DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 09 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro do Los Angeles
(Parque Social II) no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico: 
(https://www.gov.br/compras/pt-br) 
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 19 de Agosto de 2024.
YURI LIMA LEITE
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento Urbano de Pojuca-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório,
mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e
longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e
Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
-
ID 
1053226
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 19 de Agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender
as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade
social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1053323. Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 19 de Agosto de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo
nº 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO
MUNICIPAL 
DE
FUTEBOL 
INCLUINDO
ARBITRAGEM, 
SEGURANÇA,
PREMIAÇÃO,
COORDENAÇÃO
DEVIDO À
REALIZAÇÃO DO
CAMPEONATO
DE FUTEBOL
AMADOR,
ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia
30/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no
portal 
da 
Transparência
do 
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 20 de agosto de 2024
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2024
Licitação: Concorrência n. 023/2024
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE
NOVA SALINAS, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA, no município de Salinas
da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, Edital disponível: a partir de 21/08/2024, nos sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 21/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-
br/. Início
da Sessão 04/09/2024,
às 09h00
(horário de Brasília),
no site
www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 20 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão,
na forma ELETRÔNICO nº 36/2024, para Registro de Preços, para Contratação de
Empresa para Aquisição de Caixa reservatório de água, polietileno, com capacidade de
1.000 litros, medindo com tampa 0,97 m de altura e 1,52 m de diâmetro, peso 16,7
kg e
sua base
tem diâmetro
de 1,16
m para
distribuição gratuita
junto aos
agricultores/as familiares do município, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social através da Coordenação de Agricultura Familiar- CAF.
data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 21 de agosto
de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 03 de setembro
de 
2024. 
Informações 
disponíveis 
na 
sede 
Prefeitura, 
ou 
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e pelo
site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao .
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade
Pregão Eletrônico n° 005/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de
empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas,
fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas
Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 05/09/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 05/09/2024 as 08:30
horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro,
São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br,
ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da
Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.
São Félix, 20 de agosto de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2024
Contrato nº 0597/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Lotus Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ
sob o nº43.175.780/0001-13, valor global da proposta para o lote 01 de R$30.000,00
(trinta mil reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$74.800,00 (setenta e quatro
mil e oitocentos reais); Vigência: de 14/08/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.023 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500
/ 1.540 / 1.550 / 1.552. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes,
Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Bruna Stefani dos Santos Costa. Objeto:
Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da
Secretaria de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por lote.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato será em 14 de
Agosto de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para
conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as
demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel - BA, Tipo: Menor Preço
por lote. Vigência: de 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no
processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0005/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: Lotus
Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, valor global da
proposta para o lote 01 de R$30.000,00 (trinta mil reais), valor global da proposta para o
lote 02 de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), para que produza os
efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os
serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social,
através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia,
empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19.
São José da Vitória, 8 de agosto de 2024.
JEOVA NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2024 -FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 05 de setembro de 2024
às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA ,
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico nº
005/2024
-FMS,
cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM
SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS
SOB
DEMANDA,
DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS
NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/09/2024
às 08:00h / Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis 
no
sítio 
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 20 de agosto de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS