DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso,
através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de
agosto de 2024, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da
melhor proposta, critério de julgamento Técnica e Preço, objetivando: "PARCERIA PÚBLICA
PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA (S) SOLAR (ES) FOTOVOLTAICA (S) COM A
FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT". Início
da Sessão será dia 10/10/2024 - Horário: 13:00 horas (horário oficial de Mato Grosso). Na
sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor
de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone (66)
3575-5100. O Edital Completo e suas alterações poderá ser adquirido gratuitamente no
site:
www.peixotodeazevedo.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.
Peixoto de Azevedo/MT, 20 de agosto de 2024.
JULIANE SEMENSATE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMENTO PUBLICO Nº 11/2024-PMPL
INEXIGIBILIDADE N.021/2024- PMPL. PROCESSO N.151/2024.
O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão de Contratação,
tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa CONSTRUTORA K K LTDA,
inscrita no CNPJ n. 09.120.626/0001-06, foi julgada vencedora do processo em referência
para SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS E OBRAS CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES
HABITACIONAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR),
EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, com pontuação final
de 78 pontos. Conforme respectivo edital. Mais informações fone 0xx65 3266-1590.
Pontes e Lacerda/MT, 15 de agosto de 2024.
REGINA SANTOS SOUZA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROCESSO Nº 1267/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO COM MATERIAL, LIMPEZA DE CAIXA D'Á-
GUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARI-AS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO
LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 20 de agosto de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1229/2024. LEGISLAÇÃO APL I C ÁV E L .
Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais
legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE
EXECUÇÃO. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA .
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO
PROTENDIDO SOBRE O RIO FAZENDA IBF, EXTENSÕES: 31,00 M LARGURA: 8,80 M, SITUADO
NA RODOVIA MUNICIPAL, ZONA RURAL NAS COORDENADAS 15º22'51.27" S / 54º09'56.54"
O, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data da Abertura:01/10/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da
disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e
planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por
meio
do endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br,
na
opção "Cidadão ou
Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação -
Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-
mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 20 de agosto de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica Retificado
o Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 061/2024 Critério de Julgamento: "Menor
Preço".Publicado no D.O.U Seção 03 Página 216 em 20/08/2024 a data de realização da
licitação. ONDE SE LÊ: "Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 061/2024 " "10:00
horas (Horário de Brasília) do dia 21/08/2024" LEIA -SE:" Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica Nº 061/2024 " "10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/08/2024" No mais,
ficam mantidas as demais disposições do aviso.
Rondonópolis-MT, 19 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica
RETIFICADO os valores dos termos abaixo. Nos termos de números; 331/2024, 341/2024,
342/2024, 343/2024, 344/2024, 349/2024, 350/2024, 352/2024, 359/2024, 361/2024,
362/2024, 363/2024, 364/2024 e 368/2024 ONDE SE LE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
18.133,33 (dezoito mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). LEIA -SE:
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.144,00 (dezoito mil e cento e quarenta e quatro reais)...
Nos termos de números; 332/2024, 346/2024, 357/2024, 358/2024, 366/2024 e 367/2024
ONDE SE LE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil e quinhentos e seis
reais e sessenta e sete centavos)... LEIA -SE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.528,00
(quatorze mil e quinhentos e vinte e oito reais)... No mais, ficam mantidas as demais
disposições do termo.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 62/2024, tendo como objeto: "Construção da UBS PORTE - I Nossa Senhora
da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da
Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, que apresentou o valor de R$ 1.259.000,00 (um milhão
duzentos e cinquenta e nove mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi
devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o
procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 20 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 61/2023
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 07/2023, proveniente do Pregão Presencial
Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de
Reserva do Cabaçal/MT, para contratação dos serviços constantes do Item 2 da ata de
registro de preços supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão
nº 043/2023. Sendo: CONSULTORIA NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO APLIC A
SEREM ENVIADOS AO TCE - MT - ORÇAMENTO, CARGA INICIAL, CARGA MENSAL, CARGAS
ESPECIAIS, CONTAS DE GOVERNO E CARGAS DE ENVIO IMEDIATO. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2
da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATA DA :
FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 62/2023
Contratação direta de Prestação de Serviços para realização de Coleta de Lixo Reciclável
nos bairros e nos órgãos públicos na cidade de Salto do Céu-MT, pelo período de 12 (doze)
meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato,
estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do
contrato original. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECIC L ÁV E I S
VANZZELLA CNPJ: 51.840.533/0001-12. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando
vigente até 18/08/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de
obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico,
Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. RESULTADO DE JULG A M E N T O.
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório
supramencionado a empresa: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada
na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora
deste certame com proposta final e total no valor R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro
mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor está registrado no Relatório Final
emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 20 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024
O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a
Chamada Pública Nº 002/2024, para premiação para agentes culturais com recursos da lei
complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O objeto deste Edital é a seleção de
projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS e AUDIOVISUAL " para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Santo Antônio do Leverger-MT. O recebimento da documentação
de habilitação e proposta será no dia 23 de setembro de 2024 as 9:00 horas, será gravado
por áudio e vídeo, na sala de licitação e contratos na sede da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos através do site
https://www.leverger.mt.gov.br/ ou com a Agente de contratação na sala de licitação e
contratos. Comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo- Portaria nº 133/GP/2024.
Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de agosto de 2024.
FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES
Prefeita
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