DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Chamada Publica
A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG. Torna publico o Extrato do Edital
de Chamada Pública, Inexigibilidade / chamada pública n.º 012/2024. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos de reforma
agrária, as comunidades tradicionais
indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art.
14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados à alimentação escolar, dos alunos da rede Municipal
de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental.
Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto
de venda durante o período 20 de agosto de 2024 a 08 de setembro de 2024,
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na
Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio
da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro
Entre Folhas - MG, 16 de agosto de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024, na data de 04/09/2024, às
09h00min, Processo Licitatório nº 138/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais locações de concentradores de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal,
destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Ervália/MG.
Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital
poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às
11h00min
de
13h00min
às
17h00min
ou
junto
ao
sítio:
www.bll.org.br
ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália-MG, Em 20 de agosto de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Mun de Estrela do Sul - MG, 18.592.162/0001-21 realizará, dia 04/09/24 às 9h,
Conc. Presencial, Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica p/
execução da pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Manoel V. Silveira no Distrito de
Dolearina,
Estrela
do
Sul,
por
empreitada
global.
Edital:
https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes
REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO
Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01
Torna-se público que o Município de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, CNPJ/MF 18.592.162/0001-21, faz saber aos interessados que realizará, no
dia 28/08/24 às 09h, Chamamento público para Aquisição de gêneros alimentícios
(merenda), para atender a demanda das Escolas Municipais do Município de Estrela do Sul,
exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nos termos do PNAE.
REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO
Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO D LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 084/2024 - Pregão Presencial nº 022/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de
monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis,
conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 34.616,88 - Aplicação da
LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e
Data da Sessão: 09:00 horas do dia 04/09/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 19 de agosto de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 124/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
material esportivo e premiação para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
03/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 134/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
Uniformes para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/09/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-
mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 74/2024,
na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço Global" objetivando a
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h 30min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br.
MONIQUE DE AQUINO ALVES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 002/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social
Itaka Escolápios.
Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador
Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.
Governador Valadares, 8 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade
CHAMADA PÚBLICA N° 06/2024 - PAC N° 112/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
a Contratação de prestação de serviços bancários para recebimentos de boletos de
arrecadação
de
tributos
municipais,
via
Internet
Banking,
Auto-Atendimento,
Correspondentes Bancários e recebimentos de tributos via chave pix, de acordo com a
legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art.
24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente
no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria.
Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar,
na
sala
da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
ou
pelo
e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 16 de setembro de 2024, às
14:00 horas. Publique-se.
Governador Valadares, 14 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO da Chamada Pública Nº 03/2024, PAC 042/2024, "CREDENCIAMENTO" referente
à Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de
Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador
Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no
sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes
especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. . Considerando que o EDITAL
FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar -
Sala
de
Licitações
-
Centro,
Governador
Valadares/MG,
ou
pelo
e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data para envio da documentação ou entrega dos envelopes: 06
de setembro de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se.
Governador Valadares, 15 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 39/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar
dos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba/MG, em atendimento as
demandas da
Secretaria Municipal
de Educação,
conforme condições
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/09/2024 às 09:00h horário de
Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 42/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -
Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das
diversas secretarias do município de Guaraciaba/MG conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/09/2024 às 08:00h horário de
Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -
Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, tipo: Hatch 5 lugares e Caminhonete 4x4,
Cabine Dupla - Médio Porte, devidamente emplacados, por meio de recursos oriundos de