DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP
Ata de Julgamento da Proposta de Preços.
Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da
Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros,
Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Quaimadas, Telhas e Santa Fé, junto a
Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de
Preços CLASSIFICADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63,
com Valor de R$ 3.667.978,67 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Novecentos
e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos); MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, com Valor de R$ 3.636.659,77 (Três Milhões, Seiscentos
e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos);
PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor de
R$ 3.433.675,59 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil Seiscentos e Setenta e
Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62, com Valor de R$ 3.653.465,43 (Três
Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e
Quarenta e Três Centavos); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-
30, com Valor de R$ 3.661.179,81 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Um Mil Cento e
Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor de R$ 3.654.099,96 (Três Milhões, Seiscentos e
Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos); VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor de R$
3.653.721,12 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Um
Reais e Doze Centavos); PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 13.977.118/0001-88, com valor de R$ 3.624.870,70 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte
e Quatro Mil Oitocentos e Setenta Reais e Setenta Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor de R$ 3.432.755,36 (Três Milhões, Quatrocentos e
Trinta e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos); IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 3.634.779,65
(Três Milhões Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e
Sessenta 
e 
Cinco 
Centavos); 
PRIME 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
19.967.758/0001-21, com Valor de R$ 3.498.187,21 (Três Milhões Quatrocentos e Noventa
e Oito Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos); CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor de R$ 3.643.129,17
(Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil Cento e Vinte e Nove Reais e Dezessete
Centavos); VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com valor de R$
3.470.714,70 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta Mil Setecentos e Quatorze Reais e
Setenta Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-
20, com Valor de R$ 3.644.257,73 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil
Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos). E considerando que a
proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como
VENCEDORA do certame a MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com
VALOR de R$ 3.432.755,36 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), por ser a proposta que apresentou
melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme
artigo 109, inciso I alínea "b".
Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP
Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da
Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu,
Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da
Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após
analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES -
ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 3.534.118,68 (Três Milhões,
Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos);
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor
de R$ 3.544.780,71 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e
Oitenta Reais e Setenta e Quatro Centavos); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ: 19.967.758/0001-21, com Valor de R$ 3.403.165,27 (Três Milhões, Quatrocentos
e Três Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos); VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com Valor de R$ 3.355.580,81 (Três
Milhões Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Oitenta e Um
Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor de R$
3.339.902,01 (Três Milhões Trezentos e Trinta e Nove Mil Novecentos e Dois Reais e
Um Centavo); APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
24.614.233/0001-42, com Valor de R$ 3.552.787,10 (Três Milhões Quinhentos e
Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos); PLATAFO R M A
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.736.137/0001-62, com Valor
de R$
3.340.802,81 (Três Milhões Trezentos e Quarenta Mil Oitocentos e Dois Reais e Oitenta
e Um Centavos); MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35,
com Valor de R$ 3.536.531,23 (Três Milhões, Quinhentos e Trinta e Seis Mil
Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Três Centavos); AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor de R$ 3.586.884,49 (Três
Milhões, Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e
Quarenta 
e 
Nove 
Centavos); 
NOVO
CAMINHO 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ:
32.641.253/0001-30, com Valor de R$ 3.580.282,57 (Três Milhões Quinhentos e
Oitenta Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos); VIRGÍLIO
& JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor de R$
3.476.967,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta
e Sete Reais); DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ:
14.218.683/0001-62, com Valor de R$ 3.554.430,10 (Três Milhões, Quinhentos e
Cinquenta e
Quatro Mil Quatrocentos e
Trinta Reais e Dez
Centavos); VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor de
R$ 3.554.990,63 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e
Noventa
Reais 
e
Sessenta
e
Três 
Centavos);
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88, com Valor de R$
3.423.031,75 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Trinta e Um Reais e
Setenta e Cinco Centavos); TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.160.697/0001-75, com Valor de R$ 3.555.358,71 (Três Milhões, Quinhentos e
Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos).
E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo
o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa MILLENIUM SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR de R$ 3.339.902,01 (Três Milhões
Trezentos e Trinta e Nove Mil Novecentos e Dois Reais e Um Centavo), por ser a
proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação
o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto
a Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 19 de agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.19.01
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse
da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação
N° 2024.08.19.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no
município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de
engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global
inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras:
https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 27 de agosto de 2024, serão aceitas até as
07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Acopiara-CE, 20 de agosto de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.02/2024.08
A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2024, às 09h00min,
estará Reabrindo a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº
14.03.02/2024.08 para o seguinte objeto:
Contratação de Pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de
escola no distrito de gostosa e Localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE.
O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada-CE, 19 de agosto de 2024.
SILVIA HELENA AZEVEDO BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.140824-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140824-SAS. Objeto: Registro de Preços
para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente, consumo, permanente e
materiais diversos destinados ao programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho e
Ação Social do Município de Ararendá-CE.
Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-
000, 
Ararendá-CE;
Bolsa 
Nacional
de 
Compras;
https://ararenda.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da
Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 04 de
setembro de 2024 às 08:30:00h;
Hora da Disputa: às 09:00:00h.
Ararendá - CE, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.08.14.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de agosto das 2024 às 08h00min
até o dia 27 de agosto das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas
iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá
ser
obtida 
junto
ao 
site
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A fase de lances será realizada no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min se
encerrando no dia 27 de Agosto de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.14.001, com fins a Objeto: Aquisição de
periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de
carteira de identidade nacional - CIN destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 20 de Agosto de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3007.01/2024-02
Em cumprimento
ao que
determina a
Lei N°.
14.133/2021 e
suas posteriores
alterações
O Pregoeiro Oficial do Município
de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 3007.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições,
hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos Hospitais de
Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir
desta data e Abertura das Propostas dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-
se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - Ceará, 20 de agosto de 2024.
TÚLIO LIMA SALES

                            

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