DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Agosto de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica para
contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em
diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de
setembro de 2024, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E-
mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com.
Edital:
http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Salgadinho - PB, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo Objeto é:
Aquisição DE equipamentos e material permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, nos termos do convênio nº 60/2024 da Secretaria de Estado da
Educação.
Informações:
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 04/09/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-
mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a
sexta feira.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratóriais
Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 20 de Agosto de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que objetiva a
Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação
térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ:
45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00. Convoco o representante da empresa mencionada a,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista
e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Diretora da fase interna
torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição selante para pneus,
ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de
São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 5 de setembro de 2024, às
09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, vem por
meio desta, notificar a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, com sede na Q SHCS
CR 516, Bloco B, 69 - Asa Sul - Brasília - DF, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, referente ao
Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE
TAIPU - PB), e ao Contrato nº 00029/2024. Diante das várias tentativas frustradas de
contato com a referida empresa por telefone e e-mail, e considerando a necessidade
urgente do cumprimento das obrigações contratuais, fica a empresa notificada para que,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, atenda ao período de fornecimento conforme especificado
nos e-mails anteriores, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato. Para
maiores informações ou esclarecimentos, a empresa pode se dirigir ao Setor de Licitações,
das 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis, localizado na Rua Rubens Lins, nº 22, Centro, São
Miguel
de
Taipu
-
PB,
ou
entrar
em
contato
através
dos
e-mails:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com e saomigueldetaipupedidos@gmail.com.
São Miguel de Taipu - PB, 20 de Agosto de 2024
GUILHERME DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Setor de Pedidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
diretamente
da
Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais:
04000.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 04000.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Tacima e: CT Nº 00104/2024 - 20.08.24 - SUELI RIBERIO OLIVEIRA - R$
18.420,00; CT Nº 00105/2024 - 20.08.24 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00;
CT Nº 00106/2024 - 20.08.24 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50;
CT Nº 00107/2024 - 20.08.24 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 29.684,00; CT Nº
00108/2024 - 20.08.24 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00; CT Nº 00109/2024 -
20.08.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO
- R$ 88.983,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José
Vaz de
Medeiros, S/N -
Centro -
Zabelê - PB,
por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO
MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 20 de Agosto de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica aos interessados
que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 23/2024, Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do
Ministério da Saúde Nº 806/2023. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio
eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail:
licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares
14.133/21.
Alvorada do Sul, 19 de agosto de 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte escolar urbano para o Município de Arapongas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 09h:30min do dia 09 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 20 de agosto de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de preços para aquisição de produtos de panificação que serão
utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir
das 09h:30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,