DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da
presente
Licitação
Pública,
formalizar
consultas
e
edital
acessar
https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do
processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí,
situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail
ibicarai.licitacao2021@gmail.com
Ibicaraí, 20 de Agosto de 2024.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e
eletrodomésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas
respectivas secretarias municipais. Sessão: 03/09/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço
por
Lote.
Informações
e
Edital:
www.bnc.org.br
//
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 20 de agosto de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 093/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Assist. Social; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento
de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 41.175,76 (quarenta e um mil e cento e setenta e cinco
reais
e
setenta
e
seis
centavos);
REC.
ORÇ.:
0206001/2072-2073-2074-2075-
2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Monique
dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
CONTRATO Nº 094/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Educação; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação;
VALOR TOTAL: R$ 95.965,05 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco
centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-
1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Edcarlos A. de Queiroz -
Secretário Mun. de Educação.
CONTRATO Nº 095/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: M.
OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em
geral destinados à manutenção das secretarias municipais; VALOR TOTAL: R$ 95.965,05
(noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); REC. ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500;0207000/2034/3390300000/1500;0208000/2019/
3390300000/1500;0209001/2031/3390300000/1500;
0210000/2107/3390300000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Assist. Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA;
OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 41.175,76 (quarenta e um mil e
cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-
2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
CONTRATO Nº 097/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ;
OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do
Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil e
duzentos
e
cinquenta
reais);
REC.
ORÇ.:
0204001/2083-2085-2086-2097-
2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de
2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
CONTRATO Nº 098/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA &
NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em
geral destinados à manutenção das secretarias municipais; VALOR TOTAL: R$ 191.935,70 (cento e noventa
e
um
mil
e
novecentos
e
trinta
e
cinco
reais
e
setenta
centavos);REC.
ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500 ;0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500;
0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 15 de
agosto de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 186/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de
Saúde; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente em geral destinados à manutenção da secretaria municipal de saúde;
VALOR TOTAL: R$ 139.632,76 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais e
setenta
e
seis
centavos);REC.
ORÇ.:
0205001/2057-2059-2064-20662067-
2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 187/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de
Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO:
fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção da secretaria
municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 248.507,90 (duzentos e quarenta e oito mil e
quinhentos e sete reais e noventa centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-20662067-
2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 185/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun
de Saúde - CONTRATADA: CLIMEDI - CLINICA MÉDICA DE IBOTIRAMA S/C LTDA; CNPJ/MF
nº.: 03.948.227/0001-51; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como
Cirurgião geral, Anestesista e realizar exames de Ultrassonografia no Hospital Regional
Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 575.500,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA:
09 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 188/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun
de Saúde - CONTRATADA: HMED SERVICOS MEDICOS; CNPJ/MF nº.: 35.412.069/0001-07;
OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral no Hospital
Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e
cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 189/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun
de Saúde
- CONTRATADA: BRISA LOPES
SERVICOS MEDICOS LTDA;
CNPJ/MF nº.:
31.374.558/0001-60; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico
Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA:
16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 190/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun
de
Saúde
-
CONTRATADA:
MARCOS
FABRICIO
VALENTE
LTDA;
CNPJ/MF
nº.:
36.471.066/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico
Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA:
16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE010/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 13
com o menor preço por grupo/lote a empresa: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E
TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.378.830/0001-61, sendo o
Lote 01 com o valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), lote 02 com
o valor total de R$ 38.396,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e seis reais); lote 03
com o valor total de R$ 11.798,60 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos); lote 05 com o valor total de R$ 90.596,80 (noventa mil e quinhentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos), lote 06 com o valor total de R$ 249.999,52 (duzentos e
quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos),
lote 07 com o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), e o lote 13 com
o valor total de R$ 38.498,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 038/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres,
intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes,
pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes
em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e
procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90035, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de KIT LOUSA INTERATIVA DIGITAL E PAINEL INTEGRADO HIBRIDO
EDUCACIONAL, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 20 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a duplicação no
segundo aviso da publicação constante no D.O.U. na seção 3, nº 157, de 15/08/2024, que
passa a ter a seguinte redação: "torna público a licitação na modalidade Concorrência nº
010/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90031, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
execução de obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedo, passeios públicos
em diversas ruas da cidade e realinhamento de meio fio, no Município de Ipiaú/Bahia.
Sessão de abertura: 30/08/2024 às 14h00mim, que será realizada eletronicamente no
Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 50/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de
preços para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CO2, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA.
Data: 03/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 51/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro
de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA ATENDENDO A SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data:
03/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 20 de agosto de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
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