DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100194
194
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 - Torna público a abertura da
modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Médico Ginecologista e Obstetrícia, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG.
O Credenciamento acontecera a partir do dia 12 de setembro de 2024, as 08:00
de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, encerrando-se no dia 31 de dezembro de
2024, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da
Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no horário de expediente de segunda a sexta, das 07:00 às
13:00
horas,
através
do
portal
da
transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124.
Capitão Andrade-MG, 20 de agosto de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos.
Credenciamento/Apresentação das Propostas: até o dia 11/09/2024, das 09h as 09:30min
- Abertura: 11/09/2024,as 09:30h- Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola,
Praça
Cel.
Maximiano,
88,
Centro,
Carangola/MG
-
Tel:
(32)
3741-9600.
Carangola/MG,16.08.2024
ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº
103/2024, instaurado
na modalidade Concorrência
Eletrônica nº
03/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para
reforma e modernização da Quadra do Bairro dos Campos. Abertura e julgamento da
proposta: 26/09/2024 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Carmo de Minas-MG, 20 de agosto de 2024.
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso
de licitacao. PE n° 44/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e
espaços públicos do município com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão-de
obra.
SESSÃO
03/09/2024
às
13:00
hs.
Local
de
aquisição:
https://licitamaisbrasil.com.br// E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.Carmópolis
de Minas, 20 de agosto de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Licitatório Nº 031/2024
- Objeto: Contratação de empresa para: manutenção ponte de madeira na Comunidade de
Candeal/Cachoeirinha,
com
fornecimento
de
materiais
e
de
mão-de-obra.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 05 de setembro de
2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de
setembro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://
www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
PROCESSO LICITATORIO N°125/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS VINCULADAS Á PREFEITURA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 28/08/2024, ás 09:00 Horas as 15:00 Horas
Conselheiro Pena- MG,Em 20 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, para Implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real
time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva junto à rede de oficinas credenciadas.
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
03/09/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci.
Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. SEGUNDO COLOCADA. Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo
Licitatório n° 180/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a
quente e drenagem na Estrada Municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros,
no Município de Coromandel - MG, através de recurso do convênio nº 1301000810/2023,
celebrado com a SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada. A CONTRATADA assume a
execução da obra supracitada, como segunda colocada, nas mesmas condições inicialmente
assumidas pelo primeiro colocado, e aceita os termos do edital da Tomada de Preços
14/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 807/2024. Partes: Prefeitura Municipal de
Coromandel
e
FALK
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
01.901.632/0001-99.
Valor:
R$2.349.194,26 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil cento e noventa e quatro
reais e vinte seis centavos). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Coromandel-MG, 20 de
agosto de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório
n.° 097/2024
Objeto: Futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao
uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias,
ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CARVALHO MEDICINA
INTEGRADA LTDA e OLIVEIRA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 14 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ.
Presidente da CPL
em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO PL - 76/2024, CE - 04/2024 Pref. Municipal
de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL - 76/2024, CE
- 04/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM
CORONEL XAVIER CHAVES/MG, bem como, o fornecimento e INSTALAÇÃO COMPLETA DE
EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Empresa vencedora: MENDONÇA POÇOS LTDA, CNPJ n.º
14.083.682/0001-58, com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coronel Xavier
Chaves, 02/07/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2024 Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG -
Partes: Município de Cuparaque - MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços
LTDA - CNPJ:01.739.520/0001-83.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS
ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O
PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023.
VIGÊNCIA: até 19 de agosto de 2025. VALOR: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos
reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024, TIPO MENOR PREÇO
O Município de
Cuparaque - MG, comunica através
do Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 055/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica N°: 007/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA NOVA, NA RUA MANOEL JOSÉ FURTADO, NO MUNICÍPIO
DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
DO
MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
CONFORME
O
PLANO
DE AÇÃO
N.º
090322023-
033372/2023 E NOS TERMOS DE RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE
2024.
A ABERTURA SERÁ DIA: 06/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES
DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque -
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
INFORMAÇÕES
TEL
/
FAX:
(0x33)
3262-5130-5131.
E-MAIL:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque/MG, 20 de agosto de 2024.
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação