DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PREÇOS N° 022/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS,
poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 13 de Agosto de 2024,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as
demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Empresa e preço registrado: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA - EPP, CNPJ sob nº 34.640.631/0001-97, no valor de: R$ 274.100,00 (Duzentos e
setenta e quatro mil e cem reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as
demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Empresa e preço registrado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - EPP, CNPJ sob nº
29.187.356/0001-68, no valor de: R$ 432.250,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos
e cinquenta reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024
FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ:
24.757.212/0001-86, Contrato Administrativo nº 027/2024 FMS, no valor de R$ 277.562,00
(Duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais). OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios,
higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 - Manutenção do
Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do
Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 -
Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 -
Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021
- Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R C SILVA DE SOUSA - ME, CNPJ:
24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº. 028/2024 FMS, no valor de R$ 336.410,15
(Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos). OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero
alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 -
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 -
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-
FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-
ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da
Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - ME,
CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 029/2024 FMS, no valor de R$
203.236,50 (Duzentos e três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de
gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os
setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -
2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 -
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-
FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-
ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da
Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data
de assinatura 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA -
EPP, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Contrato Administrativo nº. 031/2024 FMS, no valor de R$
216.125,00 (Duzentos e dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de
empresa para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as
demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo,
destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo. Dotação Orçamentária: -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 -
Manutenção da Média Complexidade; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ: 34.640.631/0001-97, Contrato
Administrativo nº. 032/2024 FMS, no valor de R$ 272.613,00 (Duzentos e setenta e dois mil
e seiscentos e treze reais). OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de
Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais
setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, destinado a atender todos os setores
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.019 -
Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.023
- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 ELYSSON LEONARDE K LO S S
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024- PMC
Objeto: Contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro
Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos
do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das
Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 04/09/2024 às 09H, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/PA, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024-PE-PMCP-SEMAD
Fica
revogada a
licitação supracitada,
referente
ao Processo
licitatório
nº2024.260201
Pregão Eletrônico
002-2024 objeto:
Aquisição
de câmeras
para
videomonitoramento,
nas
vias
de
Capitão
Poço
e
Serviços
de
Implantação,
Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento, com
Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Município. A licitação
será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se
ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Capitão Poço/Pa, 20 de agosto de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da comissão de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DO Concorrência Eletrônica 009/2024, publicado no DOU, no dia 19/08/2024,
seção 3, pág. 228 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Calçamento Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme
Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No
Edital. Fica alterado a data do supracitado para o dia 04 de setembro de 2024 às 08:30
horas. por meio do endereço www.bnc.org.br.
Conceição do Araguaia-PA, 20 de agosto de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
Concorrência nº 3.2024-005 SEMED.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de
06 salas de aula - escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará.
Contrato nº 0908001/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES
INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60.
Valor total: R$ 1.077.503,42.
Contrato nº 0908002/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS
CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60.
Valor total: R$ 489.915,77.
Vigência para todos: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. Carmem Lúcia
Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso I e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de Empresa especializada para execução de serviços técnicos (c/
fornecimento de materiais) para construção de 1 (uma) escada metálica completa para
acesso ao pavimento superior do Mercado Municipal de Dom Eliseu - PA". Data e horário
de início de recebimento de propostas 27/08/2024 as 10:00 hs, Data e horário de abertura:
30/08/2024, as 10:01, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada
do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido
pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 20 de agosto de 2024.
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto Contratação de empresa
especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na
Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: F DE ASSIS DA CO N C E I C AO
LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, contrato nº 20240266, valor R$ R$ 1.529.420,18. Data de
assinatura: 20/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais
Ltda; CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 106.750,00. Vigência:
30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
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