DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Cláusula segunda - da
descrição dos itens. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 81.508,00 (oitenta e um mil e quinhentos e oito reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá
- PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº
157/2024-SEMED-PMM 
-
Processo 
nº
33.621/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de
máquinas, ferramentas, equipamentos, destinados
à realização de manutenções
preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO & INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
09.271.706/0001-06, Valor: R$ 88.053,50 (oitenta e oito mil, cinquenta e três reais e
cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº
158/2024-SEMED-PMM 
-
Processo 
nº
33.621/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de
materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções
preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 64.087,60 (sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e
sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato 
de
Contrato 
Nº
159/2024-SEMED-PMM 
-
Processo 
nº
33.621/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de
materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: A ALENCAR DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 64.087,60
(sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal
de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 371/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
23.930/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 072/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14. Valor: R$ 381.225,00 (trezentos e oitenta e um mil,
duzentos e vinte cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0022, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST. Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 392/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de
Demandas Judiciais. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 117.706,50 (cento e dezessete mil,
setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061
- Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Químicos
Utilizados No Setor de Lavanderia Hospitalar e de Equipamento Dosador Em Regime de
Comodato Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. UASG: 927495.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO
da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021,
para adequação do Edital.
Marabá-PA, 20 de agosto de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2024-SELIC/PMM
Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-04/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO
ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E
S EC R E T A R I A S .
Situação: 
Exitosa. 
Vencedores: 
MELGAÇO 
HORTIFRUT 
LTDA 
- 
CNPJ:
53.893.252/0001-53, valor adjudicado: R$ 478.234,00 (quatrocentos e setenta e oito mil,
duzentos
e
trinta
e
quatro
reais); NONA
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA,
CNPJ
05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 770.593,00 (setecentos e setenta mil, quinhentos
e noventa e três reais); PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado:
R$ 1.316.376,20 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e
vinte centavos); RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor
adjudicado: R$ 686.944,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro
reais); SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11, valor
adjudicado: R$ 450.912,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e doze reais); T F DA
ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 720.023,00 (setecentos e
vinte mil, duzentos e vinte e três reais); A GUIMARAES PANTOJA - CNPJ: 55.193.516/0001-
91, valor adjudicado: R$ 341.588,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta
e oito reais). Valor homologado: R$ 4.764.670,20 (quatro milhões, setecentos e sessenta e
quatro mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SELIC/PMM
Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-05/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, VISANDO
ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E
S EC R E T A R I A S .
Situação: Exitosa. Vencedores: A C COSTA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ
41.968.995/0001-66, valor adjudicado: R$ 487.332,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil,
trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos); PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ
27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 433.502,60 (quatrocentos e trinta e três mil,
quinhentos e dois reais e sessenta centavos); POINT DA INFORMATICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 526.541,80 (quinhentos e
vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); RODRIG U ES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 183.236,40,
(cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); MUSTANG
PLURON QUIMICA LTDA, CNPJ 47.078.704/0001-40, valor adjudicado: R$ 132.408,00 (cento
e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais); I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
51.621.955/0001-05, valor adjudicado: R$ 43.496,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos); C R F DA COSTA, CNPJ 50.037.509/0001-87,
valor adjudicado: R$ 2.518,80 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos); S.
A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 29.117.875/0001-50, valor
adjudicado: R$ 177.805,80 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta
centavos); T. F. DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$
396.759,60 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos); NONA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado:
R$ 151.824,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais); SMP
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11, valor adjudicado:
R$ 97.107,20 (noventa e sete mil, cento e sete reais e vinte centavos). Valor
HOMOLOGADO: R$ 2.632.532,80 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro
de preços em até 5 (cinco) dias úteis.
Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SELIC/PMM
Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-09/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER À
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.
Situação: REVOGADO. Motivo: preços das propostas finais inexequíveis, pois a
maioria absoluta dos itens ficou entre 70,95% e 92,47% abaixo do valor orçado pela
administração.
Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-001/2024-SELIC-PMM
Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA nº DE-001/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos,
carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para
futura realização de concurso público.
Situação: Revogada. Motivo: Preço da proposta final 57,9% acima do valor
orçado pela administração.
Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024.
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2024-SELIC/PMM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-
07/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da
prestação de serviços funerários, visando atender à demanda do Município de Melgaço.
Situação: Exitosa.
Vencedor: M. do C. C. de Oliveira, CNPJ 05.973.815/0001-70, valor adjudicado:
R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).
Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08/2024-SELIC/PMM
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-08/2024-
SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário
escolar, visando atender à demanda da rede pública de ensino do Município de Melgaço.
Situação: Exitosa.
Vencedores: Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado:
R$ 739.965,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais); North
Brasil
Comercial Ltda,
CNPJ 49.143.045/0001-04,
valor
adjudicado: R$
510.000,00
(quinhentos e dez mil reais); Sinergia Comercio Atacadista Ltda-ME, CNPJ 49.286.621/0001-
72, valor adjudicado: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais); Point
da Informatica Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57,valor adjudicado: R$
261.120,00 (duzentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais); EMUNA COMERCIO DE
MOBILIARIO LTDA, CNPJ 21.523.996/0001-90, valor adjudicado: R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais).Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5
(cinco) dias úteis.
Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 013/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora
Dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões Em Atendimento às
Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa.
Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global R$ 1.916.800,00 (um
milhão, novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 16/08/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMGA. Parte:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e
Insumos, Material Permanente e Equipamentos de Informática Visando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias Vinculadas
a ELA, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021;
Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 138.636,70(Cento e trinta e oito
mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).