DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e o Sr(a) RONALDO DE MORAIS. OBJETO: O presente Termo, movido pela
responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da
alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto
diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o
exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos
Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao
Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das
despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de
09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O
presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade
com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para
utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o
prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho
de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
RONALDO DE MORAIS (ALFABETIZADOR PBA)
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e o Sr(a) ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: O presente Termo, movido pela
responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da
alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto
diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o
exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos
Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao
Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das
despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de
09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O
presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade
com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para
utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o
prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho
de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
ARIÁDINA NUNES LEANDRO (ALFABETIZADOR PBA)
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e o Sr(a) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo,
movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a
universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador
Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 -
SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado
- PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será
concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e
custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no
valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº
10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em
conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período
limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter
validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (ALFABETIZADOR
P BA ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 180/2024. Referente à Pregão
Eletrônico nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO -
FINANCEIRO do contrato n° 180/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades
existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei
8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no
art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMI CO -
FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de
gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente
pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha,
passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e
valores. Item 42 - "Ovo de Galinha" de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 21,60 (vinte e
um reais e sessenta centavos); 3.3 Item 6/7 - "Bebida Láctea" de R$ 1,59 (um real e
cinquenta e nove centavos) para R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos); O valor
inicial do Contrato é de R$ 252.009,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais).
O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 43.485,20
(quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). O valor
total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente
no contrato, será de R$ 260.256,20 (duzentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta e
seis 
reais
e 
vinte 
centavos). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto.
ASSINATURAS: 
ELAINE 
COSTA 
PIRES 
(CONTRATANTE) 
ADÃO 
GOMES 
MAIA
( CO N T R AT A D O ) .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Após análise do processo, para
fins de Credenciamento Nº 06/2024,
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO
SISTEMA
ÚNICO
DE SAÚDE
-
SUS,
DO
MUNICÍPIO DE
BALSAS-MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado
apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa
credenciada SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
16.751.606/0001-07,
segundo 
critérios
de 
julgamento
pré-estabelecidos 
no 
ato
convocatório.
Balsas - MA, 15 de agosto de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de
julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-
MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa
Credenciada: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
16.751.606/0001-07.
Balsas - MA, 16 de agosto de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do
credenciamento nº 06/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de
Credenciamento às empresas: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 16.751.606/0001-07, sediada na Praça Eloy Coelho, n° 770, Sala A, Centro, Balsas
- 
MA,
CEP. 
65.800-000.
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO
DE 
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-
MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Balsas- MA, 16 de Agosto de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com
fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e
imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para
atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de
Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por acatar pedido de
impugnação. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na
Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 29 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de 97
pontos lógicos com interligação via fibra optica entre o prédio sede da Secretaria Municipal
de Saúde e os prédios maternidade Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Dr. João Viana e
Centro de Unidade de Vigilância de Zoonoses, com distribuição de rack. A anulação foi
motivada pelo setor requisitante por identificar falhas no processo. Informações adicionais
no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 16 de agosto de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPL
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº 
009/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão -
MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de
Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA ,
obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do
Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA
DE ABERTURA: 05 de setembro de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão
pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila
Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da
https://bnccompras.com, na
página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou
através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 19 de agosto de 2024.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 020/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro de Lazer do Idoso
no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço 
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 014/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's
escolares para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de