DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 16 de agosto de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 203/2024, Inexigibilidade nº: 034/2024. Contrato: 613/2024.
Processo Digital: 26863/2024
Partes: Município de Arapongas e ON-HIGHWAY BRASIL LTD, CNPJ nº 36.519.422/0001-15,
neste ato representado por DEBORA ROCHA COSTA. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito)
unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à
Ata de Registro de Preços n° 08/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Valor: 8.450.982,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e
oitenta e dois reais). Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte dias) dias a partir de 15 de
agosto de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com
base no caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 23 de julho de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 080/2024 - Processo Administrativo Nº 169/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em
atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a
adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal, segue as empresas vencedoras: KELLY A.D.S. MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA - CNPJ nº 21.782.356/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2024; M.L.
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 44.651.148/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 640/2024; FLABOMTEX TECELAGEM LTDA - CNPJ nº 28.303.716/0001-87 - ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 641/2024;
HERNANDES &
CIA LTDA
- CNPJ
nº
20.798.806/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2024; ELO TEXTIL LTDA - EPP -
CNPJ nº 28.844.636/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2024; M J TEXTIL
TLTDA - CNPJ nº 04.707.044/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2024; ACSUL
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 41.471.513/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
645/2024. Valor Total R$ 103.020,70 (cento e três mil, vinte reais e setenta centavos).
Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso
para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado
pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à
disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O
prazo de vigência tem início em 15 de agosto de 2024 e se encerra em 15 de agosto de
2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023 - Processo Administrativo Nº 205/2023. Processo
Digital Nº 31276/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e
emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e
considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL
LTDA - CNPJ Nº 29.426.310/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2024. Valor
Total R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência encerra em
10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 648/2024. Processo
Digital: nº 31126/2024
Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ
n° 35.604.591/0001-90, neste ato representada por PAULO TORIBA NETO. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de
Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que
se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado
pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 018/2024- 1º
Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023
Partes: Município de Arapongas e CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES,
CNPJ 23.228.076/0001-74, neste ato representada por LEANDRO ROSSONI (Ata de Registro
de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de
atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de
Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo:
Conforme Processo Digital n° 16962/2024, faz- se a supressão do item nº 45 "MENADIONA ,
DOSAGEM:10 MG/ML,1.2. APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1,00 ML.
BR0292399. Em decorrência do cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$
5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), para R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte
reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data
e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 206/2024. Termo de Credenciamento: n º 647/2024. Processo
Digital: nº 31890/2024. Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVIÇO DE
RADIOLOGIA LTDA, CNPJ n° 35.502.138/0002-54, neste ato representada por IVAN
FRANCISCO MARQUES. Objeto: Credenciamento de de empresas prestadoras de serviços
especializados em exames de imagem, radioagnósticos (Raio X) em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 036/2024 - Chamamento
Público. Valor: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no
artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
15/08/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 649 e 650/2024.
Processo Digital: 31575 e 30259/2024
Partes: Município de Arapongas e RAFAELA FAIOLA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
55.254.481/0001-53, neste ato representada por RAFAELA FAIOLA e MASCHIO DE SOUZA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.306.051/0001-38, neste ato representada por
GUSTAVO MASCHIO DE SOUZA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de
saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos
dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico
geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em
ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00
(quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até
16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei
n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e
Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Licitatório Nº 63/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do
Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235,
Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 10 de
setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei
14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator
Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de
90cv, 01 Colhedora de Forragens Nova, 01 Carretão Agrícola Novo, Através do Convenio
Federal N° 958044/2024, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e
no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente
licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br -
licitações
e
na
Plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 20 de agosto 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS
REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO
SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO FIO E SARJETA,
REVESTIMENTO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E
PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO BAIRRO CICAMP, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
PROJETO BÁSICO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
E
PROJETOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Valor Máximo: R$ 1.446.635,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis
mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos)
Nova data de abertura: 04/09/2024 às 09:00 horas.
Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br
O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtido
no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço:
www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do
sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br.
Outras informações enviar e-mail para: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e/ou pelo telefone (41)
3162-7000. O Edital do processo licitatório em epígrafe sofreu alterações, conforme
documento "Alterações no Edital" anexo no Portal de Transparência do Município e por
essa razão, a data de abertura da licitação foi prorrogada para o dia 04/09/2024, às 09:00
horas.
Campina Grande do Sul, 15 de agosto de 2024
RAFAEL CARLOS BERLEZE
Coordenador do Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus para as secretarias municipais. A
presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006
(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar
Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: até às 13h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da
sessão pública: 14h do dia 04 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: Contratação de locação de barracas pirâmides e gradil para secretarias
municipais. Os itens 2 e 4 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,
Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário
de abertura da sessão pública: 14h do dia 05 de setembro de 2024.
Local Para Obtenção Dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência
do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações
Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação
deste aviso.
Campo Mourão, 20 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, II
e III do Edital, alteração da cláusula 6.12 e inserção da cláusula 7.21 do instrumento
convocatório, alteração do valor máximo admissível da contratação, que passa a ser de
R$ 2.652.178,47 e inserção de um novo grupo, fica prorrogada a sessão de abertura
da licitação para 05 de setembro de 2024 às 09h00min. A licitação poderá ser
encontrada no sistema Compras.gov sob o n.º 91035/2024. O Edital de licitação
retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 19 de agosto de 2024
JANE ANGELI
Pregoeira