DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo n.° 0318/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, canhão
de banho de espuma, carrinho de pipoca e algodão doce para atender eventos realizados
pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações durante o período de doze meses.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/09/2024 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133
de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 19 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 054/2024
Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em
Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento
contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 40.359.430 MAYARA AZARIAS DE
OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.359.430/0001-19. Valor total contratado:
R$ 13.387,40 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência:
19/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 191/2024
Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em
Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento
contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 47.563.357 Leonardo Batista, inscrita no
CNPJ sob o n.º 47.563.357/0001-41. Valor total contratado: R$ 1.385,00 (um mil e trezentos
e oitenta e cinco reais). Vigência: 12/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL, em
atendimento à Secretaria da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/08/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia
09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 09/09/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 7.609,56. Fonte de recurso:
Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 12/07/2024. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 125/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 26/08/2024
através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba -
Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto
à
plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 19 de agosto de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação , torna público que ate as 13:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará
recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado
com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da
"DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno
individual de 04 a 05 anos(projeto FNDE)composto de 01 (uma) mesa e 01(uma)cadeira,
certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006- Móveis
Escolares. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente
no
site
http://www.uruanademinas.mg.gov,
maiores
informações
no
e-mail:
licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 16
de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro - Agente de Contratação.
O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que até as 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará recebendo
propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar, de extrema
necessidade para melhoria no atendimento de saúde da população em geral, suprir a grande
demanda de atendimento da população no setor de saúde, a população do Município á
Secretaria Municipal de Saúde de Uruana de Minas-MG. A convocação para apresentação das
propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores
informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 16 DE Agosto de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação II de Licitação - Pregão Eletrônico nº 08/2024 Processo Licitatório nº 28/2024
O Município de Vazante-MG torna público Retificação II do Pregão Eletrônico
nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima
de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes
de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por
item. Foram alterados o ETP e o TR, esclarecendo sobre a tensão e execução da
infraestrutura ser a cargo da Contratante. Como o processo estava suspenso, foi remarcada
uma nova Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 04/09/2024 as 8 horas.
Data e horário do início da disputa: dia 04/09/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa
Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e
https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42)
3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 19 de agosto de 2024.
RENATA CRISTINA CAIXETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 200/2023
Processo Licitatório nº 494/2023 - Concorrência nº 22/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMEN T AÇ ÃO
EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao
previsto nesse documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e da Rua
Mário Dutra dos Santos, localizadas no bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, aditam referido
contrato no montante de R$58.559,29(cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna pública a abertura do Processo Licitatório no 61/2024, na modalidade
Pregão no 14/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, Registro de Preços n.º
09/2024 regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto
Municipal n.º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de pré-moldados em concreto e materiais de construção para o
Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento:
05/09/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Mais informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital
poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho,
nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br
Torna pública o edital do Processo Licitatório no 63/2024, na modalidade Pregão
no 15/2024, Registro de Preços n.º 10/2024, na forma presencial, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto
Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios que compõem a merenda escolar para o Município. Credenciamento e abertura
dos envelopes:06/09/2024 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG comunica que abrirá Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O
julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 05/09/2024, às
09h00min, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Virgolândia-MG, 20 de agosto de 2024.
TAÍS BESSA FELIPE
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX AT A
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249014, Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de material permanente (informática), para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025; CONTR AT A DA :
LICITAINFO LTDA - C.N.P.J. nº 52.277.278/0001-04; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 14 - R$
3.539,00. VALOR TOTAL: R$ 24.773,00. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-CMVX
Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
nº 9.2024-003-CMVX Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar,
informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória
do Xingu/PA. Vencedor: LICITAINFO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$
24.773,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais). Adjudico e Homologo a
Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO
Origem: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-
CMVX Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 20249011, firmado entre a Câmara
Municipal de Vitória do Xingu e a empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. EFEITOS: a partir
de 20 de agosto de 2024. Processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9.2024-003-CMVX.
ASSINATURA: 20/08/2024. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON
DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 15:00h do dia 03 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão,
regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a
aquisição de veículos automotores novos, para compor a frota própria do Departamento
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