DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 012/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato
de 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023.
Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n°
21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São
Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº
202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência,
iniciando-se em 21/07/2024, com término em 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 014/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato
de 8º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021.
Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E
SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça
Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo,
Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas
(BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao
presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de vigência
iniciando-se em 31/07/2024 com término previsto em 30/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023
CREDENCIAMENTO 009/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de
serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme
escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das
empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa VIGUINI E
LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 42.604.861/0001-
29, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 12 de agosto de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2024
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º 022/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas,
banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som
para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a
data de realização do Certame para o dia 30 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos,
bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 16 de Agosto de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º
024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Setembro de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede
municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a
determinação judicial. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 19 de Agosto de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação publicação Diário Oficial da União - Seção 3, 20 de Agosto de 2024,
pág. 224. Referente: EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 128/2024. Onde se lê: ... cujo
objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº 920774/2021;
920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério
da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três)
tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras. Leia-se: ... cujo objeto é
aquisição de 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras.
Sta Vitória, 20 de agosto de 2024.
ISPER SALIM CURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede
municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/09/2024 às 09h30min. Pregão realizado
na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 19 de agosto de 2024.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023.
Objeto: Prestações de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza e
Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura, a serem realizadas de forma parcelada,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública.
Contratadas: Contrato nº 203/2024: Qualitybio Combate e Controle de Pragas Urbanas Ltda
- Valor Global: R$ 6.137,00; Contrato nº 204/2024: Seco Ambiental Ltda - Valor Global: R$
5.431,50; Contrato nº 205/2024: Devilson Vieira Paraiso - Valor Global: R$ 1.775,90;
Contrato nº 206/2024: 50.250.180 Antônio José de Oliveira/MEI - Valor Global: R$
27.676,61; Contrato nº 207/2024: Gilmar de Matos Viana Eirele - Valor Global: R$ 9.518,00.
Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 24/10/2024. Data da
Assinatura: 26/07/2024. São Francisco/MG, 20 de Agosto de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva
- Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 00007824/2024 -
Dispensa Eletrônica Nº 013/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta -
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no
PNCP: 20/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 20/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
23/08/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000080/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para prestação de serviço de apoio, planejamento, gerenciamento,
consultoria/assessoria técnica e fiscalização de obras relativas à recursos estaduais e
federais, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme
condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
JANDER JOSUÉ LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência Nº 005/2024. (Lei Federal Nº
14.133, de 1º de Abril de 2021, Artigo 176, II). Licitação Aberta; Mantendo-se a preferência
na contratação da microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e equiparados.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das
obras de pavimentação de via pública na Comunidade Santo Antônio, objeto do Contrato
de Repasse OGU nº 942746/2003 - Operação 1086947-75, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a
execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no
Termo de Referência/Projeto Básico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço (global).
DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: dia 24 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA
LICITAÇÃO: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais;
CEP 39185-000. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º 215, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240, (38)
9.9757-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br
DILSON DE FÁTIMA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG torna pública o Pregão
Eletrônico Nº. 005/2024. Processo Licitatório Nº. 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS EMPREAS DE PEQUENO
PORTE OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS DESTINADO A
MERENDA ESCOLAR E DEMANDAS DAS SECRETARIASDE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Menor
preço por item. Modo Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia
22/08/2024, às 09:00 horas na plataforma www.licitardigital.com.br. Abertura 03/09/2024,
às 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos no site:
www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 93R/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de
Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom,
destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 11/09/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Eletrônico nº 65/2024 objeto: Registro de preços
para a aquisição de material médico-hospitalar (MMH) destinado a atender às necessidades do
município, abrangendo todas as unidades básicas de saúde, a policlínica, o CAPS e a UPA.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/09/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site
da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira

                            

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