DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº
005/2024.
Contratante: MUNICIPIO
DE BARREIRAS
-
BA, inscrita
no CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho,
tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado
pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado
CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JORGIANA DE SOUZA CATULA, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública
de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass.
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A
Comissão de
Licitação
da
Prefeitura Municipal
de
Barreiras/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das
Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-BA, 2ª Etapa. Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de insumos, destinados ao automonitoramento glicêmico
de usuários assistidos nas unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 20 de agosto de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE
Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia e arquitetura para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
Tipo I - Novo PAC Proposta nº 12308501000124001, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 20 de agosto de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 30DL/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 30DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO
CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA .
A partir de 21/08/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
26/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O Município de Cachoeira - BA através da Agente de Contratação Municipal,
nomeada pelo Decreto nº 10/2024, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 002/2024, cujo o objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA -
PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE
OBRA., tipo menor preço por lote. Empresa vencedora: IASMIM CONTES CONTRUÇÕ ES
LTDA., CNPJ Nº 26.126.247/0001-42. Valor: R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência 08 (oito) meses.
Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024 para contratação de empresa para a aquisição
de climatizadores de ar, evaporativo de parede para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no atendimento às escolas da rede municipal de ensino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser
realizada no dia 04 de Setembro de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis
no
site
https://bllcompras.com/Home.
Maiores
informações
pelo
E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 20 de agosto de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRO Nº 21/2024
Publicada no dia 12/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 154 e página 216. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0121/2024 O Município de
Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP n° 021/2024, Processo Administrativo n° 0121/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo
Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00
horas do dia 02 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 20 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 24/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 024/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia
04/09/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de instalação de forro em drywall e gesso comum, para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Capim grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e
Projeto
Básico
do
Edital.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 20 de agosto de 2024
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O município de Casa Nova-BA realizará credenciamento de empresas para
realização de Exames laboratoriais para atender as necessidades de urgências do Hospital
Municipal no intuito de um diagnóstico mais preciso e com maior agilidade nas investigações
das suspeitas clinicas que se pretende investigar por meio de setores como: Hematologia,
Bioquímica, Imunologia, Uroanalise, Microbiologia e Parasitologia devendo o material ser
recolhido no Hospital Municipal com técnico da empresa credenciada e resultado deverá sair
24 horas da sua coleta. O credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano:
21/08/2024 à 21/08/2025. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email:
licitacao@casanova.ba.gov.br, ou portaldecompraspublicas.com.br.
Casa Nova-BA, 19 de agosto de 2024
ANDERSON NUNES DE MATOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Repetição
Abertura: 04/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO
EM ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 20 de Agosto de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, aquisição de equipamentos de refrigeração, de informática e caixas
térmicas para atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) do município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 02/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário
de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 19 de agosto de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 035/2024,
registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa para
aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e
tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, a ser realizada no dia 03/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e
no
Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro