DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos para a
frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 06/09/2024. PLAT A FO R M A :
Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.
INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia-GO, 20 de agosto de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
Município de Marzagão, Goiás
Objeto: Aquisição de LUBRIFICANTES. Abertura: 03/09/2024, horário: 09:00hs,
local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da
Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br
Marzagão, 20 de agosto de 2024.
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás
Objeto: Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº
202400010004392, da Secretaria Estadual de Saúde. Empresas registradas: ATA Nº
050/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 42,44, 46, 50, 51, 52,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65, no valor total de R$ R$ 24.572,50. ATA Nº 053/2024:
SL DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDA, com o lote: 23, no valor total de R$ 720,00. ATA
Nº 052/2024: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, com os lotes: 27 e 34, no valor
total de R$ 23.756,00. ATA Nº 051/2024: AVELINO E MOREIRA LTDA, com os lotes: 10, 20,
37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total de R$ 23.756,00. ATA Nº 054/2024: CLM
FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$
1.560,00. Data assinatura ata: 02/08/2024. Data Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás
Objeto: Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1700 - PROCESSO:
202400010004993. Contratada: MORALLI LTDA, Contrato nº 109/2024, valor total de R$
45.968,63. Data assinatura ata: 16/08/2024. Data Validade: 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Município de Marzagão, Goiás
Objeto: Aquisição de mata burro. Empresa Vencedora: LAJE ART ERIKA LTDA.
Marzagão, 16 de agosto de 2024
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises
Clinicas, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, em
atendimento à população do município de Matrinchã - GO. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA:
HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA, CNPJ: 10.703.748/0001-04, VALOR TOTAL ESTIMADO
R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais). CONTRATADA: LAJES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ: 08.294.302/0003-93, VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 299.186,60 (Duzentos e
noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24250/2024. Credenciamento n°
004/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/08/2024. Município
de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob
o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd
1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público,
que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma
Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de
Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde
de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço
www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações:
saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027.
ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços
mecânicos em torno. DATA DE ABERTURA: 10/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL:
www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no
seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 20 de agosto de 2024.
TIAGO ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 115/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNP:11.271.688/0001-
60 CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS
FARMACÊUTICOS e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de
03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL:
R$194.266,26(cento e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis
centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE
102 SUB ELEMENTO 99. Data Do Ato De Dispensa: 31/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024.
CONTRATO 116/2024
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE MOZARLÂNDIA/GO
CNPJ
nº
11.271.688/0001-60. CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N°
47.761.551/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HOSPITALARES, EM CARÁTER
EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com
a aquisição dos GÊNEROS HOSPITALARES e a respectiva assinatura do contrato decorrente
deste ou até no prazo de 03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer
primeiro. VALOR GLOBAL: R$82.717,53(oitenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e
cinquenta e três centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA
0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 36. Data Do Ato De Dispensa: 04/07/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024 Processo Administrativo nº 8025/2024. Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de
Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA ,
para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises
clínicas Dr. Antônio Barreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
2.700,00 (dois mil, e setecentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E
DOCUMENTOS: Do dia 22/08/2024 até 26/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E
JULGAMENTO: 26/08/2024 das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Adm: Nº 9200/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (GO), DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO DE
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11113.2010001/23-004. Empresas vencedoras
valor total: R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais): H O S P CO M
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com os lotes: 1 no valor total de R$
228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais). A autoridade municipal do órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PORANGATU (GO), 25 de julho de 2024.
SABRINA ROSA RIBEIRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os
interessados que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00m, no sítio
eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de
empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global,
objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. João Fratari, em atendimento a proposta de
nº027218/2022, concedente Ministério das Cidades, convenio nº939557/2022, sob a
supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação,
com área de construção: 3138 m², conforme especificações técnicas, projetos, planilhas,
DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e
Anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.
Quirinópolis - GO, 20 agosto de 2024.
FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03
OBJETO: Adesão nº 024/2024 a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, Objeto
deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, pregão
presencial nº 055/2023, da Prefeitura de Valparaiso de Goiás, para aquisição de postes de
concreto, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da
Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 43,
45 e 47, com valor total de R$ 210.644,40, conforme condições e termos estabelecidos neste
Termo de Adesão.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-
GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA
COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03,
Processo Licitatório nº 2023011262, firmada entre a PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS e a
empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07,
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA ,
inscrito no CPF ***.989.151-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme
especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto
Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam