DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais,
traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de
Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N°
14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia
21/08/2024, no
site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e
no
endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
21/08/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 02/09/2024 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas: 05/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 05/09/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado. 
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 20 de agosto de 2024.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE4-2024-1/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE4-2024-1/SRP. N° 1044345, no sistema
"licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa
destinada ao fornecimento de refeições prontas tipo buffet no quilo e marmitex
embaladas, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do
Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta:
02/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 02/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 20 de julho de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/08/2024 às 08:30 do dia 02/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/09/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de luminárias para
atender as demandas da iluminação pública do município de Muritiba - BA, através de
procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 20 de agosto de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024; NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024
ONDE SE LÊ:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo
valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e
Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71;
73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260;
262; 263; 276; 300 e 302.
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-
49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta
Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.
LEIA-SE:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo
valor global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta
e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70;
71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255;
260; 262; 263; 276; 300 e 302.
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-
49, pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta
Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.
Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024
ONDE SE LÊ:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor
global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro
Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100;
122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300
e 302.
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49,
pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta
Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.
LEIA-SE:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor
global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro
Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100;
122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276;
300 e 302.
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49,
pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos),
arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200.
Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N°
013/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: F & E CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA
ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ILÁRIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MARI NO
MUNICIPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES.
Valor Global: R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e
tres mil e cinquenta e um centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. Eliete de
Andrade Araújo, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
017/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO
DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE
PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECISSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA-BA. Abertura das propostas dia 02 de setembro de
2024, às 08h00min e disputa de lances 02 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital
este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 19 de agosto de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90060/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação,
manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração
- Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 33.150,00 - Itens (09;
16; 17; 18; 19; 20; 21; 22;) - Itens Cancelados (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12;
13; 14; 15) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna
público, que estará realizando na SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO: contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde no distrito de Carnaíba de Baixo, NESTE MUNICIPIO, atarvés do
TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL
DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA
16 de Setembro de 2024, às 09:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço 
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
ou
através do EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Presidente da CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, TORNA
PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO NA SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES,
CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO:
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no povoado de Fumaça, NESTE MUNICIPIO, atarvés do
TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL
DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA
24 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
OU ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de pessoa jurídica do ramo de
medicamentos farmacológicos
injetáveis e
soros fisiológicos/glicosados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, horário da
abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 20 de agosto de 2024.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários para
Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações
do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 02/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
no 
site
Diário
Oficial 
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita