DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019 resolve:
Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 171/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 053/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro
eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa:
A.D. Daminelli LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 25.397,39 (Vinte e cinco
mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa: 3MED
Distribuidora de
Medicamentos LTDA,
CNPJ/MF Nº
29.043.834/0001-66, Valor: R$
11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: DIMEVA Distribuidora e
Importadora LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 37.194,80 (Trinta e sete mil,
cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora Brasil COML de
Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 17.078,04
(Dezessete mil, setenta e oito reais e quatro centavos). Empresa: FIA Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.025,20 (Nove mil, vinte e
cinco reais e vinte centavos). Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº
08.157.293/0001-27, Valor: R$ 1.179,90 (Um mil, cento e setenta e nove reais e noventa
centavos). Empresa: Nova Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$
7.870,56 (Sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa:
Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-
98, Valor: R$ 13.567,30 (Treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
Empresa: SULMEDIC Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68,
Valor: R$ 15.066,88 (Quinze mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Desertos:
Lote 24, 36, 37, 38, 40, 42, 74, 76, 78 e 109, Fracassados: LOTE 1, 2, 3, 4, 8, 11, 16, 17,
19, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 41, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 60, 65, 69, 70, 77, 81, 82, 93,
94, 95, 98, 99, 100, 110, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 126, 128, 129 e 130, conforme ata
da
sessão 
disponibilizada
no 
Portal
da
Transparência 
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 138.320,07 (Cento e trinta e oito
mil, trezentos e vinte reais e sete centavos).
O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 169/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 058/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio
medicinal, com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao
fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes
vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação:
Empresa: Oxigenio Modelo Industria e Comercio de Gases - LTDA, CNPJ/MF Nº
27.479.311/0001-31, Valor: R$ 72.204,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 20 de agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 229/2019. Processo Administrativo N°. 150/2019
- Pregão Presencial Nº 045/2019. Partes: Município de Água Clara e a empresa Banco
Bradesco SA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 229/2019. Da prorrogação de
prazo O prazo de vigência do Contrato será até 20 de outubro de 2024 doravante
prorrogada pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/08/2024
Vigência Final: 20/10/2024. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no Art. 57, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações
posteriores. Data: 14/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças - Denise
Rodrigues Medis. Empresa Contratada: Banco Bradesco AS - Flavio Gomes Fragoso de
Albuquerque e Michelle de Lima Soares Gardezani
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
PROCESSO Nº 457/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais, Equipamentos,
Ferramentas e Tintas para sinalização de vias urbanas, em atendimento ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
PROCESSO Nº 460/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Lana Letícia Borges, designada através da Portaria nº 196/2023,
em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futuras aquisições por sistema de consignação e comodato de
Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela
SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, por um
período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 04 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024.
LANA LETÍCIA BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 329/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da
instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para
climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro
Esplanada III.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 16 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, Contratada: CAMMINARE
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Do Objeto: Constitui na aquisição de veículo zero
quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei
Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº
047/2024. Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Valor Total: R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e
quatro mil, novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12
(seis) meses contados a partir de sua assinatura. Fundo Municipal de Saúde 86-14.002-
10.301.0003.0003.1017-4.4.90.52.00.2 - Fonte de Recurso 706. Assinam: Pela Contratante:
Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Renato Franchini Pereira
- Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.171 de
abril de 2024 bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo nº 9538/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande-MS, sendo todos oriundos do
município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde.
Recebimento das propostas: 19/08/2024, às 07h00 ao dia 11/09/2024, às
09H29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de setembro de 2024 (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura
Municipal
de 
Corumbá/MS,
no 
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia 
https://bll.org.br/, 
ou 
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá / MS, 16 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou
alteração ao edital em epigrafe, em relação a tabela constante no inciso II do subitem
"11.1.4.1." que trata da "Qualificação Técnica", relativo ao Processo n.° 092/2024, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E
CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Alteração: O órgão requisitante identificou na tabela, a falta de item e
quantitativo, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar, desta forma, objetivando
compatibilizar os apêndices que compõem do edital, efetuou as devidas correções por
meio do Adendo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.
Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o
julgamento do certame.
Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 16 de agosto de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal
n.º 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, art. 44, inciso
IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

                            

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