA: 04/09/2024 às
09h - Local. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - PMA. OBJETO: Construção da Capela no
Cemitério Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 09/09/2024 às 10h
- Horário de Brasília. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia
21.08.2024.
Podendo
ser
solicitado
no
e-mail
da
Comissão
de
Licitação:
cglpmautazes@gmail.com
Autazes/AM, 16 de agosto de 2024.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Autazes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - ADERIR 50% DOS ITENS
da Ata de Registro de Preços nº. 019/2024-CPC/PMJ, resultante do Pregão Presencial nº.
019/2024-CPC da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "Registro de preços para
eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos,
químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Japurá", adjudicado e homologado para as empresas: A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP,
com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP
69.280-000, CNPJ nº. 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53,
55, 64, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 90, 96, 140, 143, 148, 194, 196, 197, 201, 202,
203, 204, 205, 206, 217, 219, 223, 229, 235, 236, 259, 260, 267, 276, 287, 292, 295, 296, 310,
313, 314, 315, 316, 317, 321, 322 e 333 do termo de referência e a NAVECA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com sede na Rua Ferreira Pena,
n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-
73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 71, 84, 87, 91, 93, 94, 97, 98,
99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 163, 164, 166,
169,171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 220, 221,
222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 262, 265, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 280, 281, 282,
283, 284, 288, 289, 291, 294, 298, 305, 308, 309, 312, 325, 326 e 334 do termo de referência.
I Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de
assinatura; II Publique-Se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Barcelos,
16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Moura, proveniente do
Convênio Nº 914658/2021, firmado entre o departamento do Programa Calha Norte Do
Ministério Da Defesa e o Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de
Contrato Nº 030/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de junho de 2024 até 10
de outubro de 2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES ME N D ES
Prefeito do Município de Barcelos/AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 038/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada:
NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ
05.613.884/0001-73. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 019/2024 Prefeitura
Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a
aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde" Valor do Contrato: R$ 1.963.075,60 (um
milhão, novecentos e sessenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência
do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 19/08/2024.
Equipamentos: Despesa: 22 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de
Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programas: 2059-Encargos c/os
Programas PAB/MS. Projeto/Atividade: 2089- Encargos com o grupo de atenção básica
Elemento: 4.4.90.52 Recurso: 600 Material de Consumo: Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos
Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301-
Atenção Básica Programas: 2059-Encargos com os programas PAB/MS-Projeto/ At i v i d a d e :
2089-Encargos c/o grupo de atenção básica Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 600
CONTRATO Nº 039/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A.
B. OLIVEIRA LTDA - EPP. CNPJ nº 53.694.879/000-85. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de
Registro nº. 019/2024 - Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual
contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico,
cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde"
Valor do Contrato: R$ 1.035.777,00 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e setenta e
sete reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data
da assinatura: 19/08/2024. Equipamentos: Despesa: 22. Órgão: 03 - Fundos Municipais.
Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301 - Atenção
Básica. Programas: 2059 - ENCARGOS COM OS PROGRAMAS PAB/MS. Projeto/Atividade:
2089 - Encargos com o grupo de atenção básica. Elemento: 4.4.90.52. Recurso: 600. Material
de Consumo: Despesa: 5. Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de
Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programas: 2059 Encargos com
os Programas PAB/MS. Projeto / Atividade: 2089 - encargos com o grupo de atenção básica.
Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 600 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE BARCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da
seguinte Concorrência Presencial:
Concorrência Presencial Nº 005/2024
Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA
NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT-AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO 934392/2022 DO
MINISTÉRIO DO TURISMO.
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 09 de setembro de 2024. Hora: 08h30min.Local da
abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.
Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e
suas alterações legais.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000
Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
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