DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Termo de Contrato nº 049/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada:
ANDRE
DE
SOUZA
ALFAIA
PRODUTOR
INDVIDUAL,
DAP/CAF
AM072024.01.001822173CAF. Valor do contato: R$ 35.487,95. Prazo do Contrato: 12
meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental - R$ 23.787,75; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos
com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 7.094,20; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA -
R$ 1.414,25; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa
de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.191,75; NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.30.00 -Material de
Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Termo de Contrato nº 050/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada:
ROBERTA
PONTES
DA
COSTA
PRODUTOR
INDVIDUAL,
DAP/CAF
AM092023.01.000738437CAF. Valor do contato: R$ 39.995,25. Prazo do Contrato: 12
meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental - R$ 26.796,10; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos
com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 8.010,95; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA -
R$ 1.594,35; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa
de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.593,85; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de
Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Termo de Contrato nº 051/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada:
MANUEL CARMO
TENORIO
FILHO
PRODUTOR INDVIDUAL,
DAP/CAF
AM072024.01.001823313CAF. Valor do contato: R$ 29.136,95. Prazo do Contrato: 12
meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental-R$ 19.535,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos
com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 5.824,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA -
R$ 1.164,80; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa
de Merenda Escolar - AEE - R$ 2.613,00; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de
Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Termo de Contrato nº 052/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: ASSOCIAÇÃO
SOLIDARIA DE
PESCADORES (A)S,
AQUICULTORES (A)S
E
TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA ,
CNPJ Nº 15.016.986/0001-65, DAP/CAF AM042024.03.000004277CAF. Valor do contato: R$
178.042,00. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa
de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 119.353,50; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$
3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de
Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 7.110,55;
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda
Escolar - AEE - R$ 12.925,20; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Termo de Contrato nº 053/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO
MUNICÍPIO DE
PARINTINS -
COOPAPIN, CNPJ
Nº 09.339.886/0001-77,
DAP/CAF
AM042024.02.000002511CAF. Valor do contato: R$ 178.038,25. Prazo do Contrato: 12
meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental - R$ 119.366,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos
com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$ 3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola
- R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa
de Merenda Escolar - EJA - R$ 7.110,55; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000
- Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 12.908,65; NATUREZA DA DES P ES A :
3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato nº 054/2024. Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 Objeto: CO N S T R U Ç ÃO
DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI,
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J W VIANA
JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.783.899/0001-69. Valor do
contrato: R$ 380.313,73. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência da
contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou
Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações;
Fonte: 010 Rec. Próprio - Contrapartida - Valor: R$ 846,58; Fonte: 740 PAR - Termo de
Compromisso nº 202201710-1 - Valor: R$ 379.467,15.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Após constatada a regularidade dos procedimentos, o Prefeito Municipal,
ADJUDICA nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 7/2024, cujo objeto é a Eventual e futura
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
dos veículos e equipamentos do município. Fornecedor: F C ALVAREZ DE SOUZA LTDA -
CNPJ Nº 37.997.109/0001-55. Valor Adjudicado: R$ 3.689.166,69. Presente os requisitos
legais, HOMOLOGO o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos efeitos.B
Parintins/AM, 16 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADAS PÚBLICAS 010/2024 E 011/2024
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e do
Conselho Municipal de Cultura de São Gabriel da Cachoeira/AM, no uso de suas atribuições
legais torna público os avisos de Chamamentos Públicos p/Fomento a Cultura:
Chamada Pública 010/2024. Processo
Administrativo 893/2024. Objeto:
Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e
premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Edital e os envelopes com as
documentações exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h
(horário local) no setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro
fortaleza. CEP: 69.750-000, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
Chamada Pública 011/2024. Processo
Administrativo 895/2024. Objeto:
Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política
Nacional de Cultura Viva no Município. O edital e os envelopes com as documentações
exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h (horário local) no
setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro fortaleza. CEP: 69.750-
000, São Gabriel da Cachoeira-AM.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 16 de agosto de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Homologação - Chamamento Público Nº 7/2024/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, Resolve;
Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da
construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova
Tefé III, determinar que a empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
13752.125/0001-10,
E
B
BRAULIO
CONSTRUÇÃO
LTDA
registrada
no
CNPJ:
17.697.124/0001-70., foram vencedoras do chamamento público nº 07/2024/PMT e que
compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento
Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.
NICSON MARREIRA LIMA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Processo
Administrativo: 128/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa
especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atendimento das necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/08/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 02/09/2024, abertura das propostas serão
as 09:30 horas do dia 02/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia
02/09/2024
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.
Em 20 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
- BAHIA, inscrita no CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL,
cujo OBJETO
é a
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes na execução de
reforma e ampliação da escola de tempo integral CMEI - Centro de Ensino Municipal de
Educação Infantil - Dr. Geraldo, Centro Cultural e da Secretaria de Educação do Município
de Acajutiba- Bahia. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 04/09/2024.
LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 20 de agosto de 2024
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 247/2024, Pregão Eletrônico FNDE 06/2023, objeto: o objeto do presente
instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar - ore 3 para o transporte escolar diário de
estudantes da rede pública de ensino, Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no sob
o n° CNPJ 36.519.422/0001-15, valor: R$ 469.499,00, vigência: 19/08/2024 a 05/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 429/2024, Edital 018/2024. Data e horário do início
de recebimento das propostas: 10h00min do dia 21/08/2024, até às 08h00min do dia
03/09/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 03/09/2024.
objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para
moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio
Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor
preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP:
48.990-000
-
Andorinha
-
Bahia,
das
08h00min
às
14h00min,
pelo
e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
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