DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SESA
A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 05 de
setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
15/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames
especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos
Três
Poderes
s/nº
-
Bairro
Aningas
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Cruz-CE, 20 de agosto de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final
do
Credenciamento
003/2024
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Nº Processo: P099419/2024.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto
deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de Profissionais do setor
cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise
e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR,
dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 1308.01/2024 - SME
Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2507.01/2024 - SME;
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação; Objeto:
Contratação de prestação de serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão nos
fogões industriais das Escolas de Tempo Integral do Município de Fortim/CE. Contratado:
Osias Construcoes, Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.306.822/0001-
30; Valor Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um)
de Dezembro de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.1
O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas:
04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de
setembro de 2024, às 09:30 horas.
Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br.
Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro-CE, 20 de agosto de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SECRETARIA DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-
SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de
Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico,
Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto Sobre o Preço ao Consumidor para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Ibaretama/CE. Tornam
Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- Santa
Branca Distribuidora de Medicamento, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36; para o
Lote: 01: com valor de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três
reais e oitenta e nove centavos). 02- Médici Hospital Ltda., inscrita no CNPJ nº.
39.986.482/0001-36; para os Lotes: 02, 03, 04 e 05: com valor de R$ 819.650,10
(Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Perfazendo o
valor global R$ 942.643,99 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três
reais e noventa e nove centavos).
Ibaretama - CE, 19 de agosto de 2024
JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/24
A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos
interessados que estará recebendo no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, os envelopes para a
Chamada Pública nº SE-CH002/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, conforme Lei n° 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de
Independência-CE.
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30
às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos
Municípios
no
site
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município
(www.independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECULT
Secretaria de Cultura e Turismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SECULT.
Objeto: contratação de obras e serviços para a construção do centro de convenções no
município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico,
projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com
Valor Global de R$ R$ 1.260.106,15 (um milhão duzentos e sessenta mil cento e seis reais
e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021 - Lysa Rodrigues
Pereira. Sec. de Cultura e Turismo.
Jaguaretama - CE, 20 de Agosto de 2024.
LYSA RODRIGUES PEREIRA
Secretaria de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.08.01/2024
O município de Jaguaribe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei 14.133/2021 comunica aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 05.08.01/2024, cujo
objeto é: aquisição de material médico-hospitalar, próteses dentarias e material
odontológico. junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, dessa forma em
conformidade com a legislação pátria fica remarcada a sessão de abertura e julgamento
para o dia 02/09/2024 às 09:00 h.
Jaguaribe/CE, 20 de agosto de 2024.
IANNY DE ASSIS DANTAS DIOGENES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a
demanda do ano letivo de 2024 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental,
ensino fundamenta integral, atendimento educacional especializado (AEE) e Educação de
Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE,
nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 003/2024 - SEDUC.
Credenciamento e Recebimento Da Documentação: até o dia 18 de setembro
de 2024 às 09:30h (Horário Local). Local da Audiência Pública: Av. Maria Nizinha Campelo,
S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone:
(088) - 3522 1092, Jaguaribe.
Jaguaribe-CE, 20 de agosto de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 014/2024 - SMS
O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 014/2024 - SMS. Objeto: Aquisição
de equipamento e material permanente, destinados as unidades básicas de saúde do
Município de Jucás, (emenda Parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1230-01),
Conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-.
Informações
pelo telefone:
None ou no
endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 20 de agosto de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2024SE
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 037.2024SE - Processo
Administrativo Nº 037.2024SE - ARP Nº 202408070001 - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria
de Educação. VENCEDORA EMPRESA: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO:
Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos,
laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental
anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor
Tabosa - CE. VALOR TOTAL: R$ 2.084.400,00 (Dois Milhões e Oitenta e Quatro Mil,
Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de
2024. Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008.01/2024-PE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no
dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a
Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE, conforme Proposta
N° 11413562000183. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público
de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - CE, 20 de agosto de 2024
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Pregoeiro
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