DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ:
14.564.846/0001-69, contrato
Administrativo nº
20240163; CONTRATADO:
AMHE
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato Administrativo nº 20240169;
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos nos itens do contrato, conforme
permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Vitória do
Xingu/PA, 12/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem:EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-014-
PMVX PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
13.461.787/0001-30, alteração do Contrato Administrativo nº. 20230589; CO N T R AT A D O :
ELIETE S DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 19.283.539/0001-23;
Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: MED E
ODONTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.283.539/0001-23; Fundamentação: Art. 58, Inciso I, da
Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 19/08/2024 - Agda
Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a
demanda deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00010/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros
Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361
0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244
0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012
1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2024 -
13.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CT Nº
00091/2024 - 13.08.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85; CT Nº 00092/2024
- 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 12.600,00; CT Nº 00093/2024 - 13.08.24 - GWC
INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; CT Nº
00094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 909,72; CT Nº
00095/2024 - 13.08.24 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTI CO S
LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA -
R$ 31.701,93; CT Nº 00097/2024 -
13.08.24 - CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.996,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº
10011/2024 - 13.08.24 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; CT Nº
10092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 10094/2024 - 13.08.24 -
GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 389,88; CT Nº 10096/2024 - 13.08.24 -
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.994,67; CT Nº 10097/2024 -
13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.782,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 20 de agosto de 2024.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Setembro
de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 20 de Agosto de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua
Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril
de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto
Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de
Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2024 que objetiva o
registro de
preços para: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou
entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000752024 -
14/08/2024 - EMPRESA: AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ: 47.866.974/0001-16 - ITEM(S): 1 - 9
- 11 - 15 - 22 - 27 - 68 - VALOR: R$ 11.798,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP
000712024 -
14/08/2024 - EMPRESA:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
- CNPJ:
08.674.752/0001-40 - ITEM(S): 31 - 33 - VALOR: R$ 22.827,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: RP 000722024 - 14/08/2024 - EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
- ITEM(S): 7 - 34 - 37 - 50 - 51 - 58 - 60 - VALOR: R$ 26.792,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº: RP 000742024 - 14/08/2024 - EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17
- 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 -
45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 69 - VALOR:
R$ 210.208,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000732024 - 14/08/2024 - EMPRES A :
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ:
15.218.561/0001-39 - ITEM(S): 32 - VALOR: R$ 834,00. TOTAL: R$ 272.459,50. A Ata de
Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 00018/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: A M DOS SANTOS
LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 - ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. E M P R ES A :
AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$
1.213,00. EMPRESA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 -
ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15 - 17 - 24 - 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR:
R$ 144.605,00. EMPRESA: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29 - 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00. EM P R ES A :
FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - V A LO R :
R$ 22.300,00. EMPRESA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-
39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00. EMPRESA: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 - 23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00.
EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - ITEM(S): 13 - 14 - 20
- 54 - 55 - VALOR: R$ 17.609,40. EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ:
30.231.212/0001-40 - ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. EMPRESA: NETO M OV E I S
LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. E M P R ES A :
TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87 - ITEM(S):
21 - 38 - 40 - 44 - 45 - 49 - 50 - 60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28.
Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00018/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: EMPRESA: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 -
ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. EMPRESA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LT DA
- CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$ 1.213,00. EMPRESA: ALEXANDRE R
BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15
- 17 - 24 - 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR: R$ 144.605,00. EMPRESA: ENDOMED
COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29
- 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00. EMPRESA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ:
43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - VALOR: R$ 22.300,00. EMPRESA: J G DA CRUZ
JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00.
EMPRESA: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ:
40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 - 23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00. EMPRESA: M B T AV A R ES
BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - ITEM(S): 13 - 14 - 20 - 54 - 55 - VALOR: R$
17.609,40. EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40
- ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. EMPRESA: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ:
24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. EMPRESA: TORRE FIT
INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87 - ITEM(S): 21 - 38 -
40 - 44 - 45 - 49 - 50 - 60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28.
Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16384/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E David
Queiroga Gadelha Batista. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E David Queiroga Gadelha Batista. Data Da Assinatura: 17/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16506/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raissa
Ribeiro Barboza Albquerque. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16258/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Raissa Ribeiro Barboza Albquerque. Data Da Assinatura: 17/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16522/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adrio
Pessoa Bezerra. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16261/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adrio Pessoa Bezerra. Data Da
Assinatura: 16/08/2024.
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