DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da
Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para
o dia 02/09/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 04/09/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no
sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 20 de agosto de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 0066/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA /CNPJ Nº: 20.847.099/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos
que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do
Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma,
constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90003/2024,
homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024. Valor global: R$
254.193,92. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025.
CONTRATO nº 0067/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ Nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de
Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações
assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo
Eletrônico nº 90003/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024.
Valor global: R$ 129.921,25. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 589/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral,
mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de
2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024,
às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL:
www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 20 de Agosto de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO - PA N° 197/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças nos veículos leves e pesados da frota dos Fundos do Município de Curaçá-BA .
Credenciamento: a partir de 22 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de
2024, às 14h00min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. e PNCP. Fundamentação: art.
79, I, Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 20 de agosto de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO
Nº 038/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE
COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA,
CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE
2024, LOTES 01, 02 e 03, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS;
3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CON S U M O.
Contratado: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
55.160.970/0001- 46. Valor global: R$ 1.324.999,00 - (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E
QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Data: 11/07/2024. MANOELITO
ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO
Nº 039/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE
COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA,
CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE
2024, LOTE 04, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS;
3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CON S U M O.
Contratado: FERNANDES & DIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 52.609.016/0001-08.
Valor global: VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 139.000,00 - (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REA I S ) .
Data: 11/07/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, tendo
como objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL ,
FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O
ANO LETIVO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é
necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do
contrato ou outro instrumento hábil (DECRETO MUNICIPAL Nº 1378/2020). Contratadas: VAREJÃO
PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001-46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e
FERNANDES & DIAS LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
O Município de Entre Rios- BA através do Pregoeiro Oficial - Odilon dos Santos
Silva, nomeado pelo Decreto nº 17/2021, torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 039/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS
INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL ,
MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, informa aos
interessados, que se sagrou vencedoras as empresas: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTOS
LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001- 46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e FERNANDES & DIAS
LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº 157/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - BB Nº
1053363 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos
e remanescentes de móveis com a finalidade de atender as demandas das secretarias e
escolas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 04/09/2024 ás 09:00 e
início da
disputa de preços: 04/09/2024
ás 10:00, no
site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
EDITAL
disponível
no
site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 158/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - BB Nº
1053445 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de remanescentes
de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as
demandas da prefeitura municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das
propostas: 05/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 05/09/2024 ás 10:00, no
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
EDITAL
disponível
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de
Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03.09.2024 às 08:30h. O Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 20 de agosto de 2024
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira do município de GANDU,
comunica, que no AVISO DO
CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, publicado no DOM, Terça-feira 20 de Agosto de 2024
2 - Ano XVI - Nº 4887. No correio, 24H, Salvador, terça-feira, 20 de agosto 2024 e
DOU Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: no período de
26/08/2024 a 26/08/2024. LEIA-SE: no período de 26/08/2024 a 26/08/2025. Os demais
atos permanencem inalterados.
Gandu- BA, 21 de agosto de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº
03/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para
o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On
Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 02/09/2024, às 10h00min, do tipo
Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER A
DEMANDA DAS SECRETARIAS (ADMINISTRAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, AGRICULTURA E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA, Para participar