DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMMA. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, combustível e derivados de Petrólio para atender a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Assinatura da Ata: 16/08/2024. Vigência:
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Ata de Registro de Preços n° 020/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas:
AGUIAR E SCHMIDT LTDA, CNPJ/MF: 35.126.458/0001-76, Vencedora do código: 2 e 3.
Valor total: R$ 112.440,00(Cento e doze mil, quatrocentos e quarenta reais). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da
Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 001/2020-FMS, Pregão Presencial n° 003/2019-
FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remoçoes de Pacientes Eireli. Obj:
Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Sem Motorista e Com Manutenção,
Visando Atender o Fundo Municipal de Saúde-FMS. Tem por finalidade prorrogação de
prazo de vigência compreendendo 05/08/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza o § 2°, e
inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I -
UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município
de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I -
UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de
Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
IRACEMA DO S. DE S. NOGUEIRA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-004-PMNI. Processo
Administrativo nº 005/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: M DE F L VIEIRA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.661.546/0001-01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇ ÃO
DA "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, APLICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL", PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$
2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 20 de Agosto de 2024 a 30 de
Setembro de 2024. Assinatura: 20 de Agosto de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 20 de Agosto
de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-004-PMNI
Origem: AVISO
DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-004-PMNI PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUGEP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Prestação de Serviços de Capacitação da "Lei Geral de Proteção de Dados - Lgpd,
Aplicada Na Administração Pública Municipal", Para Suprir As Necessidades do Município
de Nova Ipixuna.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo
em
epígrafe
correspondente 
Processo
Licitatório
na
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA
a presente licitação em favor da empresa: M DE F L VIEIRA, CNPJ nº. 37.661.546/0001-01,
arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 2.390,00 (dois mil,
trezentos e noventa reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
Homologado: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais).
Nova Ipixuna - PA, 20 de Agosto de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI. Processo Administrativo nº 06/2024 - SEMUGEP
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no
DOU no dia 12 de Agosto de 2024, nº 154 seção 03, página 250. Onde se lê: 23/08/2024.
Leia-se: 28/08/2024. Onde se lê: 001/2024-PMNI. Leia-se: 1/2024-PMNI. Onde se lê:
006/2024 - SEMUGEP. Leia-se: 06/2024 - SEMUGEP.
REBSON FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/PE/SEMDES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SRP - REP Registro de Preços Visando A Futura e Eventual
Aquisição de Materiais de Expedientes Em Geral Visando Atender A Manutenção da Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Óbidos/Pa. Empresa: N.S Distribuidora de
Generos Alimenticios LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, CONTRATO Nº 003/202 4 / P E / S E M D ES ,
Valor: R$ 177.522,56. Vigência de 05/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS
VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto
Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação
de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de Poços
Artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Por
se enquadrar em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e
Eventual Contratação
de Empresa Especializada
Locação de
Veículos Automotores
(Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção
Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas
dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e
Infraestrutura- SEURBI. Adjudicado no dia 19/08/2024. Homologado a Empresa: M.B DE
MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2
e 3 no valor total de R$ 966.634,41 - Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E
INUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI - CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de
R$ 151.693,78. Data de Homologação: 19/08/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A
MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C BECHARA REGO EPP - CNPJ:
05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no
valor total de R$ 8.412,00. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
- CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56. A Ata de Registro de Preços
e 
demais
especificações 
encontra-se 
disponibilizada
para 
consulta
no 
e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. ALDANETE DOS SANTO FARIAS
VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024
No dia 20/08/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
006-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento,
operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades
somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua
ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06
(seis)
meses, pontos
fracassados
no PE
nº
002-FMS/2024,
em consonância
com
quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$
36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais). Recursos Federal e Estadual.
Oriximiná-PA, 20 de agosto de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024
Na matéria publicada em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 3 | página: 262
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 03/09/2024, às 09:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para
a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet,
com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro)
horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural,
a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das
Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA, em
consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no
e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 20 de agosto de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato Nº 2024-2406-001
PMO, oriundo da Dispensa nº 001/2024 PMO. Veiculado no DOE/PA nº 35.922, pg. 187, e
D.O.U, Edição: 154, seção 3, pg. 251. Data da Circulação: 12/08/2024, ONDE SE LÊ: R$
25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), LÊ SE: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e
cento e quarenta reais). As demais disposições permanecem inalteradas.
Ourém-PA, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros
produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 283.916,15 (Duzentos e Oitenta e Três Mil,
Novecentos e Dezesseis Reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025.

                            

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