DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 111-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 111-2024 - Inexigibilidade
023-2024 - Fhemig - Lei Municipal, torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABOR AÇ ÃO
do Processo Licitatório cujo objeto é o Atendimento à Leis Municipais nº 2.810/2024 e
2.812/2024, que dispõe sobre a celebração de convênio, nos termos do Artigo 199 da
Constituição Federal e dá outras providências. Vigência até 31/12/2024. Valor:
1.783.937,52 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Sete
Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pessoa Jurídica: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS / CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ
19.843.929/0009-68. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 20 de agosto de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 109-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 109-2024 - Pregão
Eletrônico 068-2024 - Aquisição de Digitalizador Profissional, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é registro de preço para aquisição de digitalizador
profissional para armazenamento em mídia dos documentos e processos, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 10/09/2024, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 14 de agosto de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Construção de Bueiros Tubulares de Concreto em Comunidades, Descritas no Projeto
Básico, do Município de Bandeira-MG. Data da Adjudicação e Homologação 20 de agosto
de 2024 em favor da(s) empresa(s) vencedora(s): ENGELARES CONSTRUCAO LTDA no lote 1
no valor total de R$ 172.811,88 (cento e setenta e dois mil oitocentos e onze reais e
oitenta e oito centavos).
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul.
Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo
consiste na supressão dos serviços, previstos na cláusula décima do referido contrato, com
amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Da Supressão: O Objeto do presente Termo
Aditivo consiste na supressão de R$ 7.835,68 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais
e sessenta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa
técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa
de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e
dezesseis centavos) para R$ 523.148,48 (quinhentos e vinte e três mil e cento e quarenta
e oito reais e quarenta e oito centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do
citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 20 de
agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 04 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para
atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 19 de agosto de 2024.
JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
CONTRATO Nº 061/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 036/2024 -
Adesão 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de
obra, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Contratado: NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - 26.180.982/0001-34 Valor do
Contrato: R$ 276.000,00. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Informações:
Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-
mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório 84/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 04/09/24 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 20 de Agosto de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório 78/24. Concorrência 06/24.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Wan Dick
Dumont. Fica alterado o texto do item 6.1.1 do edital.
Onde lê-se: R$ 137.962,83.
Leia-se: R$ 1.032.548,49. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº
033/2024 -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender
a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia
21/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 03/09/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 04/09/2024. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG,Em 20 de agosto de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Felix Atividades
Medicas Ltda. Vigência 30/06/2025.
PROC. 44/24 - PE 15/24 - Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de
peças para o sistema de ar comprimido. Contr.: LD Máquinas Com. e Serviços Ltda. V.
Total: R$ 216.114,00. Vigência: 14/08/2025.
PROC. 39/24 - PE 12/24 - Aquisição de Veículos para a SMS. Contr.: Via Mondo automóveis
e Peças Ltda. V. Total: R$ 384.000,00. Vigência: 09/08/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
4° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas
enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli.
Valor: R$ 2.662,04.
1° aditivo ao contrato 026/2024- Proc. 01/2023- PE 01/2023- Aquisição de gêneros
alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691. Valor: R$ 828,00.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável total do contrato
068/2024 - Sacola Cheia Eireli-ME. Oriunda do PE nº 04/2023 - Obj.: RP p/ de frutas e
verduras. V. Rescindido: R$ 791.031,54. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato do Contrato nº 081/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO DE
ASSENTAMENTO PASTORINHAS.
Valor Estimado:
R$
349.197,50. Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato do Contrato nº 082/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Estimado: R$ 278.530,00.
Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no município de
Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 11/09/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de agosto de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo licitatório nº 0014353/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº
63/2024-Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de
empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0
km, conforme especificações determinadas pela resolução SES Nº 9.362 de 28 de
fevereiro de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por
item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia
02/09/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura
Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina
Verde/MG.
Disponibilidade 
do 
Edital 
completo:
Site 
do 
Município:
www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no
endereço acima ou pelo
telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde/MG, 19 de agosto de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito

                            

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