DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100216
216
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2024,
que objetiva: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$
865.800,00
e DESIGNO
os
servidores Claudemir
Gomes
da
Costa, Secretário
de
Infraestrutura, como Gestor; e Amanda Ribeiro Duarte, Assessora Executiva, para Fiscal, do
contrato decorrente nº 00006/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a
execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 31 de julho de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.022/2024 - UEP/SEGGOV
CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA .
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: Multilaser Industrial S/A
CNPJ: nº nº 59.717.553/0006-17
OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura
Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 02, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos
no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.
PRAZO EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, conforme o Termo de Referência, contados da
publicação da Ordem de Serviços;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 38 (trinta e oito), conforme Termo de Referência, contados
a partir da publicação da Ordem de Serviços.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP
VALOR: R$ 3.496.279,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e
setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade
b) Natureza: Serviços de TI e Bens
c) Dotação orçamentária: 71101.06.183.5552.711615
d) Ação: Centro de Cooperação da Cidade
a) Elemento de despesa: 44.90.40 e 44.90.52
e) Fonte de Recursos: 1754
f) Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8004/2024
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08004/2024,
Proc. Administrativo n.º 7.356/2024, destinada a OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS, JOÃO PESSOA/PB. , e com base no Relatório final do
Agente
de Contratação
da SEPLAN,
ADJUDICO seu
objeto para
a empresa
RM
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
n.º
46.695.850/0001-52no
valor
de
R$
483.500,00
(Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais), compatível com o preço
referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma
da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta
N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 456.088,74.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no
Sítio Vertentes no município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 174.176,79.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Setembro
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de Agosto de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, SUPRIMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 20 de Agosto de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NO MUNICIPIO DE PICUI; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOBREGA & ASSIS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 224.400,00.
Picuí - PB, 19 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas
do dia 06 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 20 de Agosto de 2024
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE
FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das
Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000
Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00234/2024 - 14.08.24 - MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 25.920,00; CT Nº
00235/2024 - 14.08.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 32.448,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva:
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE
VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$
32.448,00; MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 25.920,00.
Remígio - PB, 14 de Agosto de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construcoes
Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Veículo 0KM, para o CRAS Santo
Antônio, Ação: Estrutura da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de bens permanentes -
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo
Antônio - PB. Recursos de Políticas Públicas Nº. 55901251278202302/2023. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Fechar