DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, tornam público extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato:
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais -
Distrito de Sede Progresso.
ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para
mais 02 (dois) meses, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até
a data de 22/10/2024 (vinte e dois dias de outubro de 2024).
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL n° 108/2024 - IL n° 35/2024 - CREDENCIAMENTO n° 12/2024. Objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços e procedimentos médicos, e serviços
hospitalar para realização de cirurgias eletivas de média e alta complexibilidade na
especialidade Ortopedia. Período: 10h do dia 21.08.2024 até as 18h do dia 21.09.2024.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.afranio.pe.gov.br Através
do e-mail: cplafranio@hotmail.com
DANILO DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Aquisição de
Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e
cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 22/08/2024 às 10:00 horas. Limite de
Acolhimento de Propostas: 04/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 11:00 horas.
Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de
compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça
Nossa Senhora
da Conceição, s/n
- Centro -
Águas Belas
- PE ou
no e-mail:
aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 16003110 - Transferências da União
Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
Águas Belas-PE, 20 de agosto de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Ratificação.
Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 10/2024, cujo objeto é fornecimento de
cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE.
Aquisição de bens, nos termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, em favor da empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA ,
inscrita no CNPJ nº 55.979.736/0001-45, inscrição estadual 582.002.897.114, sediada na
Rod. Abrão ASSED, KM53 + 450M - Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto - SP - CEP:
14097-500, Processo Licitatório de n° 57/2024, Dispensa N° 10/2024, o Contratante pagará
a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$
30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Determino e autorizo a elaboração do
contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 52/2024 - Concorrência Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos
em Ruas do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento:
Menor Preço Global. Início das Propostas: 21/08/2024 às 08h00min. Limite das Propostas:
10/09/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo:
R$ 615.009,37 (seiscentos e quinze mil nove reais e trinta e sete centavos). Edital e Seus
Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria-PE, 20 de agosto de 2024.
ROLPH EBER CASALE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Nº: 00074/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Revitalização e Paisagismo da Praça São João,
da Vila Noelândia de Bom Jardim - PE. Valor: R$1.123.109,51. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.bomjardim.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 19 de agosto de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS
Processo nº 032/2024 - Fornecimento. Registro formal de Preços para eventual e futura
aquisição através de registro formal de empresa (s) para fornecimento de salgados, doces,
tortas, bolos e guloseimas para festividades previstas no calendário de eventos, para
atender as necessidades da sede administrativa da prefeitura e diversas secretarias e
setores, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I. Valor
Total máximo: R$: 251.476,88. Início do acolhimento das propostas: dia 21/08/2024 às 10h.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 30/08/2024 às 08h. Início abertura da
sessão pública de lances dia 30/08/2024 às 10h (horário de Brasília).
Edital
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de
Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.
Brejão - PE, 20 de agosto de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório nº 057/2024; Fundo de Previdência Social do Município. Dispensa
Eletrônica nº 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO
A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 44.889,35.
Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-
2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br DATA: 27/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 10h até às 16h.
Buíque, 20 de agosto de 2024.
STANYSLAU MONTEIRO LOPES
Presidente do FPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024.
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços
para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem
utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante
o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme
especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e
respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois
milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 05/09/2024,
às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de
Compras -
BNC; Endereço eletrônico
do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema.
O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa
Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Camaragibe,
fone:
81
2129-9532,
WhatsApp:
(81)
99945-6348
e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado
pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 19 de agosto de 2024.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2024 UC-P. Processo de Licitação nº 017/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90024/2024 UC-P. CONTRATADA: PROA Cultural Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 12.705.052/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria técnica e operacional à Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) na gestão da
implementação do Projeto Estação Criativa de Caruaru, especificamente o gerenciamento
do uso dos recursos provenientes do Contrato firmado entre a FCC e o BNDES, incluindo
a relação administrativa e financeira entre a FCC e o BNDES, a aquisição dos bens e
serviços definidos no Contrato firmado e a prestação de contas ao BNDES e ao MINC -
SALIC VIGÊNCIA: 10 (dez) meses Termo inicial 15 de agosto de 2024 até o dia 15 de junho
de 2025. VALOR TOTAL de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa cinco mil reais).
Caruaru/PE, 16 de agosto de 2024. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti - FUNDAÇÃO DE
CULTURA DE CARUARU/Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UC/G
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e
futura Aquisição de veículo do tipo Motocicleta, a fim de atender às demandas da
Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. Valor total estimado
R$ 95.965,72. Data e hora de abertura: 03 (três) de setembro de 2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar,
Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou
pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru-PE, 19 de agosto de 2024.
WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
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