DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras, e por
intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna
público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 028/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de diversos materiais e ferramentas destinados aos serviços de manutenção
de vias e redes de drenagem, manutenção predial e/ou pequenas reformas executadas
pelos servidores do Município de Sooretama ES, sob a coordenação da Secretaria Municipal
de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data da Sessão de Lances: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor
Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27)
3199-0266
Locais
de
retirada
do
Edital,
nos
referidos
sites.
ID
CIDADES:
2024.070E0700001.01.0019
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N°
177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que
realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de
obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de
obra para criação de pontos de apoio e outros, incluindo revitalização de trecho da lagoa
Juparanã em Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa Juparanã), interior do município de
Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 05/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo:
Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27)
3199-0266
Locais
de
retirada
do
Edital,
nos
referidos
sites.
ID
CIDADES:
2024.070E0700001.01.0020
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024,
considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao
artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia
03/09/2024
às
09:00
horas.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/08/2024. ID
CidadES: 2024.071E0500001.02.0019
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
140/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0014 Processo Administrativo nº
20590/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 263/2022, Concorrência nº 026/2022,
Processo nº 46790/2022, da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: FORTE AMBIENTAL LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
140/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta
com base no art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 2.398.238,64 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado
o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2023, a partir de 17 de
agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 15 de agosto 2024. WANDERSON
BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0627.472-99, no
Programa FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital com Garantia da União Contrato
de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Vila Velha,
firmado no âmbito do Programa de Financiamento de Despesas de Capital - FINISA - Processo
SEI nº 17944.001230/2024-14, destinados a investimentos em drenagem, pavimentação,
recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriação, aquisição de
imóveis, contrapartida, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, no valor
de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), assinado em 05/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico
nº 46.773/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
015/2024, objetivando a aquisição e instalação do piso do Ginásio João Goulart
"Tartarugão"
no Município
de Vila
Velha/ES, atendidos
os termos
da Lei
nº
14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da
empresa SAN DECORAÇÕES E REFORMAS - LTDA, que apresentou proposta no valor
global de R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais
e vinte
centavos). Os
autos
encontram-se com
vistas franqueadas
aos
interessados.
Vila Velha-ES, 16 de agosto de 2024.
FABIANO ADRIANO ROSSATO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de
Saúde.
O
edital
estará disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - PROCESSO Nº
3856356/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO
(SACOLA). Início de entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas:
às 08:50h do dia 04/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia
04/09/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3332-6889.
Vitória-ES, 16 de agosto de 2024.
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
Em Substituição
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Munícipio de APARECIDA DO RIO DOCE, torna público para conhecimento dos
interessados, que nas publicações do dia 20/08/2024, no JORNAL O POPULAR e no DOU,
seção 3 pág 209, ONDE SE LÊ: Chamamento público n° 001/2024 LEIA-SE: Chamamento
público 100/2024, os demais itens permanecem inalterados.
Em 20 de agosto de 2024.
NADIA L.C. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde
para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta
e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos):
MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2,
3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos).
PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5,
6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos). ARENÓPOLIS (GO), terça-feira, 20 de agosto de 2024 Vanusa
Dantas Pinheiro- Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde
para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta
e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos):
MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2,
3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos).
PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5,
6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Arenópolis-GO, 20 de agosto de 2024.
VANUSA DANTAS PINHEIRO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Aviso de 2º Publicação da Chamada Publica Para Agricultura Familiar - Edital n° 006/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti de Goiás, Estado de
Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou
agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de
Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00horas do dia
19/09/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br.
Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 20 de agosto de 2024.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do
dia 04 de setembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024,
objetivando
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES,
EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa
do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira