DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100205
205
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202403120001; ORIGEM: Pregão Eletrônico -
051-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens
do contrato em aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo o valor de
R$ 432.223,78, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.161.129,08 (dois milhões,
cento e sessenta e um mil, cento e vinte e nove reais e oito centavos). CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU
EIREL. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 20234.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 028-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO
PARÁ. 
A 
abertura 
será 
no 
dia 
03/09/2024, 
às 
08:00 
horas 
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106043/2023. Dispensa de Licitação nº
034/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Lívia Priscila da Paixão de
Souza. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 0106043/2023. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do
Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito
Municipal em Exercício.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107031/2022. Dispensa de Licitação nº
022/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Antônio Gomes
Monteiro. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 0107031/2022. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do
Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito
Municipal em Exercício; Contrato nº 0108032/2022. Origem Dispensa de Licitação nº
023/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB/Limoeiro do Ajuru/PA e Raimunda
Gonçalves Cardoso. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 0108032/2022. Vigência: 01/08/2024
a
31/12/2024. Fiscal de Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de Despesa:
Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106012/SMS. Dispensa de Licitação nº
034/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Ely de Leão Alexandrino. Objeto do Termo:
O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
202106012/SMS. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 3º Termo Aditivo: Juliane
Castro Tavares. Ordenador de despesa: Gabriel Sidney Souza de Avelar - Secretário
Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107056/PMLA. Dispensa de Licitação nº
037/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Zeli Alfaia Pinheiro.
Objeto: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 202107056/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa:
Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 108/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: E. DA
ROCHA GAMA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.830.803/0001-24, Valor: R$ 19.916,25 (dezenove
mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 109/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: EDNALDO
SALGADO, CNPJ Nº 12.283.132/0001-57, Valor: R$ 7.864,00 (sete mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência:
24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 110/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: HERENIO
DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$
60.819,20 (sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 111/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MAXX
QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 12.320.177/0001-54, Valor: R$ 18.826,44
(dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro reais), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 112/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: R DA S
COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39, Valor: R$
80.847,00 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 113/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa:
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA, CNPJ Nº 12.670.981/0001-63, Valor:
R$ 11.441,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 114/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: SILVA &
OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, Valor: R$ 64.799.50 (sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 115/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: FORT
CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 22.525.037/0001-76, Valor: R$ 209.184,75
(duzentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA.
Extrato de Contrato Nº 116/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$
75.911,78 (setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término
da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 117/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: SQUADRA
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36, Valor: R$ 147.783,05 (cento e
quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 118/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A.
QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 82,051,00 (oitenta e dois mil e
cinquenta e um reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da
Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 119/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, Valor: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá / P A / Fe d e r a l .
Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 120/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: AHCOR
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, Valor: R$
22.812,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dose reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 121/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: S. DE A.
ROLDAO LTDA, CNPJ Nº 39.758.777/0001-55, Valor: R$ 25.066,00 (vinte e cinco mil, e
sessenta e seis reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência:
24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 122/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MARAMIX
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.933.411/0001-17, Valor: R$ 74.441,25 (setenta e
quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 123/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MEDPRIME
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 45.838.204/0001-34, Valor: R$ 40.057,55 (quarenta mil, e cinquenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da
Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 124/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: ELEVATE
UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02, Valor: R$ 72.432,50 (setenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 125/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de
limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: T. S.
FRANCO JUNIOR COMÉRCIO, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor: R$ 68.163,20 (sessenta e
oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 126/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
110/2024-CPL, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas