DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: n.° 047/2024.
Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08
-
02,
NO MUNICÍPIO
DE
DOURADOS/MS,
COM
RECURSOS DO
CONTRATO
DE
FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
.
.Contratada
.Lote
.Valor Global
. .PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N°
04.607.970/0001-00.
.01.
.R$ 6.675.000,00 (seis milhões e seiscentos e
setenta e cinco mil reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, DIETAS ESPECIAIS E
FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ.
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia
05/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
O
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 20 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
1.° ADENDO
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
123/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 19 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2024
Processo nº 071/2024
Torna público aos interessados que realizará, no dia 05/09/2024 às 08h00min
na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, Tipo MENOR PREÇO, regime de
execução Empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa
especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e
instalação de meio-fio na rua afonso de araújo passos do município de Rochedo/MS,
conforme edital e seus anexos.
Retirada do Edital: O Edital estará no departamento de Licitação, onde o
mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido,
assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail licitacao.rochedo@gmail.com.
Outras informações pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das
07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Rochedo-MS, 20 de agosto de 2024.
FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024
O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA
PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial
pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo
"menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos, Fórmulas Especializadas, Dietas Enterais e Insumos para
Atender Ordens Judiciais e Crianças Amparadas pela Casa de Acolhimento Municipal,
com entrega parcelada, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referências.
Data da Realização: 03 de setembro de 2024.
Horário: 07h30min
Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr.
Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.
Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em
horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias
úteis.
Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação
enviada
no
e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br
ou
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Terenos - MS, 20 de agosto de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de
licitações nas modalidades:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE VIAS URBANAS,
Conforme Contrato de Repasse 947902/2023/MCIDADES/CAIXA, Termo de Referência e
Projeto de Engenharia.
DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário
de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE MOCÓ - AVENIDA CAMPO GRANDE,
conforme Contrato de Repasse N°. 948567/2023-MIDR/CAIXA, Termo de Referência e
Projeto de Engenharia.
DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas,
horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164
- Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e
SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 19 de agosto de 2024.
ANDRESSA MENDES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0051/2023, ATA CONTRATO 015/2024 Partes: Município de
Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME. Fica acrescido ao valor da ata
contrato a importância: R$23.236,01 (vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e um
centavo). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Assinatura: 14/08/2024.
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 141/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 038/2024, em
que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de tiras reagentes de
glicose (marca ACCU - CHEK ACTIVE ROCHE compatível com os aparelhos que já temos em
uso), destinados à distribuição aos usuários, do Sistema Único de Saúde do Município de
Andradas/MG.
DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 27/08/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00
às 14:00h
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000
ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 20 de agosto de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 019/2024 - processo nº 050/2024 - RP nº 017/2024 - OBJETO: Registro de
preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrútis (frutas e verduras)
para atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria Ação Social. Data
da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
Dia:
09/09/2024
às
09:00
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
19 de agosto de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº. 038/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA :
SP SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de sistema de alarme
eletrônico, instalado (em comodato) pela CONTRATADA e monitorada por 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, realizada com unidade móvel por
profissional capacitado, através de estação monitorada (Central de Monitoramento) da
CONTRATADA, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Araporã/MG. Valor R$ 29.760,00 (Vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). Dotação:
02.09.01-ficha 313 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser
prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal:
Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e
Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e
demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 39/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA:
COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a manutenção de diversas secretarias e
órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 330.925,85 (trezentos e trinta
mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotações: 02.09.01-fichas 310
e 340 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por
igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82
da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº.
11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie.