DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos
de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan
to lan e solução de segurança da rede. A sessão pública será realizada no dia 09 de
setembro de 2024 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 20 de agosto de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preço para futura aquisições de dietas enterais e formulas infantil
para atender as necessidades de pacientes que fazem uso de dietas especiais mantendo
assim sua nutrição adequada, que será realizado no dia 04/09/24 às 09:00 (nove horas)
pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra
em máquinas (avaliação diagnostica, deslocamento mecânico e mecânica corretiva e
preventiva) e serviços de ressolagens de pneus em atendimento às necessidades de
manutenção da frota de veículos e maquinários pertencentes aos diversos departamentos
da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 06/09/24 às 09:00 (nove
horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 222/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia
29/08/2024 , leia-se: 03/09/2024. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, informa que realizará
licitação (Processo Licitatório nº 111/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 24/2024 -
Registro de Preços nº 05/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS
ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O Recebimento dos documentos e
propostas iniciará no dia 21/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O
limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 02/09/2024 às 08:30h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 02/09/2024 às 09:00h.
Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais-MG, 20 de agosto de 2024.
CLAUDINEY ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 189/2024
Aviso de Contratação Direta, torna público que realizará Dispensa de Licitação,
na forma Eletrônica, para Prestação de serviço de segurança/apoio para os eventos
esportivos. Período de propostas: de 02/09/24 às 09h até 05/09/24 às 09h. Período de
lances: 05/09/24 das 09h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 20 de agosto de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2024, na data de 04/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 115/2024,
objetivando futuras e eventuais aquisições de aquisições de pneus novos, assim como
serviços
de
balanceamento,
alinhamento
e
cambagem,
conforme
descrições,
especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados
à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como
veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br
ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da
plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da
Limeira/MG, 19/08/2024. José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº055/2024 - Pregão Presencial nº011/2024, a realizar-se no dia 02/09/2024 às 09h00min,
objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Edital na
integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 20 de agosto de 2024
- Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024
Partes: Município de Sabará e N° 182/2024- Cooperativa Unicasa União dos Carreteiros de
Sabará Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização de entrega/coleta de
gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções
MEC/FNDE/CD n.º 06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º, destinadas à
alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de
condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de
motorista, combustível e manutenção, à Secretaria Municipal de Educação, PI-624/2024.
Prazo:12Meses. Valor:R$213.300,00. Data:05/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Ao Contrato nº 043/2024
Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Elimara Viviane Neto Gomes, cujo objeto é a prestação de
Serviço na função: Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância
no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-6069/2023. Data:10/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso Edital de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia
04/09/2024, às 09:00 horas, contratação de empresa para a aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 -
Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 20 de agosto de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 156/2024, Pregão
Eletrônico SRP Nº 055/2024, objetivando a aquisição de gases medicinais comprimidos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
9h do dia 03/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 20 de agosto de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o
que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação,
Processo Licitatório
nº 064/2024, Concorrência
Eletrônica nº
002/2024. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09
estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a
reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de
uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de
talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção,
respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Tipo menor preço por item.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 17/06/2024. DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 17/06/2024. INICIO DE DISPUTA:
08HRS30MIN. HORAS DO DIA 17/06/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro,
Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h30h., a partir do dia 29/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou
(31)
3875-1349,
e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 -
Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº
241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem
superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos
recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do
Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em
29/07/2024 até 26/09/2024.