DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de
Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 028.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Setembro de 2024 às
08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 19 de Agosto de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1
O Município através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa AR
Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, objeto é Contratação de Serviços de
Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede Urbana do
Distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniu e Sede Urbana do Município, de acordo
com o contrato de repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal. Aditivo de
Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Reequilíbrio: R$ 83.296,98.
Valor Contratado Reequilibrado: R$ 855.750,70. Data do Aditivo: 05 de junho de 2024.
Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Allamo Edgar
Fernandes Rolim.Várzea Alegre - CE, 05 de junho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a contratação para fornecimento de Kit's educacionais para implementação da
educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, de interesse da
Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Setembro de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 20 de agosto de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024
CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024 Contratação
Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 6678
de 
06/08/2024 
-
protocolo 
nº 
7942/2024 
Cód.
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.09.0024 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000091/2024.
Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/91.
Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 27/2024: 09/08/2024. CONTRATADA: ASTORI
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - CNPJ n° 35.372.808/0001-84. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BSTC OU BDTC) NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$
192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 04 (três) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até o dia 12/12/2024, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.
Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396,
de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do
município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: - 18990000000 - FICHA 00018 -
Outros recursos vinculados - 002001.0618200681.192 - 33903900000. NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal ASSINATURA: 12/08/2024. Alegre/ES, 12/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024
CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024. Contratação
Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°:
6786 
de 
09/08/2024 
- 
protocolo 
nº 
8066/2024. 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.09.0025. 
Cód.
ID. 
Contratação
PNCP: 
27174101000135-1-
000092/2024. 
Link 
da
publicação 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/92. Ratificação da Dispensa de
Licitação 
Nº 
28/2024: 
13/08/2024.
CONTRATADA: 
ESTRUTURA 
COMÉRCIO 
E
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO
DE SAÍDA D'ÁGUA E MANUTENÇÃO DE BSTC NO BAIRRO CHARQUEADA, MUNICIPIO DE
ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 82.127,66 (OITENTA E DOIS
MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 01 (um) meses, contados da assinatura do contrato,
vigendo, portanto, até o dia 14/09/2024. Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024,
que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre,
declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES
DE RECURSO: - 289900000000 - FICHA
00169 (Outros recursos vinculados -
Transferência Especial) - 011001.1545201012.018 - 33903900000. NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal ASSINATURA: 14/08/2024. Alegre/ES, 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Número de Contrato Publicação do Dia 16/08/2024 NO DOU - SEÇÃO 3 PAG 158
ONDE SE LÊ
Extrato de Contrato Nº 034/2024
LEI-SE
Extrato de Contrato Nº 033/2024
PROCESSO nº 5.427/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura
para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com
a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com
emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha
orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através
da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais). EXECUÇÃO: 04 MESES VIGENCIA: 06 MESES
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217,
Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 043/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: JANUÁRIO MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº CNPJ 01.840.197/0001-30. OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor
de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020
- Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da
Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES,
conforme discriminado no Processo nº 3980/2024 e de acordo com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024.
VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do
artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinatura do Contrato em 14/08/2024, PR O C ES S O
N° 3980/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
2024.013E0700001.01.0004 - Boa Esperança/ES, 14 de agosto de 2024. FERNANDA
SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2024 Processo E-Doc's nº: K3TX9/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0013
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Para Merenda Escolar A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do Município de Bom Jesus do Norte ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2024
HORÁRIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF) DATA DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO SESSÃO: 12/09/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 20 de agosto de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
ID CidadES 2024.019E0700001.01.0025
O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade
Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para
Contrataçao de serviço continuo de seguro de veiculos para a frota da Prefeitura Municipal
de Colatina e Fundo Municipal de Saude, atraves da Secretaria Municipal de Administraçao.
Abertura: 08h, do dia 06 de setembro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites
www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001 Objeto: PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
PARA
REALIZAÇÃO 
DAS
OFICINAS
DE
CONVIVÊNCIA 
DOS
PROGRAMAS
SOCIO
ASSISTENCIAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresas Vencedoras: ADRIANO CATTABRIGA FREIRE, no valor total de R$
7.800,00 (sete mil oitocentos reais), ANTONIO HENRIQUE LIMA CARVALHO, no valor
total de R$ 20.800,00 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cem centavos),
CLARINDA AFFONSO GUILHERME, no valor total de R$ 9.150,00 (nove mil cento e
cinquenta reais), EDMAR ALVES NALLI, no valor total de R$ 13.070,00 (treze mil
sessenta e nove reais e cem centavos), FABIANO BOLZAN PASTORE PIM DA CUNHA, no
valor total de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), MARCOS ANTÔNIO
LOPES, no valor total de R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais),
MATEUS ROCHA FERREIRA, no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e
quarenta reais) e VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO, no valor total de R$ 13.040,00
(treze mil trinta e nove reais e cem centavos).
Valor Global: R$ 98.677,99 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e sete
reais e noventa e nove centavos).
Conceição do Castelo-ES, 20 de agosto de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito