DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 46.113.198/0001-10; OBJETO: Fornecimento de máquinas para
escritório. VALOR TOTAL: R$ 9.070,52 (Nove Mil, Setenta Reais e cinquenta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0289/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38;
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de
consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 197.876,44 (Cento e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e
Setenta e Seus Reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e
outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 48.977,78 (Quarenta e Oito Mil,
Novecentos e Setenta e Sete Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a
12/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de
expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 27.147,94
(Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Sete Mil, noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA:
12/08/2024 a 12/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0292/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente,
papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 7.298,90 (Sete Mil,
Duzentos e Noventa e Oito Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a
12/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D C MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL:
R$ 4.202,00 (Quatro Mil, Duzentos e Dois Reais); VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$
37.659,40 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0293/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100021/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros
produtos de consumo
diário. VALOR TOTAL: R$ 87.412,50 (Oitenta
e Sete Mil,
Quatrocentos e Doze Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0297/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº 40.659.733/0001-57; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR
TOTAL: R$ 31.509,88 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Nove Reais e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0298/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D C MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
13.290.985/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 16.846,00
(Dezesseis
Mil, Oitocentos
e
Quarenta e
Seis
Reais);
VIGÊNCIA: 14/08/2024
a
31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA, inscrita sob o CNPJ de Nº
03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 28.949,25
(Vinte e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA:
14/08/2024 a 31/12/2024. JOSÉ DE SOUSA LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0295/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
100034/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde;
CONTRATADA: KONICA
MINOLTA HEALTHCARE
DO
BRASIL INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 71.256.283/0001-85;
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL COM DETECTOR INTEGRADO; Valor
Total: R$ 972.000,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA até 12/08/2025.
Daniela Dayrell De Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº Nº 0279/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200006/2024
FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA
ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por
preço global (material e mão de obra), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLI AÇ ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS, localizada na
zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total: R$ 3.414.040,97 (Três
Milhões e Quatrocentos e Quatorze Mil e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos).
Vigência até 07/08/2025 - José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173
ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 65.149.197/0002-51
OBJETO....: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática
permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL....: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.033, 2.047
Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de
2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240174
ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA
CNPJ: 27.499.665/0001-48
OBJETO....: contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática
permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL....: R$ 25.512,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.041, 2.033
Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 7 de agosto de
2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240175
ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA
CNPJ: 29.230.269/0001-46
OBJETO....: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática
consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL....: R$ 4.180,77 (quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e sete
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.033, 2.038, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240176
ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA.
CNPJ: 43.536.842/0001-75
OBJETO....: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática
consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL....: R$ 52.953,70 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três
reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.033, 2.038, 2.035
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2024
a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240178
ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 35.124.075/0001-69
OBJETO....: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática
consumo destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL....: R$ 66.975,97 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco
reais e noventa e sete centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.048, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047,
2.049 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de
2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240179
ORIGEM: ARP 021/2023 PREGÃO Nº PE SRP 026/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA
CNPJ: 14.310.917/0001-05
OBJETO....: Prestação de Serviços para Manutenção de Motocicletas, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL....: R$ 64.533,75(sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e
setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.036, 2.033, 2.039, 2.041
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de 2024
a 8 de agosto de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180
ORIGEM: ARP 021/2023 PREGÃO Nº PE SRP 026/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME
CNPJ: 13.031.619/0001-05
OBJETO....: Prestação de serviços para manutenção de motocicletas, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL....: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil, trezentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.035, 2.033, 2.038, 2.041
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 9 de agosto de 2024
a 8 de agosto de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA - SECRETARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro
de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Abertura: 05/09/2024, às
09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da
transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br -
UASG: 980593.
Pacajá-PA, 19 de agosto de 2024.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 459/2024 ao CONTRATO Nº 1256/2022, CARONA Nº A/2022-
00009, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a redução de aprox. 25% sobre o valor
do contrato. Valor global: R$ 15.439,08. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO Nº 348/2024 ao CONTRATO Nº 1068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00009, PMP/
SISTEMA INAPAX SERVIÇOS
LTDA. Referente
a Renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 121.333,00. Vigência: 20/06/2024
a 20/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise
Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.
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