DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
convênios e resoluções, em atendimento as demandas da Administração Municipal de
Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 04/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 20 de agosto de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Licitatório n. 067/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de carnes bovinas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data de realização: 02.09.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site:
www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Processo Licitatório n. 068/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de produtos de padaria, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Data de realização: 02.09.2024, às 14:00 horas. Retirada de edital e seus
anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS 154/2023
Informa que houve cancelamento do código 1.14.12.0041-1 do RP 154/2023 -
Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 24/04/2023, pág. 187), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 12 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS 170/2023.
Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0070.4 do RP 170/2023 -
Medicamento (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 12 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 78/2024
Processo nº 133/2024.
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 078/2024, PROCESSO 133/2024, cujo objeto consiste
na Aquisição de acessórios para bisturi eletrônico (eletrodos CAF/LEEP) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para
recebimento e abertura das propostas será dia 02/09/2024 às 08:00 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 02/09/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - -
Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8 às 18 horas, a partir do dia 21/08/2024. ID LICITAR 39952.
Itabira, 20 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 230/2023.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento da Proposta Financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo
objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do
Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e
impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica.
Licitante vencedora: Construtora Hura Ltda = R$ 4.976.020,30 (quatro milhões,
novecentos e setenta e seis mil, vinte reais e trinta centavos).
Itabira, 20 de agosto de 2024.
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
Membros da CPL
ANDREZA B. S.CARVALHO
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 088//2024 -
Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios em geral para atender as demandas de diversas secretarias do Município de
Itacambira-MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 23/08/2024 até 04/09/2024
09:30h - Início da Sessão: 04/09/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 20 de agosto de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024
Espécie: Contrato nº 444/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e HM
ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
35.824.632/0001-54, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA
COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº
05/2024 - Concorrência nº 01/2024. Valor Global: R$ R$ 396.999,07 (Trezentos e noventa
e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 16 de agosto de
2024 à 16 de janeiro de 2025. Itacarambi, 16 de agosto de 2024 Carlos Venicio Dourado
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Torna público extrato do 2° Apostilamento ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação
de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão
FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme
Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da
Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de
Itaguara/MG. Valor Total do reajuste: R$ 57.844,05. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal - Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público extrato do Contrato n° 254/2024. CONTRATADA: PIMENTA E SANTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de
obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais - Morro do
Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme
Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o
Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município
de Itaguara/MG; nos termos da planilha orçamentária. Valor do Contrato: R$ 430.099,00.
PROCESSO Nº 143/2024, CONCORRÊNCIA Nº 11/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/04/2025.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O Município de Itambacuri, realizará no dia 06/09/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico nº 011/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento e recargas de toners e cartuchos. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro -
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 19 de agosto de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público, a Suspensão "SINE DIE", do Processo licitatório nº 54/2024,
Concorrência nº 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG
conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. Motivo da Suspensão: Análise detalhada referente ao pedido de impugnação
quanto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Itumirim-MG, 19 de agosto de 2024.
PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
EDITAL RETIFICADO 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar De Janauba-MG. Novas datas : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
03/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/09/24, Início Da Sessão De Disputa
De 
Preços:
às 
09:01hrs
do 
dia
03/09/24 
-
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor