DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA
(HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas
AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de
acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1
O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.20.1, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais destinados ao Centro Terapêutico de Autismo
de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura da
Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 20 de agosto de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Extrato de Aditivo aos Contratos Nº 20230817E1,20230817E2. Partes: O Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e as empresas Serv Lok Serviços e Locações
LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93 e V e V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-
40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de
transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Potengi/CE, Vigência: Até 16/08/2025. Potengi/CE,
16 de Agosto de 2024. Signatários: Antônio Marcos Almeida de Abreu, Victor Valério da
Silva Lopes e Maria Edvânia Soares Pinheiro Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 2407060401-01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407060401-01 da
Concorrência Pública N° 2407060401-CE; Contratado: Copa Engenharia Ltda, CNPJ:
02.200917/0001-65 e Eduardo Aguiar Benevides, representante legal; Fundamentação
Legal: Nas determinações estabelecidas na lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares
n° 123/2006 E 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no
município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência:
16/08/2024
até
16/08/2025;
Valor
Global:
R$
2.172.670,79;
Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 7451 0010 1.009
4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 16/08/2024. O contrato será divulgado e
mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos
nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, respectivamente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060401-CE
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário.
Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407060401-CE. Objeto:
Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP
Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras
Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: Copa Engenharia Ltda, CNPJ
02.200.917/0001-65; Valor R$ 2.172.670,79. Adjudicado e Homologado em 16/08/2024.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED
Processo Administrativo Nº 00008.20240517/0001-20 - Contrato Nº 202408150002 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRU CO ES
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. VALOR TOTAL: R$ 664.462,43
(Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e
Três Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.1.011
- construção,
ampliação e reforma de Unidades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA:
44905191 - obras e instalações - obras em andamento. VIGÊNCIA: de 06 meses. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. Russas-CE, 16 de Agosto de 2024. Maria do Rosário de
Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.07.2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que decide-se por
REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002.03.07.2024-SEMED - Processo
Administrativo Nº 00008.20240606/0002-26, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de
kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
- SEMED, o termo de revogação encontra-se disponível nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Agosto de 2024.
MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia
03
de
Setembro
de
2024
às
09h
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.14.08.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino pertencentes ao Projeto Música nas Escolas, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 20 de Agosto de 2024.
MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
extrato dos Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 2606.001/2024:
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Chamamento Público destinado a
selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em
regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de
finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e
assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Dotação Orçamentária: Fone de
Recurso Dotação Orçamentaria Elemento de Despesa: Fonte de Recurso Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0105 2.023 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00
4.4.90.52.00 1500100200 1500100200 1500100200 Manutenção das Atividades do Hospital
Municipal Centro de Apoio Emergencial Alexandre tubarão 10 302 0112 2.029 3.3.90.30.00
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00
1500100200 1500100200
1500100200 Manutenção
das
Atividades do Programa Saúde da Familia. (PSF) (Custeio/Investimento) 10 301 0111 2.025
3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1600000000 1600000000 1600000000 Contratado
Valor Global Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS) R$
6.960.000,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta mil reais). Vigência dos contratos: O
presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Assina Pela Contratada: Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos
(CETTOS) - Victor Rodrigues de Souza Assina Pelas Contratantes: Secretaria de Saúde -
Gabriela Lopes de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SECULT
(LICITANET Nº 103/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de
informática destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral,
equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312330/2024 - Edital do Pregão Eletrônico
Nº
PE24003 -
SECULT (LICITANET
Nº
103/2024). VALOR
DO EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 19 de Agosto de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489,
Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Café e açúcar, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido
Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de agosto de 2024 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de setembro de 2024 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 20 de agosto de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada
no dia 04 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal
www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1208.01.2024.PE SRP com o
seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de pneus, baterias e câmaras
de ar, destinado aos veículos da Prefeitura Municipal de Trairi Ceará. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 20 de agosto de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
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