DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
012, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 04/09/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-
mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03107001/24
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas
no Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção
civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Portel. Abertura: 05/09/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas
- PNCP ou pelo site
www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20230319, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602), cujo objeto versa:
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção
Diversos, Epi's, Elétricos Dentre Outros, Para Atender as necessidades das Unidades
Escolares e a Secretaria, Municipal de Educação de Prainha/Pa, por meio a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602). Fundo Municipal de
Educação: Contratada: G Abreu da Rocha Filho, CNPJ nº 36.749.912/0001-08. Data da
Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo
contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230319, objetiva
realizar o acréscimo de R$ 105.134,00 (Cento e cinco Mil, cento e trinta e Quatro Reais).
Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a
viger no valor global de R$ 826.473,80 (Oitocentos e vinte e seis, quatrocentos e setenta
e três e oitenta centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Edmundo Amaral Pingarilho.
Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20230317, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602), cujo objeto versa:
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção
Diversos, Epi's, Elétricos Dentre Outros, Para Atender as necessidades das Unidades
Escolares e a Secretaria, Municipal de Educação de Prainha/Pa, por meio a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602). Fundo Municipal de
Educação: Contratada: M D Correa de Miranda E Cia Ltda; C.N.P.J nº 32.983.754/0001-03.
Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo
contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230317, objetiva
realizar o acréscimo de R$ R$ 337.836,61 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta
e seis reais e sessenta e um centavos). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu
respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de 1.719.728,35 (Um milhão
setecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), nos
termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores
alterações: Edmundo Amaral Pingarilho.
Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230093, originário do Pregão Eletrônico nº
9.090302/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Material de Construção, Elétrico,
Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros Para
Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha, Pregão
Presencial nº 9.090302/2023, Prefeitura Municipal de Prainha: Contratada: G Abreu da
Rocha Filho, CNPJ nº 36.749.912/0001-08. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Quantitativo: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo contratual para cada item de até
25% ao Contrato Administrativo nº 20230093, objetiva realizar o acréscimo de R$
162.283,45 (cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais e cinco centavos). Após
a alteração Contratual de quantitativo dos seus respectivos itens, o Contrato passa a viger
no valor global de R$ 840.069,70 (Oitocentos e quarenta mil, sessenta e nove reais e
setenta centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93e suas posteriores alterações: Davi Xavier de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo licitatório nº 067/2024, publicado no
DOU- seção 3 - nº. 159 Pag. nº 263 - 19/08/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 29/08/2024. LEIA-
SE: Abertura 05/09/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94)
99117-4026
e-mail 
licitacao@redencao.pa.gov.br
e 
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
DANYELA VITURINO DA SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 5-2024 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine
Ladeia Higino, HOMOLOGA e adjudica a Dispensa Eletrônica nº 005-2024 FME e torna
público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência
em favor da(s) empresa(s): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS
LTDA CNPJ Nº 35.724.416/0001-37 no valor total de R$ 25.449,27; RICARDO SOUND
INSTRUMENTOS MUSICAIS E SONORIZACAO LTDA CNPJ Nº 13.629.773/0001-83 no valor
total de
R$ 20.217,00 e
RORIZ COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº
08.979.527/0001-11 no valor total de R$ 5.700,00. Data da Homologação: 20/08/2024.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KE L LY
CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006
FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº
24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220248 Contratante: Fundo da
Educação Básica Contratado: Eduardo Alvarenga Silva Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2022-002 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de agosto de 2024 Da
fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 9/2024-044 FMS Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar para
atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura:
08/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Saúde Contratada(o): Areal T P da Fonseca
Alves Eireli Contrato nº 20240387 Valor total R$ 24.300,00
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS Objeto: Aquisição de peças de reposição para os
veículos da frota própria visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 09/08/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(o): Utilipeças Service Ltda Contrato nº 20240389 Valor total
R$ 147.903,64, Contrato nº 20240390 Valor total R$ 116.422,12, Contratada(o): M V
COMIL. de Peças Para Auto e Serviços Ltda-Epp Contrato nº 20240391 Valor total R$
129.141,49, Contrato nº 20240392 Valor total R$ 158.138,19, Contratada(o): Barbosa &
Farias Peças Ltda Contrato nº 20240393 Valor total R$ 199.533,16, Contrato nº 20240394
Valor total R$ 45.228,75.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 02/08/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Contratada(o): A
Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240377 Valor total R$ 20.720,00 Contrato nº
20240378 Valor total R$ 8.666,50 Contrato nº 20240379 Valor total R$ 8.666,50.
Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos materiais de
expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de
assinatura: 02/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do
Pará-PA Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica Ltda-ME Contrato nº
20240368 Valor total R$ 698,29 Contrato nº 20240369 Valor total R$ 609,15 Contrato nº
20240370 Valor total R$ 550,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e
Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240807, Contratante: Prefeitura Municipal
de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e
sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do
contrato: 19 de agosto de 2024.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e
Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240808, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: CALDAS I N FO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento
e sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura
do contrato: 19 de agosto de 2024.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e
Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240809, Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS I N FO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 86.710,00 (oitenta e seis mil, setecentos
e dez reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do
contrato: 19 de agosto de 2024.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e
Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240810, Contratante: Fundeb, CNPJ
04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15.
Valor Total: R$ 516.850,00 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de
agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.08.01- PMSIP.
Aquisição de pneus para atender as demandas das secretarias jurisdicionadas do Município
de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ
Nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2024.08.08.01, o valor da contratação é de R$
818.210,00 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e dez reais); a Vigência do Contrato é da
data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 08 de agosto de
2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

                            

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