DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
05/09/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. "contratação de
empresa especializada para execução de obras de serviços complementares na construção
da rotatória em trecho na rodovia ARTHUR SOLTO MAIOR FILIZZOLA".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Processo Licitatório n° 174/2024-
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, licitação tipo Menor Preço, que
tem por objeto a Aquisição de insumos/medicamentos de Ordem Judicial.
E
comunica
que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 01.2022.048/02. SEPPOP - PROCESSO
ELETRÔNICO N.º 92.679/2021 - CONTRATO N.º 0603.026-73 - CONTRATANTES: Município
de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Alteração das Cláusulas: Terceira, item
3.1 e 3.1.1; a Clausula Décima Primeira, a Cláusula Décima Sexta; a Clausula Décima
Sétima, item 17.3 e 17.3.1; Clausula Trigésima Primeira; Clausula Trigésima Segunda;
Clausula Trigésima Quinta, Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II -
Cronograma de Desembolso, do Contrato - ASSINATURA: 02.08.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis. Data e horário da sessão: 03/09/24, às 09hs. Interessados poderão retirar o
Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS
Secretário de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial nº 029/2024. Processo nº 012/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a
gestão de saúde na operacionalização de todos os sistemas básicos da atenção primaria a
saúde, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos.
Empresa Contratada: M&F.CON LTDA, CNP: 45.075.012/0001-13, Contrato: 101/2024, com
valor global de R$: 34.800,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Proc. 27/24. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de
serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos
banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição
da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita,
Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova, Processo 102 6981 -
32.2020.4.01-3800 e recurso próprio, adjudica e homologa para a empresa Construtora
GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30, valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).
Marliéria, 19 de agosto de 2024.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROC. LICITATÓRIO 25/2024. Objeto: RP aquisições de veículos, custeados c/ recursos
vinculados: Lei Compl 171 de 06/05/23, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convênio
1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800,
Transf. Especial Estadual 2022: indicação 98.329, indicação 99.050, indicação 98.500,
Transf. Especial Estadual 2023: indicação 118217, Indicação 113549, Transf. Especial
Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação
09032022-015800/Programa 09032022 e recurso próprio. Abertura 03/09/24, às 8h. Edital
www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp e plataforma www.novobbmnet.com.br.
Infor: (31) 3844-1160.
Marliéria, 20 de agosto de 2024.
JULIANO PINTO MARTINS
Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório 027/2024. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global,
para prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto,
reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé
direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no
Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova,
Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Vencedora: Construtora GFSM
Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30. Valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos
e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data: 19/08/24.
JULIANO PINTO MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS,
MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da sessão pública:
02/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 20 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO
Nº 039/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL, URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO
MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, toda documentação está DISPONÍVEL NO PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 06/09/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 20 de agosto de 2024.
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024
O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que se encontra
publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, para aquisição de materiais
gráficos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/09/2024 às
09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita
(www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço
Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias
úteis, ou através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 20 de agosto de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a
Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Empresa contratada:
PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.691.134/0001-
94. Valor aditado: R$127.251,54. Contrato n° 47/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de
empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com
o valor de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital.
contratante município de munhoz, contrato n° 033/2024, RP construbase mogi guaçu ltda,
cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 12/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de empresa
para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com o valor
de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos),
conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante
município de munhoz RP construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor
de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025.
Munhoz-MG, 12 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 143/2024,
Pregão Eletrônico n° 46/2024, Registro de Preço n° 040/2024, tendo como objeto o presente
Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a
secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição
do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
contratante município de munhoz, jn pneus ltda, inscrita no cnpj n° 44.472.217/0001-70, valor
de r$ 29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), lucas lorenzo comercio
e serviços ltda, cnpj n° 21.035.519/0001-85, valor de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta
reais), mgb pneus importaçao e distribuiçao eireli, cnpj n° 20.183.508/0001-80, valor de r$
50.120,00 (cinquenta
mil, cento
e vinte
reais), pietro
e-commerce ltda,
cnpj n°
48.878.990/0001-91, valor de r$ 475.615,45 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
quinze reais e quarenta e cinco centavos), zeus comercial ltda, cnpj n° 34.840.358/0001-44,
valor de r$ 34.542,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Munhoz-MG, 2 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES