DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2024
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
nº 30.968.535/0001-11;
CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-
07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 003/2024; CONTRATO: 194/2024; OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para reforma da fachada da Escola Municipal Érico Sophia
Brandão, na sede do município de Anguera - Ba, REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 19/08/2024 e encerramento em 19/10/2024 - 02
(dois) meses; VALOR: R$ 212.957,72 (Duzentos e doze mil, novecentos e cinqüenta e sete
reais e setenta e dois centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 no dia 05/09/2024 às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão em
abastecimento de frota que disponibilize cartões e rede credenciada de postos de combustível
para veículos em trânsito que necessitem de abastecimento fora do município.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 no dia 05/09/2024 às
10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar para
atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 20 de agosto de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo N° 300.016.2024
A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos
interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022.2024 - Processo
Administrativo n.º 300.016.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. tendo como
objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção
alvenaria e agregados, hidrossanitários, pintura/acabamento, madeiramento/cobertura,
ferramentas, acessórios, destinados a secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos
do município de Aramari - Bahia, Conforme condições e especificações, constante do Anexo I
do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
endereço
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das
08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - BA, 20 de agosto de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA, denominado CONTRATADO.
Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar
para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com
o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. VILMA PEREIRA ARAÚJO ALBERNAZ, denominada
CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da
agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. Valor: R$ 39.996,60 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ERISTON RODRIGUES DE ALMEIDA, denominado
CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em
entregas semanais, de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$
37.441,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Ass. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a COOPERATIVA DOS MANDIOCULTORES DE SÃO
DESIDERIO - COOMASD, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.389.153/0001-51, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$
1.301.611,50 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e onze reais e cinquenta
centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ADEMILSON DOS SANTOS BARRETO, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass.
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
5/2024.
Contratante:
MUNICIPIO
DE
BARREIRAS
-
BA,
inscrita
no
CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOÃO ALBERNAZ CORDEIRO, denominado
CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em
entregas semanais, de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$
39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Ass. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a Srª. LUZIMAR DOURADO DE SOUZA, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass.
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE
DA BAHIA - AAFOB, inscrita no CNPJ nº 52.769.422/0001-20, representada pelo Sr. Rubens
Rodrigues de Sá Junior, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada,
em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor
familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos
matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.
20/08/2024. R$ 390.820,40 (trezentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais e quarenta
centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a ASSSOCIAÇÃO CALIANDRA ARTESÃOS DO CERRADO E
AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO RIO DE ONDAS - ACACER, inscrito no CNPJ
sob nº 10.671.848/0001-04, representada pelo Sr. Elizandro Augusto Zamarchi, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 47.650,00
(quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. TERMÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, doravante
denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.820,46
(trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Ass. João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. DIEGO DOURADO DE SOUZA, doravante denominada
CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da
agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
05/2024. Contratante:
MUNICIPIO DE BARREIRAS -
BA, inscrita no
CNPJ nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. IVETE DE ARAÚJO RODRIGUES, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.940,90
(trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). Ass. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.