DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100213
213
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240987 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-091PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ-PÁ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA
CONTABIL, CNPJ 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.800,00 (trinta e quatro
mil, oitocentos reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 até 19 de agosto de 2025. Data de
assinatura: 19 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240989 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-092FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: L ALENCAR CONS U LT O R I A
CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.800,00 (trinta e quatro
mil, oitocentos reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de
assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240988 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-093FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ
24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de
assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. RENATA DE AR AU J O
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240990 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-
094FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PARA
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: L
ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$:
34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 20 de agosto de
2024 até 20 de agosto de 2025. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20
de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-049FMMATI
Processo Administrativo nº 166/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de agosto de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-040FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 158, coluna 01, 16 de
agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO
LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.",
passa
a
se lê:
"AQUISIÇÃO
DE
FÓRMULAS
INFANTIS
E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA." Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. RENATA
DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-102FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 158,
coluna 01, 16 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", passa a se lê: "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
INFANTIS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES ESPECIAIS
DESTINADOS AOS
PACIENTES
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA." Tucumã - PA, 20 de agosto de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO Contrato N° 110723-003-SEMED, referente ao Pregão
Eletrônico N° 9/2023-005-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Locação De Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal
De Vigia De Nazaré E Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal De Educação
CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: M. P. DA CONCEICAO LTDA. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Josiclea Barata Pinheiro Palheta Secretária
municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 267/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura
municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa
do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Fênix Autocar
Comercio
e
Serviços
Ltda., CNPJ
29.170.419/0001-73.
Ass.:
09/08/2024.
Vigência:
11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 276/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura
municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa
do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência:
11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 270/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fênix Autocar Comercio e
Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a
11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 279/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues
Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a
11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DETERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 271/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp).
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada:
Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024.
Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 280/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo E Regionalizado Para Me - Epp).
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada:
Francisco
Paulo
Rodrigues
Sousa 55903061249,
CNPJ
45.291.516/0001-70.
Ass.:
09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 268/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp).
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Fênix
Autocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024. Vigência:
11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 269/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda.,
CNPJ 29.170.419/0001-73.
Ass.: 09/08/2024.
Vigência: 11/08/2024
a 11/11/2024.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 277/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp).
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratada:
Francisco
Paulo
Rodrigues
Sousa 55903061249,
CNPJ
45.291.516/0001-70.
Ass.:
09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 278/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP). Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB,
CNPJ
30.879.826/0001-33.
Contratada: Francisco
Paulo
Rodrigues
Sousa
55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a
11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 272/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP).
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada:
Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/08/2024.
Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 281/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA (EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME - EPP).
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada:
Francisco
Paulo
Rodrigues
Sousa 55903061249,
CNPJ
45.291.516/0001-70.
Ass.:
09/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/11/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: C. PESSOA DA SILVA
- CNPJ: 20.647.489/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230364 e o 20230427; OBJETO:
Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos);
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato nº. 20230364 - iniciando em 19/07/2024 e
encerrando em 31/12/2024 e o contrato nº. 20230427 - iniciando em 02/08/2024 e encerrando
em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; Vitória do Xingu/PA, 17/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.